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Polícia

Dupla que simulou latrocínio é condenada por homicídio qualificado em Criciúma

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Um homem de 32 anos e uma mulher de 54 anos foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, pelo homicídio qualificado do esposo da acusada, ocorrido em julho de 2019, no bairro Verdinho, na cidade-sede da comarca. A s​essão, presidida pelo juiz substi​tuto Guilherme Costa Cesconetto, foi promovida na última quinta-feira (16/9) e durou quase 14 horas.

De acordo com a denúncia, a dupla de acusados, que tinha um relacionamento extraconjugal, teria decidido matar o esposo da acusada para poderem manter o seu relacionamento amoroso abertamente. No dia do crime, a vítima foi surpreendida pelos réus ao chegar em casa e atacada por diversos golpes de faca, foice, pedra e martelo, que causaram traumatismo crânio-encefálico, causa de sua morte. Após o crime, a mulher teria levado o acusado até a residência dele e simulou que o esposo havia sido vítima de latrocínio. O homem foi preso três dias após os fatos, ocasião em que confessou o homicídio, e a mulher foi presa quatro meses após o crime.

Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu que a mulher praticou homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, e ela foi condenada a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, todavia o Conselho reconheceu a diminuição de pena em razão do privilégio, uma vez que o crime foi cometido sob domínio de violenta emoção. Ele foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Aos réus foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que suas prisões são necessárias para garantir a ordem pública. Cabe recurso da decisão ao TJSC. (Ação Penal 0004881-53.2019.8.24.0020)

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Polícia

Homem é condenado a 43 anos por estupro contra as filhas em Nova Veneza

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O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem a 43 anos e seis meses de reclusão pela prática de estupro de vulnerável contra duas filhas. Uma das vítimas, de 18 anos, teria sido abusada pelo pai desde os 11 anos. A outra filha, com 11 anos à época dos fatos, também teria sido vítima de atos libidinosos praticados pelo genitor. A decisão foi do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto.

Segundo a denúncia, a filha mais velha teria sido constantemente estuprada pelo pai, durante seis anos, quando a madrasta se ausentava da residência em que viviam e também em um matagal na cidade de Nova Veneza. Além disso, aos 17 anos, seu pai teria aceitado que a ofendida se casasse desde que continuassem a manter relações sexuais, mediante ameaça de morte contra ela e pessoas da família, pois o acusado dizia possuir arma de fogo.

O réu, preso desde março deste ano, foi condenado a 43 anos, seis meses e 11 dias de reclusão e um ano de detenção, em regime inicial fechado. Ele também foi condenado a indenizar as filhas, a título de danos morais, em R$ 17 mil, e teve negado o direito de recorrer em liberdade. O processo tramitou em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão ao TJSC.​

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Mulher morre e dois ficam feridos em Sombrio

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Uma jovem de 21 anos morreu em um grave acidente registrado no final da noite desta sexta-feira, em Sombrio, no extremo Sul do Estado. A colisão envolveu um Fiat Uno e um corsa, ambos com placas da cidade de Jacinto Machado.

Quando os bombeiros chegaram ao local já encontraram Priscila da Silva Costa fora do veículo e sem os sinais vitais. A jovem era caroneira de um dos carros e não resistiu aos ferimentos. Dois jovens, de 21 e 24 anos apresentavam ferimentos pelo corpo e suspeita de trauma de quadril. Eles foram conduzidos pelo Samu ao Hospital de Sombrio.

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Polícia

Operação Hefesto tem desdobramentos e mais prisões

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Sete de nove integrantes de suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Civil que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do MPSC, a fim de impedir a continuidade da prática criminosa e resguardar a instrução processual. Os outros dois réus já haviam sido presos preventivamente no curso da operação O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva de sete integrantes de uma suposta organização criminosa que operava um abatedouro clandestino em um centro de tradições gaúchas no Município de Morro da Fumaça, desbaratada pela Operação Hefesto, deflagrada pelo Delegado de Polícia Ulisses Gabriel em 16 de setembro deste ano.  

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça ao receber ação penal apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, que pediu a medida com intuito de evitar a reiteração da prática criminosa e preservar a instrução processual.

Na ação, nove réus foram denunciados por fazerem parte de organização criminosa e pela prática de crimes contra as relações de consumo. Dois dos réus foram denunciados, também, por crime contra o meio ambiente.  
Dos nove acusados, dois já haviam sido presos preventivamente no curso da operação. Os mandados de prisão requeridos pela Promotoria de Justiça contra os outros sete integrantes da suposta organização já foi cumprido pela Polícia Civil.

Conforme relata a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson na ação penal, a suposta organização criminosa agia no CTG, localizado no interior do Município de Morro da Fumaça. O grupo seria liderado pelo proprietário do CTG e por seu filho, que também eram os responsáveis pelo contato com os fornecedores de animais.
Ali, eles promoveriam o abate e venda de produto de origem animal clandestino e impróprio para o consumo – especialmente carne de bovinos furtados e equinos. Durante a operação, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar e da CIDASC, apreendeu cerca de 520 quilos de carne, drogas, cinco armas, diversas munições, cheques e dinheiro.
Segundo a ação penal do Ministério Público, os demais integrantes tinham funções definidas dentro da organização: da receptação dos animais, abate e fracionamento, revenda, entrega e financeiro.  

Com o recebimento da ação penal, todos os acusados se tornam réus e terão, no curso do processo, amplo direito à defesa e ao contraditório. Os nomes dos réus não é divulgado em função da ação estar em segredo de Justiça.

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