Para facilitar a comunicação com o setor pesqueiro e evitar problemas no cumprimento de normas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está divulgando de forma objetiva e sucinta tabelas com informações sobre os períodos para captura da tainha para cada modalidade, bem como sobre as cotas estabelecidas pelo Governo Federal.

As informações estão baseadas na Portaria do MMA nº 24 de maio de 2018, considerada norma mãe, que trata dos períodos para captura, e na Portaria nº 9 do MPA/MMA de 1º de março de 2024 que trata das cotas de pescado por modalidade.

:: Confira a tabela:

Vencidas as tratativas com a empresa vencedora da licitação, serão retomadas, nesta quinta-feira, 18, as obras de implantação asfáltica da Serra do Corvo Branco, SC-370. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), está investindo mais de R$ 40 milhões para asfaltar 9,4 quilômetros ligando os municípios de Urubici a Grão Pará.

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, vai acompanhar o retorno dos trabalhos nesta quinta, a partir das 14h. “Trata-se de uma obra complexa, com várias contenções e obras de artes especiais. Conseguimos chegar a bom termo com a empresa, vencendo todos os entraves e agora a obra vai recomeçar,” explica Comper, salientando que a região Sul de Santa Catarina tem, neste momento, 10 grandes obras em andamento.

Todas elas contempladas no Programa Estrada Boa, o maior da história de Santa Catarina, que começou no ano passado com previsão de investimentos de R$ 2,165 bilhões, mas que já está chegando a R$ 2,4 bilhões em recursos para 60 rodovias estaduais. Neste valor não estão contabilizados os R$ 300 milhões que o Governo do Estado está aplicando em obras emergenciais de recuperação viária em função das chuvas de outubro e novembro de 2023. “Por determinação do governador Jorginho Mello, estamos percorrendo Santa Catarina, fiscalizando e cobrando a execução dos contratos,” acrescenta o secretário.

O vice-prefeito de Treviso, Valentim Cimolim, assumiu o Executivo de Treviso. O prefeito em exercício ficará à frente da Administração Municipal nos próximos 15 dias, durante o período de férias do prefeito Valério Moretti. 

“Iremos dar continuidade às obras que estão em andamento e acompanhar a tramitação do financiamento junto ao Badesc para realizarmos mais obras e melhorias à nossa população”, disse o prefeito em exercício. O ato de transmissão e posse foi prestigiado por secretários, vereadores, membros do Executivo e convidados.