Câmara identifica problemas no Plano Diretor do Balneário Rincão

Protocolado no Legislativo no final de março, o Plano Diretor do Balneário Rincão corre o riscos de não ir a votação. Uma reunião programada para esta quarta-feira deve definir o futuro do projeto, que chegou ao parlamento repleto de erros. A informação é do vereador Jorge Costa (PSC), presidente da Câmara do Balneário Rincão.

“O plano Diretor orienta que na hora de pedir licença ambiental a cidade procure a Fepam, que é o órgão ambiental do Rio Grande do Sul. Na hora de retirar alvará está escrito no plano que se respeite normas dos Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia. Da forma como está ele não será votado”, avisa o presidente.

Para o presidente o mais correto seria a empresa que conduziu o projeto refazer o trabalho. “Eles copiaram leis de outras cidades, coisa que não é novidade, mas nem se deram ao trabalho de fazer a adequação a nossa realidade.. Agora vamos conversar com o prefeito para saber se vamos alterar por aqui ou se o plano será devolvido a empresa. Minha defesa é que a empresa refaça”, alerta.

Prefeito Jairo Custódio tem dito que a votação do Plano Diretor é fundamental para que a cidade possa começar a receber novos investimentos da iniciativa privada.