Conecte-se conosco

Geral

Retorno das atividades presenciais em Santa Catarina é autorizado

Publicado

em

Ouça esta matéria

Criciúma

Após uma série de reuniões com setores envolvidos, lideradas pela governadora Daniela Reinehr, o Estado publicou neste final de semana duas portarias com objetivo de autorizar a retomada segura das atividades escolares presenciais no estado. A portaria nº 900, assinada em conjunto pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, e a portaria nº 901, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alteram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778.

Com as novas normativas, as atividades escolares presenciais podem ser retomadas em todas as regiões catarinenses. Para tanto, devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares.

“O retorno das atividades presenciais trará, a estudantes e suas famílias, a volta do convívio social. Além da socialização, proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Por isso, as atividades escolares e educacionais são serviços essenciais no processo de reavaliação que está sendo realizado pelo governo. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021” frisou a governadora.


Foto :Divulgação / Secom

portaria conjunta SES/SED nº 900 altera a portaria nº 778 e autoriza o retorno de atividades escolares presenciais para as etapas da educação básica e profissional nas regiões de Saúde com risco potencial grave (cor laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19. Nas regiões com risco potencial gravíssimo (cor vermelha), a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.

Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o Plano de Contingência Escolar homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme determina a Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750. A nova normativa mantém o trecho da portaria nº 778 que determina que o retorno das atividades escolares presenciais obedecerá obrigatoriamente a todas as diretrizes estabelecidas no PlanCon.

Outro trecho mantido da portaria nº 778, e previsto no PlanCon, é a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.

O conteúdo da portaria nº 900 não se aplica às escolas da rede pública estadual, considerando a decisão proferida no mandado de segurança coletivo n. 5038075-82.2020.8.24.0000/SC.

Já a portaria nº 901 da SES traz alterações na portaria nº 592, que regulamenta as retomadas de atividades nas regiões de acordo com as cores da matriz de risco, autorizando o retorno da atividade pedagógica individualizada. A normativa inclui as regiões com nível gravíssimo (vermelho) pela Matriz de Avaliação de Risco Potencial.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novos protocolos de saúde para enfrentamento à Covid-19

Publicado

em

Ouça esta matéria

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 24, novas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Os protocolos de saúde, previstos em decreto, têm o objetivo de desacelerar a curva de contágio da doença em um momento de alta taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI no Estado. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira, 25, e valem por 15 dias.

>>> Decreto completo neste link

Conforme o Decreto No 1.168, as novas medidas levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico, principalmente em termos de pressão hospitalar e ocupação de leitos de UTI. Entre os motivos técnicos que embasam o decreto, observa-se a necessidade de redução no número de casos ativos, promovidos por meio do reforço nas medidas de prevenção, como uso de máscaras, higienização das mãos, ambientes seguros e arejados e, principalmente, reforço nas medidas de distanciamento social, evitando aglomerações que podem dispersar rapidamente o vírus na comunidade. Além disso, o Governo anunciou nessa semana reforço na fiscalização e quase R$ 1 bilhão em recursos para medidas de enfrentamento à Covid-19.

“O momento exige, novamente, a adoção de medidas de prevenção e a conscientização de cada cidadão para controlarmos o avanço da doença. O Estado tem atuado com agilidade e empenho em várias frentes de combate, de modo a proteger a vida, garantir o convívio seguro e a manutenção dos serviços e atividades essenciais à população”, frisa o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Entre as medidas, está a proibição, por quinze dias, das atividades em casas noturnas e casas de espetáculos e a limitação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência entre 00h e 06h. Ambas medidas valem em todos os níveis de risco.

As aulas da rede pública estadual e o funcionamento do ensino presencial estão mantidos em todo o Estado, conforme regulamentação em vigor. No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a limitação da ocupação dos ônibus é de 50% de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.

As medidas também contemplam a redução do limite de funcionamento para 25% de ocupação, em todos os níveis de risco, das atividades de parques temáticos e zoológicos, cinemas e teatros, circos e museus e igrejas e templos religiosos.

Ainda há modificação nos limites de ocupação e horários para eventos sociais, bares e estabelecimentos comerciais como restaurantes, shoppings centers e academias. Confira a lista completa de medidas abaixo.

Vale destacar que os municípios do Estado poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios. O documento publicado nesta quarta-feira, 24, ainda estende o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho de 2021, em todo o território catarinense.

A Secretaria de Estado da Saúde irá regulamentar as medidas em protocolos e regramentos sanitários específicos. O decreto estabelece que a fiscalização do cumprimento das medidas ficará no a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina, sem prejuízo da atuação de órgãos com competência fiscalizatória específica federais, estaduais e municipais.

Continue Lendo

Geral

Criciúma reforça Telecovid 156 para informar e orientar a população com sintomas de coronavírus

Publicado

em

Ouça esta matéria

O setor de Vigilância da Secretaria de Saúde de Criciúma, reforça a prestação de serviços do Telecovid por meio do telefone 156. O atendimento é feito por uma equipe de profissionais, especializada e preparada para sanar dúvidas e, principalmente orientar a população sobre os procedimentos que devem ser adotados caso tenha sintomas da Covid-19. O serviço é prestado das 7h às 19 horas e para obter as informações o morador deve escolher a opção 1.

“Informações como formas de contaminação do vírus, medidas de isolamento e restrições, recomendações para prevenção e tratamento, horário e local para atendimento são alguns exemplos do que é ofertado pelo serviço”, afirmou o gerente de Vigilância em Saúde de Criciúma, Samuel Bucco, acrescentando que “o atendimento pelo telefone também ajuda a evitar o deslocamento dos pacientes e contribui para a diminuição do contágio”. O número 156 faz parte da Ouvidoria Geral da prefeitura e foi adotado para o serviço como uma forma de facilitar o contato da população.

“Estamos muito preocupados com o novo aumento no número de casos positivados em todo o Estado e nossa cidade não é diferente. Para que não haja colapso no sistema de saúde, é importante que cada um faça a sua parte. Todos sabemos as medidas sanitárias que devem ser adotadas, basta termos a responsabilidade de pelo menos evitar a disseminação ainda maior da doença”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Acélio Casagrande.

Continue Lendo

Geral

Avança estudo sobre extensão da Via Rápida até o Rincão

Publicado

em

Ouça esta matéria

Os engenheiros e técnicos da Unesc, Balneário Rincão e Içara seguem trabalhando no estudo de viabilidade de extensão da Via Rápida para os municípios. Os profissionais se reuniram nesta terça-feira (23/11), no Iparque (Parque Científico e Tecnológico) da Universidade. A manhã de trabalhos foi para lapidar as possibilidades de traçado a ser construído.

A partir deste avanço, conforme o engenheiro técnico do Cegeo (Centro de Engenharia e Geoprocessamento) da Universidade, Jóri Ramos Pereira, dois possíveis traçados foram definidos. Agora as possibilidades serão apresentadas aos prefeitos e outras lideranças. Se as duas opções forem bem vistas, uma reunião será marcada na Acic (Associação Empresarial de Criciúma) para a apresentação final e escolha.

Até a aprovação, a iniciativa segue caracterizada como estudo. “Definimos com a equipe técnica das duas prefeituras os melhores traçados. As propostas serão apresentadas e posteriormente o traçado escolhido poderá ser base para que as prefeituras decidam a melhor forma de início para os projetos básico e executivo, fases de detalhamento das diretrizes necessárias para tirar a obra do papel”, explica Pereira.

Trabalho em conjunto

A reunião de definição dá continuidade ao trabalho em conjunto dos poderes municipais e Universidade. Na última quarta-feira (17/2), representantes da Universidade, Acic, prefeituras e associações empresariais de Balneário Rincão e de Içara reuniram-se para o acompanhamento das possibilidades do projeto. 

Continue Lendo

Mais vistos

© Copyright 2007-2021 sulnoticias.com