PF investiga fraudes previdenciárias no Extremo Sul

Policiais Federais deflagraram nesta manhã a operação Peixe-Mosquito. Ação foi iniciada a partir de uma auditoria interna da Previdência Social , realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.

A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, que é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades.

O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de seis anos de reclusão.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC.

No inquérito policial instaurado em novembro/2015, foram obtidos diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores a própria constituição das respectivas colônias de pescadores.

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