Audiência Pública vai debater aprendizagem profissional na Alesc

Criciúma

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debaterá a promoção e efetivação da aprendizagem profissional, em audiência pública, no dia 13 de dezembro, às 14 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Alesc.

O presidente da Comissão, deputado estadual Sergio Motta, afirmou que o debate servirá para sensibilizar a sociedade sobre a aprendizagem profissional e também conscientizar os empresários quanto ao cumprimento da cota legal para a contratação de jovens.

De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários, adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos na modalidade de aprendiz. A norma é uma garantia para jovens que estão estudando.

A Audiência será realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Santa Catarina e o Fórum de Erradicação do Trabalho e Estímulo à Aprendizado.

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