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Política

Prefeito de Treviso busca emendas para o município

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Uma comitiva liderada pelo prefeito de Treviso, Valério Moretti, esteve na manhã de ontem, dia 21, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para protocolar pedidos de emendas parlamentares para Treviso. O chefe do Executivo solicitou ao deputado Volnei Weber R$ 200 mil para reforma e melhorias do ginásio de esportes do município. Já para a deputada Ada de Luca, foi realizado o pedido de R$ 300 mil para a construção de uma praça de esportes e de lazer. 

A comitiva requereu ainda um trator agrícola ao deputado Moacir Sopelsa e um ônibus escolar de porte grande ao Secretário de Educação do Estado, Luiz Fernando Vampiro. “O município também está buscando recursos para reforma, ampliação e a construção de quadras, espaços esportivos e de lazer nas escolas municipais”, completou Moretti. 

Ainda em Florianópolis, o prefeito esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reforçar os pedidos de recursos para a construção de uma nova estação de tratamento de água, uma rede coletora e estação de tratamento de esgoto, além de um caminhão de lixo e um veículo utilitário para o Samae. 

“Fomos bem recebidos em todos os gabinetes, as visitas foram positivas e acreditamos que os pedidos serão atendidos”, finalizou. 

O prefeito foi acompanhado pelo secretário de Administração e Finanças, Ernany Moreti, o secretário de Educação, Gladson Tasca, o diretor do Samae, João Radael Pires dos Santos e o deputado Volnei Weber. 

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Política

Vereadores aprovam programa que garante reforma em moradias de baixa renda

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O Projeto “João de Barro” de autoria do Poder Executivo para o auxílio à reforma de moradias, às famílias de baixa renda no município de Içara foi aprovado em votação final pela Câmara Municipal, na última terça-feira, dia 21. A matéria tem por objetivo a concessão de materiais de construção ou recursos financeiros para aquisição de materiais, visando reforma ou ampliação de moradias, quando não localizadas em áreas de risco ou de proteção ambiental, e no auxílio ao transporte de casa para colocação dentro da jurisdição do município.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Habitação Trabalho e Renda, por meio de dotação orçamentária própria, doações, convênios com entidades governamentais ou instituições. O município concederá os materiais de construção necessários no valor limite de até três salários mínimos para cada família contemplada, com exceção de um sinistro (incêndio, vendaval, etc), hipótese que os valores a repassar poderão ser maiores, de acordo com a necessidade, com base em laudo técnico. Ficando a mão-de-obra de responsabilidade do beneficiário.

Para se habilitarem como beneficiárias as pessoas deverão realizar cadastro junto à secretaria responsável, e comprovar dos seguintes requisitos. Residir no município há pelo menos dois anos; possuir renda familiar de até três salários mínimos; não ser proprietário de outro imóvel e ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A concessão do benefício dependerá de análise e parecer técnico social a ser efetuado pela Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda do Município. Terão prioridade ao benefício, famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência devidamente comprovada com laudo médico. O Projeto “João de Barro” vigorará a partir de 2022, devendo constar no Plano Plurianual e demais instrumentos de planejamento da Administração.

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Política

Câmara de Criciúma e Alesc assinam Termo de Cooperação Técnica

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A Câmara de Vereadores de Criciúma e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) assinaram nesta quarta-feira, dia 22, o Termo de Cooperação Técnica da ALESC para a implantação de programas de capacitação dos membros e servidores dos parlamentos.

O objetivo do acordo é estabelecer parceria entre Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Câmara Municipal de Criciúma visando unir esforços também para realização de eventos voltados à promoção de políticas públicas de interesse da sociedade geral. “Ficamos felizes com esse acordo que irá trazer, por meio da Escola do Legislativo, cursos muito bacanas pros servidores e sem custo para o município”, destacou Giovana Mondardo.

A visita reuniu os presidentes das Escolas do Legislativo de Criciúma, Lages, Florianópolis, Tubarão, região de Jaraguá do Sul, onde os programas também serão executados.

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Política

PPA é aprovado na Câmara e será base para os próximos quatro anos

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O Plano Plurianual é o conjunto de diretrizes, objetivos e metas que a administração pública tem durante um período. O novo documento para os próximos quatro anos foi aprovado pelos vereadores de Nova Veneza na última reunião, 21. No PPA, além de  propostas de melhorias e necessidades, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo do período vigente. 

Após análise dos vereadores e dos técnicos da casa legislativa, o plano foi aprovado por unanimidade. “Foi debatido na casa com bastante critério cada item proposto no plano. Agora estamos analisando a LDO que trata especificamente das diretrizes orçamentárias para o próximo ano. É importante que a população acompanhe esse assunto, pois essas decisões têm impacto na vida de cada munícipe”, avaliou o presidente Evandro Gava.

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