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Política

Noi e Eduardo retomam trabalhos e projetam novos investimentos

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Com a retomada do expediente normal após o recesso de fim de ano, o Executivo Municipal já prepara uma série de ações, inclusive com um pacote de obras que será lançado nos primeiros meses. “Na manhã desta segunda-feira, nós revimos o fechamento de 2021 e projetamos este ano com diversos projetos, que incluem obras e ações em benefício de toda a comunidade”, fala o prefeito Noi Coral.

Durante a manhã, o prefeito recebeu secretários e participou de reunião com o vice-prefeito Eduardo Sartor Guollo e com o secretário do Sistema Econômico, Roberto Sávio Caetano.  “A casa está organizada e todos seguem trabalhando muito para mais um ano de conquistas para os fumacenses”, aponta Eduardo.

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Política

Arleu da Silveira renuncia presidência do Poder Legislativo Criciumense

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Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (4) o vereador Arleu da Silveira (PSDB) renunciou ao cargo de presidente do Poder Legislativo de Criciúma. Com isso, a vereadora mais votada na eleição de 2020, Roseli De Luca Pizzolo (PSDB), comandou a Sessão.

Além de Arleu, a Mesa Diretora, composta pela vereadora Geovana Benedet Zanette (PSDB) como vice-presidente, Obadias Benones (AVANTE) como 1º secretário e Juarez de Jesus (PSD) como 2º secretário, também deixou o cargo.

“Conforme acordo feito com os vereadores hoje eu renunciei à presidência do Legislativo, e agora a vereadora Roseli, por ser a mais votada, convoca os parlamentares para a eleição da nova mesa diretora, sendo com apenas uma ou duas chapas”, explicou Arleu. “Só tenho que agradecer a todos os vereadores que confiaram no nosso trabalho e deram tranquilidade para conduzir os trabalhos e projetos no ano de 2020”, acrescentou.

Uma Sessão Extraordinária foi convocada para quarta-feira (5) para eleição da nova Mesa Diretora.

Parlamentares aprovam PL que cria transição democrática em Criciúma

Os vereadores do Legislativo Criciumense aprovaram em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 109/2021, de autoria do vereador Nícola Martins (PSDB) que cria a transição democrática no município. O PL foi aprovado por unanimidade.

Segundo o PL, o objetivo é propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades do município.

O processo de transição deverá ser feito no período de 15 dias após o resultado oficial da eleição e a posse do prefeito e vice. Além disso, o candidato eleito deverá indicar os membros de sua confiança, sendo no máximo cinco membros.

Parlamentares aprovam PL que cria Fórum Permanente para combate ao racismo e Promoção de Igualdade Racial

Na Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (4) foi aprovado o Projeto de Lei 115/2021 de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) que institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção de Igualdade Racial em Criciúma.

Segundo o PL, o fórum tem como objetivo estimular a integração de políticas desenvolvidas pelos diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que tenham como objetivo combater o racismo, além da promoção da igualdade racial no município.

Confira o PL na íntegra: https://bit.ly/3FUBtp1.

Vereadores aprovam PL que reconhece a violência obstétrica como uma das expressões de violência contra mulher

Foi aprovado na Sessão Extraordinária desta terça-feira (4) o Projeto de Lei 84/2021 que reconhece no município de Criciúma a violência obstétrica como uma das representações de violência contra a mulher. O projeto é de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB).

Conforme o PL, a violência obstétrica é caracterizada como todo ato ou conduta praticado por profissional ou agente de saúde que cause morte, dano físico, sexual ou psicológico à mulher durante o ciclo de gravidez.

Ainda segundo o PL, a Lei tem como objetivo garantir os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento, além de indicar medidas de proteção contra a violência obstétrica, nas redes pública e privada, no município.

Além disso, para o cumprimento da Lei a matéria recomenda que sejam promovidas ações que facilitem o acesso às informações tratando de gestantes e da parturiente, para levar à população informações de esclarecimentos para um atendimento digno.

Aprovado PL que institui a Política Criciumense de Agroecologia e Produção Orgânica

Os parlamentares aprovaram na Sessão Extraordinária desta terça-feira (4) o Projeto de Lei 108/2021 que cria a Política Criciumense de Agroecologia e Produção Orgânica (CRIAPO). O projeto é de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB).

De acordo com o PL, a CRIAPO tem como objetivos contribuir com a integração de políticas públicas, programas e ações da produção orgânica e de base agroecológica.

Além disso, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, incentivando práticas que sejam agroecológicas.

As diretrizes da CRIAPO e os objetivos específicos você confere através do link: https://bit.ly/3zr1uJX.

Aprovado PL que altera nomes de ruas no bairro Imigrantes

Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (4) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 106/2021, de autoria do vereador Toninho da Imbralit (PSDB) que prevê a alteração de nomes de vias do bairro Imigrantes.

Com a aprovação, o bairro agora conta com as ruas Santa Rita; Campo Verde; Campina Verde; e Vendramino Dajori.

Vereadores aprovam mudança de nomenclatura em rua do bairro Ana Maria

Foi aprovado em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 107/2021, de autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD), que prevê que a atual rua SD-1802-086, no bairro Ana Maria, passe a ser chamada por rua Mario Pizzeti.

Aprovado PL que denomina rua no bairro Mina do Mato

Os parlamentares da Câmara Municipal de Criciúma aprovaram em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 114/2021 que prevê que a atual Rua SD-1926-073, localizada no bairro Mina do Mato, seja denominada como rua Narcisa Goulart Luiz.

O PL, de autoria do vereador Daniel Antunes (PSL), foi aprovado por unanimidade.

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Política

Executivo recebe mais de R$ 2 milhões de devolução da Câmara de Vereadores

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O Governo Municipal de Içara recebeu da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira, dia 29, a segunda parcela da devolução da sobra do ano. A devolução de R$ 2.043.972,47 feita pelo presidente do Legislativo Municipal, Itamar da Silva, é considerada a maior da história.

“Representa mais que o dobro da devolução do ano passado. Esses recursos voltam para serem reinvestidos em saúde, educação e nas necessidades da cidade”, falou a prefeita, Dalvania Cardoso. “Nosso muito obrigado à Câmara de Vereadores, a todos os vereadores e à presidência da Câmara por essa devolução para nossa cidade”, completou.

A Câmara de Vereadores recebe todos os meses R$ 680 mil, somando, após 12 meses, a quantia R$ 8,16 milhões repassada pela prefeitura. “Conseguimos realizar investimentos pontuais para o bom funcionamento da Câmara Municipal e, no final do ano, estamos devolvendo esses valores que serão aplicados em políticas públicas”, explicou o presidente, Itamar da Silva. 

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Política

Câmara de Vereadores devolve R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Forquilhinha

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A Câmara de Vereadores de Forquilhinha oficializou nesta segunda-feira, dia 27, a devolução de R$ 1,2 milhão ao Poder Executivo. O valor está entre as maiores devoluções realizadas pelo Legislativo, resultando em mais recursos no cofre da Prefeitura para investimentos na manutenção da cidade e em melhorias à população.

Conforme o presidente, a devolução significativa do duodécimo de 2021 é fruto de um trabalho exemplar realizado na Câmara de Vereadores. “O Poder Legislativo não deve apenas fiscalizar o destino dos recursos públicos, mas também deve dar exemplo. Quando há comprometimento e respeito ao dinheiro do contribuinte, todos ganham”, declara Célio Elias.

Um cheque simbólico foi entregue pelos vereadores e o contador da Câmara, Neiro Padilha, ao vice-prefeito Valcir Matias, o Chile, representando o prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, que está em viagem. Além do recurso ser tradicionalmente utilizado na saúde, educação, infraestrutura e demais serviços, os vereadores sugeriram investimentos na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Forquilhinha.

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