Conecte-se conosco

Geral

Ação julgada pelo STF foi iniciada em 2008

Publicado

em

Ouça esta matéria

A prefeitura de Criciúma se manifestou em nota sobre a ação julgada pelo STF e que tem como origem o município de Criciúma. Em nota, o município explica que o caso foi iniciado em 2008, antes do início do primeiro mandato de Salvaro

Confira a nota:

Trata-se de processo movido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, há 14 anos, requerendo, na época, que o Município de Criciúma disponibilizasse vaga em creche para criança, próximo à sua residência.

Com a chegada de uma nova gestão, em 2009, o Governo do Município identificou as áreas que necessitavam de avanços e melhorias, entre elas, a de ofertar vagas em creches. Com a execução do planejamento estabelecido, as vagas ofertadas pelo Município de Criciúma passaram a atender a demanda existente.

Contudo, a ação prosseguiu, e em 2016 o recurso ascendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Naquela ocasião, ganhou reforço da Confederação Nacional dos Municípios, em razão do interesse de outros municípios, em nível nacional, que ainda possuem tal carência. A tese foi reconhecida com repercussão geral e inúmeros outros entes públicos, tais como município do Rio de Janeiro, Porto Alegre, os Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Tocantins, entre outros, ingressaram no feito.

Ação que só foi julgada nesse ano de 2022.

Julgada em 2022, restou definido pelo STF que deverão ser ofertadas tais vagas, devendo comprovar, o interessado, que solicitou o serviço administrativamente, e que não obteve resposta em um prazo razoável, e que não possui condições financeiras para arcar com os custos correspondentes.

Importa esclarecer, no entanto, que, na prática, a decisão não repercutirá para o Município de Criciúma, que vem cumprindo com excelência o atendimento às crianças de 0 a 5 anos, em decorrência das políticas públicas implementadas. Deste modo, todo o pai que busque matricular seu filho na rede pública do Município de Criciúma, será atendido.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Geral

Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner recebe Moção de Aplauso em Forquilhinha

Publicado

em

Ouça esta matéria

O Legislativo de Forquilhinha concedeu Moção de Aplauso ao cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner por sua dedicação à Igreja, doação ao próximo e por fazer de sua vida uma missão evangelizadora. Uma placa com o registro da homenagem foi entregue nesta segunda-feira, dia 7, ao cardeal nomeado esse ano pelo Papa Francisco.

“Dom Leonardo Steiner é natural de Forquilhinha, motivo de orgulho e satisfação de todos nós, seus conterrâneos. Merece todo o reconhecimento pela brilhante trajetória religiosa e, em especial, pela sua nova posição de Cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana”, destaca a proponente da moção aprovada por unanimidade, vereadora Marilda Casagrande (PP).

Na história da Igreja Católica, 24 brasileiros foram nomeados Cardeal. Desses, cinco são catarinenses e, especialmente, dois de Forquilhinha: Dom Paulo Evaristo Arns (in memorian) e Dom Leonardo Steiner. “Estamos orgulhosos por mais um filho dessa terra ter sido escolhido pelo Papa. Desejo vida longa nesta missão de defender aqueles que mais precisam ser defendidos”, declara o presidente da Câmara, Célio Elias (PT).

O prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, disse que o cardeal é exemplo de solidariedade e se destaca por onde passa com sua mensagem de fé e esperança. “O senhor ainda tem muito a contribuir com a evangelização e na construção de um mundo melhor, mais humano, fraterno e igualitário. Parabéns, receba os aplausos de todos os moradores de Forquilhinha”, declara.

O cardeal agradeceu a todos ressaltando o orgulho de ser homenageado em sua terra natal. “Forquilhinha é mais que um lugar e uma referência de localidade no sul do Brasil. Para nós, que aqui nascemos e daqui somos, envolve todo um pertencimento. Recebo essa moção não como uma homenagem pessoal, mas uma homenagem de pertencimento e profundamente agradecido por esse momento. Viajei e conheci muitos lugares, mas jamais esqueci de onde vim”, salienta.

Saiba mais

Dom Leonardo Ulrich Steiner tomou posse como arcebispo de Manaus em janeiro de 2020. Em maio de 2022, foi anunciado pelo Papa Francisco como novo cardeal da Igreja Católica, se tornando o primeiro cardeal da Amazônia brasileira.

O novo cardeal nasceu em 6 de novembro de 1950 em Forquilhinha, que pertence à diocese de Criciúma. Fez sua profissão religiosa na Ordem dos Frades Menores, em 2 de agosto de 1976, e foi ordenado sacerdote em 21 de janeiro de 1978.

Estudou Filosofia e Teologia dos Franciscanos de Petrópolis; é bacharel em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade Salesiana de Lorena. Obteve a licenciatura e o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum de Roma. E já foi duas vezes secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Continue Lendo

Geral

Prefeitura de Maracajá abre processo seletivo para contratações temporárias para 2023

Publicado

em

Ouça esta matéria

A Prefeitura de Maracajá, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, publicou nesta segunda-feira, dia 07/11, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado 01/PMM/2022, destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado. As vagas são em funções de nível fundamental, médio, técnico e superior, e totalizam pouco mais de 150 vagas, sendo que algumas são destinadas a portadores de necessidades especiais e também para cadastro de reserva.

Segundo o prefeito Anibal Brambila esta é uma medida importante para melhorar a qualidade do serviço público. “A cidade cresce, a demanda por serviços também aumenta. E o processo seletivo é importante para manter o bom encaminhamento dos serviços oferecidos pela Administração, seja no setor da Educação, Saúde, Obras ou na área Administrativa”, disse.

Inscrições

A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) é responsável por todo o processo seletivo, desde a inscrição até aplicação das provas teóricas e práticas e divulgação dos resultados.  

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, dia 07/11, e seguem até o dia 23/11 no site da Unesc, com taxa de participação no valor de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental e cargos de nível médio (e técnico) e R$ 100,00 para os cargos de nível superior. As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado deverão ser realizadas no seguinte endereço: https://unesc.selecao.net.br.

Todas as informações do certame estão disponíveis no edital publicado no site oficial da Prefeitura (www.maracaja.sc.gov.br).

Provas

Segundo o edital, a prova será realizada no dia 11 de dezembro de 2022, na Escola de Educação Básica Municipal 12 de Maio. A prova objetiva para todos os cargos será de caráter classificatório e terá a duração de 3h30min. Tendo início às 14h30min e término às 18h.

A prova objetiva será composta por 15 questões e será composta de 5 questões de conhecimentos gerais de Matemática/Raciocínio Lógico e de 10 questões de conhecimentos específicos para cada cargo.

Conforme a secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, uma das novidades para este Processo Seletivo foi a inclusão da Prova de Redação, para o nível superior, médio e técnico. “A prova de redação torna o processo seletivo ainda mais forte, pois além de avaliar os conhecimentos da língua portuguesa, também avalia a capacidade de expressão do candidato e seu nível sociocultural”, comentou.   

A pontuação da nota da Prova de Redação considerará o desempenho do candidato segundo os critérios estabelecidos: Desenvolvimento e construção das ideias vinculadas ao tema proposto (05 pontos), Gramática (03 pontos) e Ortografia (02 pontos).

Prova Prática

A prova de Avaliação Prática será no dia 12 de janeiro de 2023 para os inscritos nos cargos de Motorista de Caminhão, Motorista de Ônibus, Motorista de Ambulância, Operador de Máquinas e Equipamentos e Operador de Tratores Agrícolas. O local a ser determinado na publicação de Convocação dos candidatos para realização da prova prática.

Cargos de Nível Fundamental

Agente de Corte e Costura; Agente de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Gerais, Faxineira/Copeira, Gari/Separador de Resíduos Sólidos, Merendeira, Monitor de Ônibus, Motorista de Ambulância, Motorista de Caminhão, Motorista de Ônibus, Operador de Máquinas de Equipamentos, Operador de Tratores Agrícolas, Pedreiro, Servente de Escola e Zelador de Escola.

 Cargos de Nível Médio/Técnico

Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Educacional de Apoio, Agente de Combate de Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Agente Administrativo, Auxiliar de Ensino de Educação Infantil, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal em Vigilância Sanitária, Recepcionista, Técnico de Enfermagem ESF e Técnico Administrativo.

Cargos de Nível Superior

Assistente Social, Controlador Interno, Enfermeiro ESF, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico ESF, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Odontólogo, Professor de Artes, Professor de Atendimento de Educação Especializada – AEE, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Patrimonial e Ambiental, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Estrangeira – Inglês, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Séries Iniciais, Psicólogo e Técnico Pedagógico.

Continue Lendo

Geral

Creches da Afasc iniciam período de rematrículas

Publicado

em

Ouça esta matéria

Pais ou responsáveis das crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Afasc devem ficar atentos ao período de renovação de matrículas, que inicia nesta segunda-feira (7) e encerra sexta-feira (11). A rematrícula é destinada somente para os pequenos que continuarão nas creches da Afasc no ano de 2023. O horário de atendimento para entrega de documentação para renovar matrícula nos CEIs é das 7 horas às 18h.

Segundo a coordenadora do Departamento de Educação Infantil (DEI), Andreza Dagostim, a entidade garantirá a rematrícula a todas as crianças que já frequentam as suas unidades escolares, seguindo os regulamentos do edital, já disponibilizado nos CEIs. “Por enquanto estamos realizando as rematrículas daqueles alunos que já fazem parte do nosso quadro. Por isso é importante que os pais não percam esse período e compareçam nas creches para renovar a documentação e garantir a vaga para 2023. Posteriormente será feita as inscrições para novos alunos, dando oportunidade para os pais que buscam vaga para seus filhos em nossas escolas”, comenta.

Para efetivar a rematrícula, os pais ou responsáveis devem atualizar os seguintes documentos:

– Cópia impressa do comprovante de residência atualizado (fatura de água ou energia). Caso o comprovante esteja no nome de terceiros é necessário apresentar declaração do proprietário.

– Cópia impressa das vacinas já realizadas pela criança,

– Declaração atualizada das vacinas fornecida nas Unidades Básicas de Saúde de Criciúma,

– Declaração de trabalho dos pais ou responsáveis legais, informando o nome da empresa, horário da jornada de trabalho e telefone comercial, ou declaração informal de trabalho dos pais ou responsáveis legais, redigida a próprio punho, informando o horário da jornada de trabalho,

– Cópia impressa do comprovante de renda dos pais ou responsáveis legais (holerite),

– Cópia impressa do cartão Auxílio Brasil, contendo a numeração dele (caso a família seja beneficiada pelo programa),

– Cópia impressa da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (para crianças que convivem com responsáveis legais),

– Atestado médico com validade de 18 meses (dezoito) meses sobre a necessidade de alimentação especial (intolerância a lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes e outras),

– Laudo médico com Código Internacional de Doenças (CID) para crianças diagnosticadas com deficiência.

Continue Lendo

Mais vistos

© Copyright 2007-2022 sulnoticias.com