A alimentação saudável é um assunto que tem ganhado cada vez mais adesão das empresas, instituições, mídia e da população em geral. A ideia da incorporação de uma dieta equilibrada no dia a dia perpassa fatores como faixa etária. Mas é na infância e na adolescência que a atenção deve ser redobrada, já que o período é marcado pelo desenvolvimento cognitivo. As escolas cumprem um papel essencial nesse processo, uma vez que os estudantes passam boa parte do seu tempo em suas instalações.

A concepção de alimentação saudável no ambiente escolar é uma das preocupações da Sapore, multinacional de refeições corporativas e multisserviços. A companhia atende diversas escolas e implementou em todas as unidades um cardápio saudável e equilibrado, livre de frituras e alimentos processados. A adesão às práticas saudáveis cumpre o papel de auxiliar no desenvolvimento cognitivo dos estudantes.  

Segundo a nutricionista da Sapore, Karina Domenica Di Rico, a adesão de refeições saudáveis deve ser realizada em parceria com os responsáveis do aluno. “Oferecer opções mais nutritivas e saudáveis deve ser uma extensão do comportamento adotado em casa. É fundamental que o colégio tenha essa preocupação, mas a criança ou adolescente ao retornarem ao ambiente familiar precisam manter o rigor com as refeições”, explica.  

Um dos fatores apontados pela especialista é a dificuldade dos familiares em introduzirem e manterem os hábitos saudáveis no cotidiano das crianças e adolescentes. “É fundamental que os responsáveis adaptem as receitas para opções livres de frituras, com preferência para produtos feitos com farinha integral, com menos gordura, açúcar e sódio. Incorporar às lancheiras o suco natural, de preferência de goiaba, abacaxi, acerola e manga, já que são polpas que retém vitaminas por mais tempo, além de frutas variadas e alimentos leves, deve ser uma preocupação consta”, orienta Karina.

“A companhia disponibiliza nas unidades escolares em que atua os lanches saudáveis, que os pais podem contratar, de acordo com a necessidade do estudante. Neste sentido, a lancheira será substituída de forma segura”, explica a especialista, que ressaltou o papel da companhia não só na implantação das refeições, mas também na educação dos públicos de interesse”, finaliza.

Todas as 62 escolas da rede municipal de ensino de Criciúma estão em processo de implantação do botão do pânico, um sistema que garantirá um atendimento mais eficaz em casos de emergências. Implantado pela Administração Municipal, o botão estará disponível a todo momento e será diretamente conectado às forças de segurança e órgãos municipais, possibilitando uma rápida atuação. O equipamento faz parte do Plano Municipal de Segurança Escolar, que tem como objetivo realizar uma gestão otimizada para prevenir, auxiliar e identificar riscos em instituições públicas e privadas do município.

“O tempo de resposta será significativamente mais rápido, uma vez que todas as escolas já estão equipadas com câmeras de monitoramento. Nossas crianças são acompanhadas em tempo real a partir do Centro de Controle e Operação (CCO), que fica localizado na sede da Defesa Civil”, explica o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

O CCO é encarregado de monitorar as câmeras instaladas nas unidades escolares. Implementado pela Prefeitura de Criciúma em 2023, o CCO abrange 62 escolas do município, além de creches e de algumas escolas particulares. “Abrimos o espaço, também, para escolas particulares porque os alunos do município são, de fato, parte do município, e todos merecem receber o mesmo cuidado”, afirma o prefeito.

Além disso, conforme Salvaro, 42 escolas já estão equipadas com concertina, um dispositivo que dificulta a ação de qualquer pessoa que possa ameaçar a segurança das crianças. As demais escolas estão em processo de implementação do item, o que resultará na cobertura de todas as instituições de ensino da rede municipal.

Estrutura do CCO de Criciúma

O CCO é uma unidade interna equipada com 18 telas de 65 polegadas, que monitoram 264 câmeras estrategicamente instaladas nos arredores das mais de 60 escolas do município e das creches da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc).

O sistema oferece monitoramento em tempo real e tem o objetivo de fornecer suporte em diversas situações. Além disso, as escolas contam com circuitos fechados de TV (CFTV) e sensores de presença com alarmes, os quais já foram instalados para monitoramento e vigilância patrimonial.

Todas as instituições de ensino podem ter suas câmeras monitoradas em tempo real pelo CCO, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela Defesa Civil de Criciúma.

Nesta sexta-feira, após reunião virtual com os Centros de Apoio Operacional e Promotores de Justiça das áreas da saúde e da infância e juventude, a Subprocuradoria-geral para Assuntos Institucionais do MPSC encaminhou aos órgãos de execução modelo de documento a fim de embasar possíveis recomendações a serem feitas aos gestores municipais que editarem as normas consideradas inconstitucionais.

O MPSC destaca que Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2020, já fixou a seguinte tese sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória de crianças: “É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, (i) tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, ou (ii) tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou (iii) seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”.

A partir de tal entendimento, uma vez recomendada pelas autoridades sanitárias, não apenas a imunização contra a Covid-19, mas todas as demais incluídas no PNI, sob os mesmos fundamentos, devem ser exigidas pelas autoridades competentes, ainda que contra a vontade dos pais ou responsáveis, considerando o dever de proteção da criança e do adolescente pela Sociedade e pelo Estado, previsto no art. 227 da Constituição.

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, atendendo deliberações da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), por meio do Programa Nacional de Imunizações, incluiu, a partir de 1° de janeiro de 2024, a vacinação contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Ressalta, ainda, que muito embora a exigência de apresentação do Calendário de Vacinação em nenhuma hipótese deve obstar o ato da matrícula, os pais ou autoridades competentes devem ser comunicados em caso de descumprimento do dever de proteção por meio da vacinação.

A Lei Estadual n. 14.949/2009, inclusive, atribui prazo de 30 dias para apresentação ou regularização do Calendário de Vacinação do aluno, devendo a escola comunicar o Conselho Tutelar a omissão ilegal ou injustificada dos pais ou responsáveis.

Os pais poderão ser multados, além de outras responsabilizações possíveis, se a criança não foi vacinada nos casos exigidos, “mormente por não se evidenciar, na presente hipótese, apenas a liberdade individual dos envolvidos, mas o próprio interesse da coletividade, materializado na impostergável necessidade de se tutelar a saúde pública e individual dessas crianças”.

O assunto foi pauta logo nas primeiras horas do dia entre os integrantes do colegiado da Educação da Amrec e nos grupos de Whatsapp que reúnem secretários de Educação de todo o Estado. Para a secretária do Balneário Rincão Juci Fernandes a decisão deve ser tomada em parceria com os profissionais da saúde. “Aqui no Balneário Rincão vamos aguardar pela orientação da saúde. Vamos seguir os protocolos até que essa posição seja confirmada por eles. Por ora, nada muda”, ressalta.

No decreto do Governo do Estado a decisão sobre mandar estudantes com ou sem máscara é repassada para os pais. O Estado frisa, no entanto, que a posição não muda a orientação do Estado sobre a importância do equipamento de proteção individual para a prevenção da Covid-19.

A inclusão de atividades com conteúdos relativos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) no currículo escolar no âmbito do Município de Içara foi sugerida através de anteprojeto de lei, aprovado em indicação na Câmara Municipal, segunda-feira (08/04).

Para o autor da proposta vereador Israel Rabelo a intenção é garantir o ensino de LIBRAS em todas as escolas da rede Municipal de Educação, e nos Centros de Educação Infantil, com a finalidade de promover a interação e inclusão social entre as pessoas com deficiência sensorial auditiva com as demais.

“Vivemos na era da inclusão, onde as pessoas com deficiência necessitam se preparar para assumir funções na sociedade, por sua vez, precisam se adaptar para incluir estes indivíduos. Para tanto, o ensino de libras nas escolas vêm com o intuito de proporcionar maior autonomia aos ouvintes e surdos de se comunicarem sem a presença de tradutor/interprete”, frisou Rabelo.

O vereador acrescentou que a inclusão no currículo escolar do ensino de LIBRAS, envolverá toda a comunidade escolar, assim contribuindo para uma sociedade melhor. “As crianças serão adultas no futuro e a língua de sinais poderá ser aplicada sem barreiras na comunicação”.

Com a proximidade do inverno e as temperaturas mais baixas, uma das doenças que volta a despertar a atenção dos profissionais de saúde é a meningite. A estação mais fria do ano é propícia, entretanto, para a propagação da forma mais perigosa da doença: a meningite bacteriana.

Para prevenir a incidência em uma das principais vítimas, as crianças, a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, promoveu uma capacitação para gestores escolares do município na tarde desta segunda-feira (8).

O encontro foi realizado no Salão Ouro Negro na Prefeitura de Criciúma, com a participação de aproximadamente 100 profissionais da educação. A enfermeira do setor de agravo da Vigilância Epidemiológica, Michele Hilário, e a fiscal da Vigilância Sanitária, Wanessa Ronchi, repassaram orientações sobre prevenção e identificação da doença.

De acordo com a enfermeira Michele, o município não tem registro de casos suspeitos de meningite bacteriana, mas é sempre importante preparar os profissionais. “Muitas vezes a criança começa a se sentir mal ainda na escola. Se os professores e diretores estiverem atentos, é possível agir em conjunto com a Vigilância, já encaminhando para um hospital”, alerta a enfermeira.

Outro esclarecimento é a respeito de uma dúvida frequente. “Muitos pensam que a escola precisa ser fechada, mas não necessariamente. Nós não tomamos nenhuma decisão sem seguir os passos estabelecidos pelo protocolo da Vigilância Epidemiológica. Quanto à higienização, esse é procedimento que deve ser realizado rotineiramente e não apenas quando surge um caso suspeito”, informa a fiscal Wanessa.

Os alunos serão avaliados através de níveis de proficiência em leitura, escrita e matemática, que vão do nível um ao cinco, sendo o último considerado nível de excelência. “Em 2016, aproximadamente 70% atingiram o nível quatro de proficiência em leitura, 30% em escrita e 40% na matemática.Esperamos ultrapassar estes índices neste ano”, relata a coordenadora geral pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Silvana Alves Bento Marceneiro.

Segundo a secretária municipal de Educação, Roseli de Lucca, a análise de dados é importante para eliminar necessidades encontradas no processo de aprendizagem. “A prova possibilita um diagnóstico da realidade escolar que nos permite traçar estratégias e ações para melhorar o ensino no município. O ano letivo de 2018 será construído em cima dos resultados da Amac”, afirma.

Na última terça-feira (14), professores, orientadores e auxiliares de direção foram capacitados para a aplicar a prova, que ocorre em horário letivo, entre às 8h e 10h no período matutino e 13h e 15h no período vespertino.

“A rematrícula é a intenção da vaga para o ano seguinte na unidade escolar. O cadastro que aparecerá na tela para conferência refere-se ao ano de 2017 e permite fazer a atualização das informações. A conferência e a validação dos pedidos de renovação serão feitas pela escola”, explica a diretora de Gestão da Rede Estadual, Marilene Pacheco. Para auxiliar pais e alunos no preenchimento esta disponível o Manual da Rematrícula para 2018.

A rede estadual de ensino oferece vagas para Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio e educação profissionalizante. No Ensino Médio, é possível escolher entre: Regular, Inovador (ProEMI), em Tempo Integral (EMITI), Integrado a Educação Profissional (EMIEP) ou Magistério.

O Ensino Médio Regular (formação geral) contempla as quatro áreas do conhecimento, trabalhando, principalmente, com as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular.

O Ensino Médio Inovador (ProEMI) conta com jornada escolar ampliada, reorganização curricular e integração entre educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura.

Ensino Médio em Tempo Integral (EMITI): Também trabalha com jornada ampliada e valoriza o aprendizado de conteúdos tradicionais, mas também desenvolve competências essenciais para a vida profissional e pessoal de professores e estudantes.

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) contempla as áreas do conhecimento científico e formação tecnológica, aliando a teoria e a prática. Dessa forma, os jovens estarão habilitados nas diversas atividades do setor produtivo.

Já o Magistério habilita o professor para lecionar na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

A SED oferece ainda a Educação Profissional, que trabalha com cursos profissionalizantes concomitantes (ao mesmo tempo em que se cursa ensino médio) e subsequentes (após conclusão do ensino médio). Os 18 Cedups oferecem vagas para diferentes cursos.

A nova programação prevê a chegada dos alunos a partir das 7he30min e não mais as 6he30min como ocorre hoje. Além disso, a saída das unidades também tem horário alterado e passa a ocorrer mais cedo, às 17he30min.

A medida vale para as 42 unidades escolares do município que ofertam educação infantil em tempo integral. Segundo a secretaria, a medida está embasada tecnicamente.

“É uma decisão técnica, que tem como foco melhorar o aprendizado destas crianças. Estamos pensando nelas. Não há qualquer corte, qualquer economia. Ocorre, que percebemos que as crianças que fazem parte do ensino integral nas nossas escolas acabam chegando a primeira série com dificuldade de aprendizado. Elas ficam muito tempo nas escolas, mas estão cansadas, estafadas do ambiente e tem dificuldades para aprender. Aliás, a norma do Ministério estabelece tempo máximo de sete horas de cada criança e hoje estamos com 12 horas. Isso muda em 2018”

“Acreditamos que aproximar o legislativo dos alunos com faixa etária entre 14 e 17 anos poderá disseminar nesses jovens o desejo de se fazer parte ativa na política municipal, de buscar novas alternativas de melhoria, de oportunizar debates sobre temas que são relevantes para a cidade” pontua o vereador.

A proposta apresentada pretende incluir a participação de escolas do município. Sendo que no primeiro momento o contato será dos vereadores com as escolas, em seguida a escola oficializa sua participação no projeto que terá duração de dois anos e meio.

Em todo esse tempo os vereadores (mentores) se reunirão com os alunos eleitos pela escola e então poderão discutir e refletir sobre os problemas da cidade que mais afetam à população. Além disso, a cada ano do projeto será votado entre todas as escolas e grupos de amigos do vereador a melhor proposta de projeto de lei.

“Isso fará com que além de moções, indicações e requerimentos os alunos também passem a pensar em projetos que busquem melhoria para cidade”; reitera Michels. O referido projeto de lei segue para análise das comissões permanentes da Casa.