Segundo a denúncia, os crimes aconteceram em outubro de 2020, no Bairro Santa Cruz, quando o réu teria saído do trabalho e ido até a casa do irmão para tentar matar a sua cunhada, grávida de três meses. Ele primeiro tentou golpeá-la com uma faca da cozinha, depois tentou asfixiá-la com suas mãos e travesseiro, mas a vítima conseguiu se defender e o barulho chamou a atenção dos vizinhos. O réu fugiu do local e furtou o veículo da vítima para a fuga, derrubando o portão da casa e seguindo rumo ao Rio Grande do Sul, onde foi preso.

Na sessão, presidida pela juíza Elaine Veloso Marraschi, foram ouvidas as testemunhas e a vítima, depois interrogado o réu. Ele afirmou que no dia teria feito uso de drogas e bebida alcoólica, mas que não sabe o que motivou seus atos naquele dia. A defesa sustentou pela desclassificação do delito para lesão corporal, alegando que o réu não tinha a intenção de matar a vítima, já que poderia tê-lo feito, se assim o quisesse. Também apresentou a tese de desistência voluntária, aduzindo que o réu teria desistido de executar sua ação.

O Conselho de Sentença não acatou a tese defensiva e condenou o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, emprego de asfixia e por meio que dificultou a defesa da ofendida. O homem também era acusado de tentativa de aborto, mas o júri votou pelo não reconhecimento da materialidade do crime. Ele também foi condenado ao crime de furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo e transporte do veículo para outro Estado da Federação. A pena total foi fixada em 16 anos de reclusão, no regime fechado, e foi mantida a prisão preventiva. Cabe recurso da decisão ao TJSC. O processo tramitou em segredo de justiça.​

Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. Em outubro, o Ministério Público Federal pediu o aumento da pena do ex-presidente.

A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo” e que o magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na narrativa do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

De acordo com o processo a acusada, que é viúva, manteve um relacionamento amoroso com um amigo do filho dela, de 16 anos, e engravidou. Temendo a reação da sociedade, diante da diferente de idade entre ela e o adolescente, além do filho, que a proibia de manter outro relacionamento, a acusada escondeu a gravidez por oito meses.

Então, no dia 28 de julho de 2014, ao entrar em trabalho de parto, ela deu à luz no vaso sanitário da própria residência. Na sequência, utilizou uma faca de cozinha para cortar o cordão umbilical e enrolou a bebê em sacolas plásticas e colocou a filha, ainda viva, dentro do freezer.

O crime só foi descoberto três dias depois, quando a acusada procurou o hospital devido à hemorragia.

A mulher respondeu em liberdade e sua defesa alegou que ela estava em estado puerperal, o que tipificaria o crime de infanticídio, com pena máxima de seis anos de reclusão. O juiz Evandro Volmar Rizzo, no entanto, proferiu a sentença de pronúncia pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima. Se for condenada, ela pode receber uma pena de até 30 anos de reclusão.

Carlos Felippe/Difusora