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Política

Aprovado projeto que cria Feira Livre em Morro da Fumaça

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Valorizar  os artesãos e artistas de Morro da Fumaça. Esta é a intenção da vereadora Simoni Almeida (PP), ao apresentar o Projeto de Lei nº 30/2021, que cria a Feira Municipal ao Ar Livre , aprovado nesta semana no Legislativo.

O local é destinado à venda, exclusivamente no varejo, de produtos artesanais, derivados do leite, de fabricação caseira de alimentos e produtos alimentícios, como doces e salgados, além de atrações artísticas e musicais, em lugar público e de forma itinerante, mediante autorização do Poder Público Municipal.  “Eu conversei com artesãos que fazem um trabalho lindo em nossa cidade e vendem para toda região que gostaram muito da ideia. Com a feira livre, iremos valorizar o artesão e artistas de nossa cidade, e muitos grupos e associações que produzem algum produto artesanal, que terão o poder de participar da Feira Municipal ao Ar Livre”, explica.

A vereadora fala ainda que as atividades de comércio na Feira Municipal ao Ar Livre só poderão ser exercidas por artistas, artesãos e profissionais que produzam mercadorias ligadas ao artesanato e afins, inclusive os integrantes de grupo informal ou entidade associativa, categorizados e cadastrados no Poder Executivo, obedecendo às Normas da Vigilância Sanitária Municipal, Procon e do Serviço de Inspeção Municipal.

O texto do projeto ainda traz informações e competências dos feirantes e do Poder Executivo para regulamentação da feira, além de ressaltar que as feiras ao ar livre funcionarão em vias ou espaços públicos onde, inclusive, poderão ser realizados shows, apresentações de atrações artísticas ou culturais em geral. O texto aguarda sanção do Chefe do Poder Executivo.

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Política

Em Brasília, governador debate criação do plano de desenvolvimento para infraestrutura de SC

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A criação de um plano de desenvolvimento para a infraestrutura de Santa Catarina foi discutida pelo governador Carlos Moisés na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, durante audiência com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Lima. No encontro, ficou acertada a instalação de um comitê de trabalho com órgãos federais e estaduais para tratar do assunto. Deverão integrar o grupo a Secretaria de Estado da Infraestrutura, a SCPar, a EPL e o Ministério da Infraestrutura.

O plano resultará de uma série de estudos que serão realizados pela EPL, em conjunto com as ações em desenvolvimento no âmbito estadual. O objetivo é traçar um diagnóstico para o cenário desejado para a infraestrutura catarinense no ano de 2055.

“Nós discutimos o futuro das rodovias, aeroportos, portos e ferrovias de Santa Catarina. Vamos aumentar a integração dos governos federal e estadual. Queremos dotar o nosso estado da infraestrutura que ele merece. Essa é a nossa prioridade”, disse Moisés.

A audiência foi acompanhada pela diretoria da EPL e pelo superintendente de Portos Delegados da SCPar, Jamazi Ziegler.

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Política

Registrada candidatura da Chapa OAB Por Você

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A chapa OAB Por Você que concorre a eleição para a Subseção Criciúma, registrou candidatura nesta segunda-feira, 11 de outubro, na Seccional da OAB Santa Catarina em Florianópolis, sob o número 101.

O candidato a presidente Alisson Murilo Matos e a vice Rosana Guimarães Correa foram acompanhados dos candidatos a Secretário Eduardo Conti, a Tesoureira Janaina Alfredo da Rosa e para Secretário Geral Adjunto Marco Antonio Zappelini.

“O momento é de ouvir, fortalecer as comissões, os diálogos institucionais e a defesa intransigente das nossas prerrogativas. Nosso foco é em princípios, não apenas pessoas”, ressalta Alisson. A chapa tem apoio da atual administração da OAB Criciúma, presidida por Rafael Búrigo Serafim.

As eleições para a Subseção Criciúma estão marcadas para o dia 25 de novembro, na sede da OAB em Criciúma, das 9 às 18 horas. Podem votar todos os advogados que estiverem em dia com a anuidade e que compõem a Subseção Criciúma, municípios Criciúma, Cocal do Sul, Forquilhinha, Içara, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Treviso, Urussanga, Siderópolis e Balneário Rincão.

Informações e foto – Carla Giassi

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Política

Aprovado projeto que garante remédio na casa dos pacientes

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Os parlamentares aprovaram na Sessão desta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 68/2021, de autoria do vereador Salésio Lima, que prevê a instalação do Programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, os remédios de uso contínuo que forem prescritos em tratamento regular.

De acordo com o PL, além da comprovação das situações pessoais, os interessados devem ser moradores de Criciúma e estarem regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda segundo o PL, o Projeto não gera despesa ao Executivo, sendo possível realizar a entrega já com os funcionários do município e agentes de saúde em atividade.

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