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Ambulantes de Criciúma tem até terça para se regularizarem

Anderson Jesus — Fri, 21 Jul 2017 11:08:22 +0000

Profissionais da Prefeitura de Criciúma organizaram uma série de abordagens a vendedores ambulantes que atuam no município. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Paulo Cesar Bitencourt, a iniciativa visou orientar os ambulantes sobre o cadastramento exigido pela Administração Municipal. Os comerciantes ilegais têm até terça-feira (25) para se regularizar.

Em Criciúma, mercadorias de ambulantes ilegais podem ser apreendidas. “A grande maioria dos ambulantes são de Forquilhinha e Içara. Eles são registrados nessas cidades, mas em Criciúma não. Além dos produtos apreendidos, os que forem flagrados após o prazo de regulamentação, terão também a licença suspensa”, afirma.

Ainda de acordo com Bitencourt, foram emitidos 36 alvarás de trabalho, sendo 15 para pontos estabelecidos pela Prefeitura de Criciúma e 21 para vendedores móveis. O cadastro é gratuito e deve ser realizado na Casa da Cultura Neusa Nunes Vieira, na Praça Nereu Ramos. O local atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

FCC finaliza cadastro de vendedores ambulantes

Anderson Jesus — Wed, 05 Jul 2017 18:45:15 +0000

A Fundação Cultural de Criciúma (FCC) encerrou o cadastramento de ambulantes a fim de regularizar a comercialização de produtos em áreas estabelecidas e disponibilizadas pela Administração Municipal. De acordo com o diretor da FCC, Ismail Ahmad, foram preenchidos 40 cadastros.

“Inicialmente, iríamos disponibilizar 30 cadastros. A procura foi grande e o número de interessados excedeu nossas expectativas. Estamos estudando a possibilidade de cadastrar mais ambulantes, mas não haverá novos registros por enquanto. Cadastrar os ambulantes beneficia a todos”, explica o diretor.

A iniciativa pretende regulamentar a atividade lucrativa e coibir ambulantes ilegais em Criciúma. Os vendedores tiveram o prazo de 30 dias para se dirigir à sede da FCC e preencher o cadastro. Conforme Ahmad, também foram disponibilizadas 25 licenças para o comércio ambulante em áreas livres.

Mercadorias irregulares

Ambulantes que atuam em Criciúma devem ficar atentos para evitar transtornos. Nas próximas semanas, mercadorias irregulares serão apreendidas e devolvidas somente após pagamento de multa. O valor é determinado conforme a quantidade de produtos confiscados.

Ambulantes precisam de licença para atuar em Criciúma

Anderson Jesus — Tue, 27 Jun 2017 19:32:16 +0000

Conforme a lei n° 6.822, de 15 de dezembro de 2016, nenhum comércio ambulante em espaço público é permitido em Criciúma. Para coibir ambulantes ilegais e regulamentar a atividade lucrativa, a Fundação Cultural de Criciúma (FCC) organizou uma reunião entre o diretor da FCC, Ismail Ahmad, secretário municipal da Fazenda, Robson Gotuzzo, chefe da Divisão de Planejamento Físico e Territorial (DPFT), Tadeu Valssoler, além da fiscal de rendas e tributos Karina Milaneze.

No encontro, os profissionais definiram que os vendedores ambulantes devem entrar em contato com a FCC para solicitar a licença para comercializar produtos em pontos estabelecidos e disponibilizados pela Prefeitura de Criciúma. Com a autorização em mãos, o ambulante precisa ir à sede da Administração Municipal, no bairro Ceará, para retirar o alvará de funcionamento e atuar de maneira regular.

“Determinamos doze pontos para os ambulantes comercializarem seus produtos. Eles poderão escolher os pontos que querem atuar. Já há uma lei municipal que determina orientações para os vendedores ambulantes e nós queremos cadastrá-los e regulamentá-los, e não os prejudicar, pois sabemos que muitos dependem disso para sobreviver”, explica Ahmad.

Além dos pontos estabelecidos pela Administração Municipal, a FCC disponibilizará 15 licenças para o comércio ambulante em áreas livres. O cadastro é gratuito e deve ser realizado na Casa da Cultura Neusa Nunes Vieira, na Praça Nereu Ramos. O local atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

As apreensões de produtos irregulares iniciam nesta terça-feira (27). De acordo com Ahmad, as mercadorias serão devolvidas somente após pagamento de multa. O valor é determinado conforme a quantidade de mercadoria apreendida.