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STJ mantém Prefeito de Lauro Muller afastado do cargo

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Lauro Muller

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu medida liminar em habeas corpus requerida pelo Prefeito Valdir Fontanella, do Município de Lauro Muller, e o manteve afastado do cargo público. O Prefeito foi afastado inicialmente por 180 dias no dia 2 dezembro de 2019, quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Este é o terceiro pedido contra o afastamento negado pela Justiça. O primeiro, foi um requerimento de reconsideração indeferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) – órgão que determinou o afastamento requerido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Posteriormente, no plantão do no dia 24 de dezembro, o Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, indeferiu um pedido de habeas corpus sem análise do mérito, por questões processuais.

Na terça-feira (10/2) o STJ recebeu o HC, mas voltou a indeferir o pedido liminar, agora com análise do mérito, por considerar que eventual ilegalidade na medida impugnada – o afastamento – não se mostra de plano configurada.

 A Operação Seguindo o Rastro 

A Operação Seguindo o Rastro foi deflagrada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, juntamente com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina.

O foco da investigação é a contratação de empresas para fornecimento de serviços de horas-máquinas e execução de obras de engenharia pelo Município de Lauro Muller nos últimos três anos. 

A Operação foi nominada de “Seguindo Rastro” em razão dos vestígios deixados e pela proximidade de Lauro Müller com a Serra do Rio do Rastro.

O processo que tramita no TJSC ainda corre em Segredo de Justiça, e por isso não podem ser divulgados detalhes. Já o habeas corpus no STJ foi apresentado pela defesa sem sigilo, e a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

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Criança de nove meses morre de Covid em Criciúma

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Uma criança de apenas nove meses de vida morreu nesta quarta-feira em Criciúma. O caso foi confirmado em boletim pela vigilância epidemiológica da cidade. Ela nasceu com patologias, entre elas, cardiopatia congênita, que teve seu caso agravado pelo coronavírus e não resistiu. Foi a vítima de número 278 da pandemia na cidade.

Nesta quarta-feira a Região Carbonífera registrou uma outra morte. A vítima foi um homem de 68 anos. Morador de Cocal do Sul ele tinha comorbidades e estava internado no Hospital São Jose.

Além disso, Cocal do Sul registrou 13 novos casos de coronavírus nesta quarta-feira, dia 3 de março, além de 8 curas no dia de hoje. Atualmente, 41 pacientes estão em tratamento, sendo 39 em casa e dois na clínica. Até agora, o município já contabilizou 1824 casos da doença e 1756 curas desde que iniciou a pandemia.

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Comissão de obras da Câmara intermedia reunião entre comerciantes da Santos Dumont e secretário de obras

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Ocorreu nesta quarta-feira (03) no paço municipal Marcos Rovaris, uma reunião entre representantes do comércio da avenida Santos Dumont no bairro São Luiz e o secretário de infraestrutura, planejamento e mobilidade urbana de Criciúma, Tita Belloli. O encontro foi intermediado pelos vereadores integrantes da comissão de obras da Câmara Municipal, Salésio Lima (PSD), Obadias Benones (Avante), Márcio Darós (PSDB) e Miguel Pierini (PP).

No local a prefeitura está realizando as obras do binário da Santos Dumont e os empreendedores reclamam da falta de acesso aos estabelecimentos, das condições dos desvios e também da sinalização. “Nossa maior reivindicação é manter os desvios em condições de trafegabilidade e garantir que a prefeitura passe a niveladora constantemente na Santos Dumond. A limpeza das calçadas também se faz necessário, pois muito material usado na obra é colocado em cima delas e isso dificulta demais”, ponderou Márcio Soares, proprietário de uma Lotérica.

Para Silvana Marcon, representante do setor supermercadista, a prefeitura precisa entender o lado dos comerciantes que estão sofrendo com o baixo movimento, que além da pandemia acaba ficando ainda mais prejudicado em virtude das dificuldades de acesso que os clientes tem devido as obras. “Hoje está muito complicado, além da pandemia a mobilidade no bairro foi muito afetada e o comércio está sofrendo demais. Sabemos que a obra é importante, mas precisamos fazer algo. O movimento caiu até 70% em alguns estabelecimentos”, declarou.

Os vereadores integrantes da comissão de obras se comprometeram a ser o elo entre os lojistas e o paço municipal. Após a reunião os parlamentares foram até o local e verificarem de perto todos os problemas relatados. “De fato a situação é compreensível. Sabemos que esta será uma das maiores obras da história da cidade, porém é preciso levar em consideração os pedidos feitos hoje, e, além disso, tentar atender o pleito da comunidade”, falou o vereador Márcio Darós, morador do bairro São Luiz.

O secretário Tita Belloli ouviu atentamente todas as reclamações e prometeu empenho para que as ações necessárias sejam realizadas já nos próximos dias.

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Samu realiza parto de emergência em Criciúma

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Uma equipe do Samu precisou atuar para realizar um parto de emergência nesta quarta-feira em Criciúma. Os socorristas foram chamados pouco depois do meio dia por uma moradora do Bairro Ana Maria. Ela informou as profissionais que estava em trabalho de parto e não conseguiu se deslocar ao hospital

Com apoio de um médico via telefone o técnico de enfermagem Luís Eduardo Vitório e o condutor-socorrista Willian Sebastião  realizaram o procedimento. O trabalho foi bem sucedido e mãe e bebê foram encaminhados em seguida para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina.

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