Conecte-se conosco

Política

TJ revoga suspensão, mas votação do 2º impeachment fica para terça

Publicado

em

Florianópolis

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), encerrou por volta das 17 horas desta quinta-feira (15) a sessão extraordinária que havia sido convocada para a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que trata do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), aberta pouco depois das 15 horas e suspensa em seguida em função de decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Minutos depois do encerramento de sessão, o desembargador Monteiro Rocha, que concedeu a liminar suspendendo a votação, revogou sua decisão e autorizou a realização da sessão. Apesar disso, a votação do PDL foi transferida para a próxima sessão ordinária da Alesc, marcada para a terça-feira (20), a partir das 14 horas, por decisão do presidente do Legislativo.

Julio Garcia ressaltou que a Procuradoria da Casa comprovou que a publicação do parecer no Diário Oficial ocorreu às 14h37 da última terça-feira, respeitando-se o prazo de 48 horas para a realização da sessão.

“Mas, ainda sim, é preciso que se respeite o tempo que o magistrado necessita para elaborar a sua decisão. Como não há previsão para a decisão do desembargador, ouvindo os deputados e sabendo dos compromissos que todos assumem a partir de quinta-feira nas suas bases, em especial num momento como esse de eleição, a Presidência decide encerrar a presente sessão”, comunicou o presidente, ao encerrar a sessão.

A sessão extraordinária desta quinta (15) votaria o segundo pedido de impeachment contra Moisés, mas sua realização foi suspensa por decisão do desembargador Monteiro Rocha, após mandado de segurança impetrado pelo advogado do governador, Marcos Probst, no começo da tarde desta quinta.  O defensor argumentou que a Assembleia não respeitou o prazo de 48 horas entre a publicação do parecer da comissão especial do impeachment e a realização da sessão para a apreciação da denúncia pelos deputados.

A Procuradoria Jurídica da Alesc recorreu da liminar, com base em certidão emitida pela Coordenadoria de Publicação da Assembleia, a qual apontou que o parecer foi publicado no Diário Oficial da última terça-feira (13), às 14h37, respeitando as 48 horas exigidas pelo rito do impeachment, já que a sessão desta quinta começou após as 15 horas.

Às 17h15 desta quinta, o desembargador Monteiro Rocha acatou o pedido da Assembleia, revogou a liminar e autorizou a realização da sessão. No entanto, a Presidência da Alesc manteve a votação para a sessão da próxima terça-feira.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Pesquisa mostra Salvaro com 64.6% dos votos

Publicado

em

Criciúma

Uma pesquisa encomendada pela NSC junto ao instituto Paraná para avaliar o cenário eleitoral em Criciúma mostra o atual prefeito Clésio Salvaro com uma vantagem tranquila sobre os seus oponentes. Registrada sob número SC-08873/2020, a pesquisa ouviu 610 eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. A pesquisa foi feita por telefone devido a Covid-19 e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os dados divulgados hoje Clésio Salvaro (PSDB) aparece na frente, com 64,6% das intenções de voto. Aníbal Dário (MDB) teve 5,7% das intenções de voto; Júlia Zanatta (PL), 4,1%; Cosme Manique Barreto (Podemos), 3,8%; Chico Balthazar (PT), 3,6%; Rodrigo Minotto (PDT), 2,8%; e Ederson da Silva (PSTU), 0,7%. Entre os candidatos com maior rejeição destaque para Júlia Zanatta (PL), com 34,9%, e Chico Balthazar (PT), com 34,8%.

O instituto também questionou sobre a aprovação dos governos Bolsonaro e Moisés entre os eleitores da cidade. Segundo o instituto, Bolsonaro tem 49,1% de aprovação e Moisés 16,5%.

Continue Lendo

Política

Semana decisiva para o Governador Carlos Moisés

Publicado

em

Florianópolis

Semana começa com expectativa de definições para o futuro do Governador Carlos Moisés e para a política catarinense. Na sexta-feira o Tribunal de Julgamento, formado por Desembargadores e deputados Estaduais, pode definir pelo afastamento do Governador e da Vice. Se isso acontecer o comando do Estado ficará nas mãos do deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Alesc. A sessão do Tribunal de Julgamento está programada para às 9 horas. A expectativa é que o caso seja definido neste dia 23, mas a decisão pode ser protelada caso um dos integrantes peça vistas para avaliar melhor todo o processo.

O Governador Carlos Moisés disse neste fim de semana que acredita ter os votos necessários para garantir o arquivamento do processo. “Que não tem justa causa e a sociedade já sabe. Acredito que com muita seriedade os votos serão dados para arquivar o processo. Porque o Governo precisa trabalhar e fazer o que fez neste dois anos. Esses movimentos tiram a nossa energia. Esse é um processo injusto, descabido e que não deveria ter existido”, ressaltou Moisés.

Antes do julgamento de sexta-feira o Governador enfrenta um novo embate na Alesc. Os deputados vão a plenário para definir se o processo de impeachment que trata da compra dos respiradores prossegue ou se ele será arquivado.

Continue Lendo

Política

Aneel dá aval para contrato entre Cooperaliança e Copel

Publicado

em

Içara

A Agência Nacional de Energia Elétrica deu o sinal verde para que a Cooperaliança assine o contrato com a Copel para compra de energia. O contrato prevê o início da parceria para 2021 e é fundamental para que a Cooperaliança consiga se manter competitiva no mercado. Pelo contrato encaminhado no leilão realizado pela Cooperaliança a energia fornecida pela empresa vai seguir mais barata que a da Celesc mesmo com o fim do subsídio.

“Isso é fundamental para que a cidade continue atrativa para novas empresas e para que o consumidor continue pagando o preço mais justo possível. Esse contrato no mercado livre permite que a Cooperativa continue tendo seu papel fundamental, decisivo no crescimento de Içara e do Balneário Rincão”, ressalta o Presidente Reginaldo de Jesus

Primeira no Estado a realizar um leilão a Cooperaliança se tornou referência para outras cooperativas de Santa Catarina que acabaram usando o modelo adotado em Içara para seus leilões. Isso aconteceu recentemente em Braço do Norte e agora na cooperativa de São Ludgero.

Continue Lendo

Mais vistos