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Professor de escola de Jaguaruna é condenado por assédio contra adolescentes

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Após ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, um ex-professor da rede estadual de ensino foi condenado por improbidade administrativa em razão da prática de atos de assédio moral e sexual contra 11 adolescentes. O caso foi acompanhado pela Promotora de Justiça, Elizandra Sampaio Porto, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna.

Conforme a ação de improbidade oferecida pelo MPSC, de acordo com provas colhidas durante a instrução processual, o professor de educação física, em 2019, na época contratado em caráter temporário pelo Estado de Santa Catarina, assediou onze adolescentes, entre meninos e meninos, com idade de 12 e 16 anos, em duas escolas onde lecionava. O homem utilizou-se do seu cargo de professor, na unidade de ensino e também fora dela, demonstrando grande gravidade, haja vista a sua posição de hierarquia perante os alunos e o dever de cuidado, educação e zelo que era sua obrigação ter com os adolescentes.

Relatos de educadoras e alunos mostram que o ex-professor enviava mensagens e fotos desagradáveis e inconvenientes para as colegas de trabalho, chegando a fazer propostas de ter relações sexuais com uma professora. Para os alunos, mostrava imagens de mulheres, chamava as jovens de apelidos como ‘lindas’ e ‘cheirosas’, sem ter intimidade para tal. Dizia para as meninas que fizessem as atividades das  aulas para ficar com ‘corpo de mulherão’. Algumas das adolescentes relataram que percebiam o homem olhando muito para o corpo das jovens e que ele chegou a questionar se as alunas gostariam de sair com ele, se aceitavam receber ‘nudes’ e se elas eram virgens. O condenado ainda dizia que realizaria uma festa em seu apartamento e levaria os alunos para conhecer mulheres no local. 

Conforme a promotora, a divulgação da decisão do Juízo da Infância e Juventude de Jaguaruna, por meio do juiz José Antônio Varaschin Chedid, ainda que na via recursal, tem papel importante. “A decisão vem também no sentido de orientar a comunidade escolar de que o Poder Judiciário e o Ministério Público, através do ajuizamento da ação, não compactuam com comportamentos assediadores por parte de professores e que haverá amparo nas instituições para inibir e evitar a reiteração desse tipo de comportamento dentro da esfera da moralidade administrativa. De tal modo, aqueles que tiverem conhecimento devem denunciar práticas similares”, pontua Elizandra.

“Um professor tem o importante papel de auxiliar na formação de crianças e adolescentes, em que se deposita votos de confiança de que os estudantes estarão bem durante o período escolar, e a minoria que assim não o faz, não deve estar no desempenho de um cargo de tamanha importância”, completa a Promotora de Justiça.

Perda de direitos civis e pagamento de multa

 A decisão aponta que considerando as peculiaridades do caso e as condutas individualmente praticadas, bem como atendendo ao princípio da proporcionalidade e aos fins repressivos e pedagógicos, aplica-se às sanções consistentes em multa civil no valor correspondente a 33  vezes a remuneração do requerido à época dos fatos, isto é, no ano de 2019; suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos; perda da função pública, que estiver exercendo atualmente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.

Ainda conforme o documento, a perda da função pública é necessária também para impedir a prática de novas condutas ímprobas pelo requerido, que vinha reiteradamente praticando tais atos no curto período que exerceu a função pública de professor.

O acusado recorreu da decisão e o caso agora está sob deliberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

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Farmácia é alvo de assalto na Mina do Mato

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Um criminoso assaltou uma farmácia no início da tarde desta terça-feira no bairro Mina do Mato, em Criciúma. O suspeito chegou em uma motocicleta, entrou no local e fazendo menção de estar armado anunciou o assalto.

Ele fugiu levando 400 reais e um celular. A PM foi acionada, fez buscas pela região, mas até o momento ninguém foi detido.

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Motociclista morre após colisão frontal em Urussanga

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Um motociclista de 22 anos morreu em um acidente registrado neste domingo em Urussanga. A vítima conduzia uma CG 125 e acabou batendo frontalmente contra um Onix que seguia no sentido contrário. Segundo a Polícia Militar Rodoviária o condutor do carro apresentava sinais de embriaguez. Ele foi conduzido até a delegacia.

O condutor da moto recebeu atendimento de equipes do Samu, Bombeiros e o Serviço Aeromédico. Depois de 90 minutos de atendimento, em função do trauma crânioencefálico e das fraturas pelo corpo, o motociclista não resistiu e acabou morrendo.

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Motorista envolvido em acidente na 445 é solto após audiência de custódia

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O Motorista de 30 anos, envolvido no acidente deste sábado em Morro da Fumaça, foi solto neste domingo após a audiência de custódia. Na saída de pista registrada na SC 445, duas crianças acabaram morrendo. Após o acidente, o teste de bafômetro constatou a embriaguez do motorista, que foi detido. Agora liberado ele deve responder em liberdade.

No momento do acidente, além do condutor, outras quatro pessoas estavam no carro. Sophie de Bem de Souza, de apenas nove meses, e Miguel de Bem de Souza, de três anos não resistiram e acabaram morrendo. Uma outra criança segue internada em estado grave.

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