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Política

Domingo de protesto contra Bolsonaro na Capital

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Deixar claro que o cidadão quer um país livre e com instituições democráticas fortes. Este é o objetivo da manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro marcada para este domingo (12), na Praça XV de Novembro, a partir das 14 horas, em Florianópolis.

O ato acontecerá simultaneamente em diversas capitais do país. “Vai reunir diferentes grupos da sociedade e não terá bandeira partidária”, prevê a suplente de deputada federal e representante do Movimento Vem pra Rua SC, Adriana Dornelles.

De acordo com os organizadores, a principal motivação para a união dos brasileiros descontentes é a última manifestação bolsonarista, onde os poderes da república foram ameaçados com clara intenção golpista. “Estaremos juntos, vestidos de branco, usando máscara, em prol da democracia”, complementa Adriana.

Para Jean Sérgio Vieira, do Movimento Brasil Livre, a manifestação de domingo deve ser a primeira de muitas outras e ele ainda reitera que nenhuma delas terá relação com qualquer campanha eleitoral. “A única pauta será o #ForaBolsonaro. Porque chega de autoritarismo, incompetência e falta de empatia com o povo brasileiro”, defende Vieira.

Em Santa Catarina, a organização do evento ficou por conta do Movimento Brasil Livre (MBL), do Vem Pra Rua (VPR), do Livres, do Acredito, UJL, Lola e também conta com o apoio da juventude de alguns partidos que já se posicionaram contra Bolsonaro.

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Política

Vereadores aprovam programa que garante reforma em moradias de baixa renda

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O Projeto “João de Barro” de autoria do Poder Executivo para o auxílio à reforma de moradias, às famílias de baixa renda no município de Içara foi aprovado em votação final pela Câmara Municipal, na última terça-feira, dia 21. A matéria tem por objetivo a concessão de materiais de construção ou recursos financeiros para aquisição de materiais, visando reforma ou ampliação de moradias, quando não localizadas em áreas de risco ou de proteção ambiental, e no auxílio ao transporte de casa para colocação dentro da jurisdição do município.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Habitação Trabalho e Renda, por meio de dotação orçamentária própria, doações, convênios com entidades governamentais ou instituições. O município concederá os materiais de construção necessários no valor limite de até três salários mínimos para cada família contemplada, com exceção de um sinistro (incêndio, vendaval, etc), hipótese que os valores a repassar poderão ser maiores, de acordo com a necessidade, com base em laudo técnico. Ficando a mão-de-obra de responsabilidade do beneficiário.

Para se habilitarem como beneficiárias as pessoas deverão realizar cadastro junto à secretaria responsável, e comprovar dos seguintes requisitos. Residir no município há pelo menos dois anos; possuir renda familiar de até três salários mínimos; não ser proprietário de outro imóvel e ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A concessão do benefício dependerá de análise e parecer técnico social a ser efetuado pela Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda do Município. Terão prioridade ao benefício, famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência devidamente comprovada com laudo médico. O Projeto “João de Barro” vigorará a partir de 2022, devendo constar no Plano Plurianual e demais instrumentos de planejamento da Administração.

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Política

Câmara de Criciúma e Alesc assinam Termo de Cooperação Técnica

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A Câmara de Vereadores de Criciúma e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) assinaram nesta quarta-feira, dia 22, o Termo de Cooperação Técnica da ALESC para a implantação de programas de capacitação dos membros e servidores dos parlamentos.

O objetivo do acordo é estabelecer parceria entre Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Câmara Municipal de Criciúma visando unir esforços também para realização de eventos voltados à promoção de políticas públicas de interesse da sociedade geral. “Ficamos felizes com esse acordo que irá trazer, por meio da Escola do Legislativo, cursos muito bacanas pros servidores e sem custo para o município”, destacou Giovana Mondardo.

A visita reuniu os presidentes das Escolas do Legislativo de Criciúma, Lages, Florianópolis, Tubarão, região de Jaraguá do Sul, onde os programas também serão executados.

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Política

PPA é aprovado na Câmara e será base para os próximos quatro anos

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O Plano Plurianual é o conjunto de diretrizes, objetivos e metas que a administração pública tem durante um período. O novo documento para os próximos quatro anos foi aprovado pelos vereadores de Nova Veneza na última reunião, 21. No PPA, além de  propostas de melhorias e necessidades, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo do período vigente. 

Após análise dos vereadores e dos técnicos da casa legislativa, o plano foi aprovado por unanimidade. “Foi debatido na casa com bastante critério cada item proposto no plano. Agora estamos analisando a LDO que trata especificamente das diretrizes orçamentárias para o próximo ano. É importante que a população acompanhe esse assunto, pois essas decisões têm impacto na vida de cada munícipe”, avaliou o presidente Evandro Gava.

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