Proposta quer mudar idade penal para 14 anos no Brasil

Brasília

Senador Flávio Bolsonaro protocolou proposta de emenda a constituição para reduzir a maioridade penal. Pelo projeto a maioridade cairia para 14 anos nos chamados crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.Nos demais casos a idade penal seria reduzida para os 16 anos.

Ao justificar seu projeto, o senador afirma que é irresponsável afirmar que os jovens não conseguem discernir seus atos. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, escreveu Flávio Bolsonaro .

Recentemente uma pesquisa do instituto mostrou que mais de 80% dos brasileiros são favoráveis a redução. Agora o projeto vai tramitar pelas comissões do Senado Federal.

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