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MP apresenta denúncia contra investigados na Operação Blackout

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Criciúma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça, nesta quarta-feira (9/9), ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, corrupção e falsidade ideológica contra 13 pessoas, entre servidores públicos, empresários e engenheiro, envolvidas na Operação Blackout. A ação penal foi ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma com base em investigação desenvolvida conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Na ação, o Ministério Público detalha a suposta organização criminosa, formada desde o início de 2019, arquitetada por um empresário e um servidor público, com o propósito de obterem, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática dos crimes de fraude a processo licitatório, falsidade ideológica e corrupção.

De acordo com a ação, a organização criminosa teria frustrado o caráter competitivo de pelo menos nove processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Criciúma, referentes à aquisição de materiais elétricos e/ou prestação de serviços de iluminação pública, entre março de 2019 a agosto de 2020. O esquema objetivava o direcionamento da contratação para as pessoas jurídicas do grupo criminoso.

Para a 11ª Promotoria de Justiça, os agentes públicos tornaram-se fundamentais na estratégia delituosa permitindo a interferência da organização criminosa nos processos licitatórios de várias maneiras: 

a) na elaboração dos projetos, de modo a inserir exigências para dificultar e/ou inviabilizar a participação de outros licitantes; 

b) na elaboração do preço, de modo que os orçamentos eram fornecidos pelas empresas do grupo e outras parceiras, ajustadas entre si; 

c) na escolha de modalidade e de sistema de licitação inadequados, visando impedir a participação de outros concorrentes;

d) na aditivação de contratos, com acréscimo de itens sem qualquer justificativa razoável, e sempre no limite máximo permitido em lei; entre outas circunstâncias.

As contratações supostamente fraudadas chegam a uma cifra total de R$ 35 milhões. Só o último procedimento licitatório, o da iluminação pública deflagrado pela Administração Municipal, está orçado em quase R$ 15 milhões. Essa licitação está em andamento, mas o MPSC já ajuizou ação cautelar requerendo a suspensão. O juiz de primeiro grau indeferiu o pedido liminar, porém a Promotoria de Justiça já recorreu ao Tribunal de Justiça. 

Informações do Ministério Público

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Unesc comemora resultados do Enade

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Criciúma

Mais uma vez a Unesc pode comemorar os resultados obtidos pelos seus cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Nesta semana a Instituição recebeu os dados da avaliação realizada em 2019 e teve todos os cursos participantes em destaque em âmbito regional.

O ensino da Unesc foi representado na prova pelos acadêmicos concluintes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição e Odontologia.

Entre os destaques da Universidade que alcançaram nota 4 na máxima de 5 estiveram os cursos de Biomedicina, Educação Física Bacharelado e Engenharia Civil.

Conforme o diretor de Ensino de Graduação da Unesc, Marcelo Feldhaus, o assunto foi recebido com orgulho pela Instituição. “Tivemos um significativo destaque regional no Exame. Isso nos deixa muito satisfeitos e com ainda mais entusiasmo para continuarmos com foco na excelência do ensino”, comenta.

Tal reconhecimento, na visão da pró-reitora Acadêmica da Instituição, Indianara Reynaud Toretti, representa a força de um dos grandes alicerces da Universidade. “Nosso trabalho, que se divide em ensino, pesquisa e extensão, sem deixar de lado a inovação, é recompensado e fortalecido com resultados como esse. Os desafios são grandes, mas não maiores que a capacidade de reinvenção e superação de uma grande Universidade como a Unesc”, completa.

O Enade é um dos métodos utilizados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para avaliar o desempenho das faculdades e das universidades de todo o país.

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Volta às aulas vai ganhar novo ritmo em Criciúma

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Criciúma

Com a melhora no cenário de combate a Covid-19 na região, que entrou hoje na Bandeira Amarela, o ritmo de volta às aulas em Criciúma deve mudar. Desde a quarta-feira os alunos com dificuldades no aprendizado na plataforma Online estão sendo levados à sala de aula para períodos de reforço. A ação vai se manter, mas com um volume maior de estudantes.

“A partir de terça-feira vamos começar o escalonamento dos alunos de 5º e 9º ano. Desta forma vamos conseguir atender um número de alunos maior nessas séries conforme a metragem de cada unidade e vai ser assim até atingirmos todas as etapas de ensino. A educação infantil também volta na semana que vem. Vamos focar na recuperação de conteúdos”, explica a Secretária de Educação Cristiane Uliana Fretta.

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Centros Infantis de Educação da Afasc preparam retorno às atividades.

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Criciúma

As unidades escolares aguardam considerações do Comitê de Gerenciamento.

Os 35 Centros de Educação Infantil (CEI) da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) já estão com seus Planos de Contingência prontos. A partir de agora apenas aguardam apreciação do Comitê de Gerenciamento para retomada das atividades. As unidades vão seguir o Plano Municipal de Contingência e a matriz de risco apresentada pelo Estado, por meio da Central de Operações de Emergência em Saúde (COES).

A associação, através do Departamento de Educação Infantil (DEI), já realizou os protocolos pedidos pela comissão. A partir da próxima terça-feira (27), cada um dos planos passará pela primeira análise do comitê, para posterior aprovação.

“Nossa instituição está trabalhando firme para reabrimos nossas unidades escolares e receber nossas crianças com todo carinho e dedicação de sempre.” Frisou Adriano Boaroli, diretor executivo da Afasc. 

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