Santa Catarina também já sofreu com o rompimento de barragens

Florianópolis

Assim como nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, o estado de Santa Catarina também já sofreu com casos de rompimento de barragens. O episódio mais grave aconteceu no ano de 2014, quando em Lauro Müller, na região Sul do Estado, uma barragem de rejeitos de carvão da mina Bonito 1, contendo  64 mil metros cúbicos de substâncias tóxicas, contaminou o rio Rocinha, afluente do rio Tubarão, com água residual, deixando um rastro de danos ambientais na história de Santa Catarina. O vazamento levou cerca de dez dias para ser estancado e a quantidade de rejeitos liberada nos afluentes não chegou a ser revelada pelas autoridades responsáveis. Um ano após o incidente, a barragem carbonífera foi desativada. Outro caso mais recente aconteceu no município de Taió, na região do Vale do Itajaí, em fevereiro de 2019. O canal de uma usina hidrelétrica particular se rompeu, inundando casas da localidade. Mas, segundo a Defesa Civil Estadual, não houve feridos e, 30 minutos após a inundação, a água baixou.

Preocupação

Das 138 barragens existentes em Santa Catarina e catalogadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), apenas nove são de rejeito de minério e juntas comportam somente 2,4 milhões de metros cúbicos de rejeito – o que é um número pequeno, se comparado à barragem do Feijão, em Brumadinho, que tinha 2 milhões de metros cúbicos de rejeitos. As demais estruturas catarinenses são voltadas à geração de energia hidrelétrica, abastecimento de água, irrigação e uso industrial. Há ainda, três barragens de grande porte construídas entre os anos de 1973 e 1992, no Vale do Itajaí, destinadas à contenção de cheias na região.  Mas após a tragédia em Brumadinho o fantasma do rompimento volta a preocupar moradores do estado, dado o histórico das barragens em Santa Catarina.

Segundo um relatório de 2017 da ANA, metade dessas 138 barragens em Santa Catarina não trabalham com um plano de segurança, vistoria e nem de emergência. Os dados revelam que do total, somente 48,6% atuam com revisão periódica; apenas 50% trabalham com um plano de segurança e em apenas 44,9% existe um plano de emergência para casos de acidentes.

Grau de risco

No Brasil, todas as barragens são categorizadas de acordo com um grau de risco, que é definido conforme as condições físicas de cada estrutura e dano potencial associado (DPA), que simula o impacto de risco de mortes e danos ambientais. Apenas 31,9% das barragens em Santa Catarina são consideradas como de dano potencial alto, em casos de acidentes, seguidas de 12% com potencial médio e 33% com potencial baixo. Desse total, 69,6% das barragens em Santa Catarina são classificadas como de baixo risco, o que significa menor chance de acidentes como o de Brumadinho ou Mariana.

No estado, há apenas uma barragem, também no ramo da mineração, que apresenta alto risco: a barragem de Novo Horizonte, em Lauro Müller. Mas a boa notícia é que essa estrutura está em processo de fechamento e 95% de sua área já foi aterrada. Ainda de acordo com o relatório da Agência Nacional de Água (ANA), de 2017, 50% do total de barragens apontadas naquele ano não apresentaram plano de segurança e apenas 44,9% tinham um plano de emergência definido.

Força tarefa

No final de janeiro de 2019, logo após a tragédia de Brumadinho, por determinação do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres do Governo Federal, foi definida uma lista de 3.386 barragens classificadas como de alto risco ou com dano potencial alto, em todo o país, que deverão receber inspeção prioritária para evitar novos incidentes. Dessas, 44 barragens em Santa Catarina fazem parte das que serão vistoriadas. Dentre as catarinenses estão 37 hidrelétricas, junto de sete barragens de rejeitos de mineração classificadas como de alto dano potencial pela ANA. Apenas uma, também de minérios, consta na lista de alto risco. A relação completa de barragens a serem vistoriadas em caráter prioritário em todo o país pode ser encontrada no site da ANA.

Confira a lista de municípios e a quantidade de barragens em Santa Catarina, que serão vistoriadas*:

Ipuaçu/São Domingos 4

Blumenau 4

Aratiba (RS)/ Itá (SC) 4

Rio dos Cedros 4

Piratuba (SC)/Maximiliano de Almeida (RS) 3

Treviso 3

Lauro Muller 3

Arvoredo/Xanxerê  2

Guatambú 2

Angelina/Major Gercino 1

Passos Maia 1

Tangará 1

Xanxerê/Xavantina 1

Abdon Batista 1

Curitibanos 1

Ponte Serrada 1

Abdon Batista/Anita Garibaldi/Campos Novos/Celso Ramos 1

Abelardo Luz/Ipuaçu/São Domingos 1

Faxinal dos Guedes/Ouro Verde 1

Faxinal dos Guedes/Xanxerê/Xavantina 1

Schroeder 1

Lages 1

Angelina 1

Siderópolis 1

*Algumas estruturas estendem-se por mais de um município.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)