O Acordo Cidades 2030 trata-se de um um protocolo de cooperação entre o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Fecam, Rede ODS Brasil e o Movimento Nacional ODS SC, para que as prefeituras de todo o Estado de SC estejam engajadas na Agenda 2030 e possam implementar políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para Milena, “é preciso discutir com os prefeitos sobre a ampliação de redes de cidades integradas ao Acordo Cidades 2030, já que as associações regionais ratificam as decisões coletivas, e o Movimento Nacional ODS Santa Catarina estará atuando em consonância com a Federação dos Consórcios Públicos, Associações e Municípios, integrando os ODS na gestão municipal”.

De acordo com Zimmermann, coordenador do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, existe um amplo campo de cooperação ao integrar as diversas instituições e esferas de governo ao Acordo Cidades 2030. No dia 12 de maio, signatários do Movimento Nacional ODS SC reuniram-se com o prefeito da capital catarinense Topázio Neto, buscando mobilizar a prefeitura para aderir ao movimento e atualizar a plataforma do PCS. 

“É muito significativa a liderança do prefeito Topázio, fortalecendo a capacidade de monitoramento e a territorializacão dos ODS, criando pertencimento aos servidores públicos no engajamento da Agenda 2030. Da mesma forma, ampliaremos as redes de articulações e fomento junto à governança de prefeitas e prefeitos de todo o Estado, na implementação da Agenda 2030. Nesse sentido, a parceria com a Fecam é muito estratégica para engajar os gestores públicos de todo o Estado”, afirma Zimmermann.

Já Cristian Becker, Especialista em Inovação em Gestão Pública, com experiência na gestão de indicadores e na operacionalização da plataforma Programa Cidades Sustentáveis (PCS), alinhados ao Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e Energia, ressaltou a importância de somar esforços com a Fecam. “Recebi a comunicação da coordenadora do PCS, Zuleica Goulart, sobre a intenção e necessidade em renovar o Acordo Cidades 2030. A prefeita Milena, está comprometida a realizar a melhor gestão dos ODS entre as Federações, e para isso me coloco a disposição da Fecam, afirma Becker.

“Está na pauta dos prefeitos potencializar os gargalos de desenvolvimento regional, os arranjos produtivos locais, dentre outras políticas públicas, tais como: Destinos turísticos inteligentes, governança para ODS e diversas ferramentas de boas práticas associados às cidades inteligentes, criativas, inovadoras e sustentáveis. Para tanto, destacamos o Programa Cidades Sustentáveis, e o projeto Citnova, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)”, conclui Becker.

Como encaminhamentos da reunião, a prefeita comprometeu-se em analisar a proposta do Acordo Cidades 2030, além de participar, e mobilizar outras prefeituras, a participarem da abertura da Semana ODS em Pauta, com o tema “ODS nas Cidades: Como conhecer os indicadores e influenciar em políticas públicas”, conteúdo estratégico para tomadores de decisão na gestão pública. A Semana ODS em Pauta está ocorrendo de 22 a 26 de maio, e busca disseminar informações sobre a Agenda 2030, e nesta edição conta com uma série de conversas sobre temas como indicadores ODS, Mudanças Climáticas e ODS na Educação. Para saber mais e participar, acesse: https://www.sympla.com.br/evento-online/semana-ods-em-pauta/1970934

Participaram da reunião: a Presidente da FECAM e prefeita de Vargem Milena Andersen, o Coordenador Geral do Movimento Nacional ODS SC Gilson Zimmermann, o signatário e especialista em Inovação na Gestão Pública Cristian Becker, a Assessora de Gestão do Movimento Nacional ODS SC Daniela Rakoci, a Assessora de Comunicação do Movimento Nacional ODS SC Carine Bergmann, a Secretária da Fecam Juliana Souza e a Assistente de Articulação Institucional da Fecam Kariduana Justen.

A reunião teve como objetivo, retomar as estratégias e o planejamento das ações alusivas ao Acordo Cidades 2030. Durante o encontro, o coordenador do Movimento Nacional  ODS SC, Gilson Zimmermann, ressaltou importância do Acordo Cidades 2030, assinado na sede da Associação dos Municípios da Grande Região Metropolitana de Florianópolis GRANFPOLIS, em maio de 2022, em conjunto com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM, Rede ODS Brasil e Instituto Cidades Sustentáveis no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), alinhado ao Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e Energia.

De acordo com Zimmermann, o Movimento está empenhado em construir uma rede de governança nacional e internacional em prol da Agenda 2030, buscando parcerias, estratégias e ações de articulação em consonância com a Secretaria Executiva da Comissão Nacional dos ODS, vinculado ao governo federal.

“É fundamental o apoio e a liderança do prefeito Topázio, neste projeto de governança global, e Florianópolis tem muito a contribuir para as metas da dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, assinados pelos países membros das Organizações das Nações Unidas (ONU). Para isso, a Comissão Municipal dos ODS em Florianópolis é um marco importante para a localização da gestão e governança da Agenda 2030”, reforça Zimmermann.

Zimmermann também citou como exemplo a prefeita do município de Francisco Morato – (SP), Renata Sene, vice-presidente de Parcerias ODS da Agenda 2030 da Frente Nacional dos Prefeitos, (FNP). Destacando ainda, a atuação da Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, junto aos municípios signatários do PCS.

“O prefeito Topázio, sinalizou positivamente em estabelecer o monitoramento dos ODS, sendo esta uma oportunidade de unificar indicadores e planejamento de ações de sustentabilidade e inovação de programas já implantados na Prefeitura Municipal, buscando analisar quais são os objetivos que já estão sendo trabalhados e quais precisam de mais atenção”, avalia Zimmermann”.

Encaminhamentos

Foi acordado uma nova reunião entre os servidores da prefeitura e o Movimento Nacional ODS SC, para apresentação do geral do que é o Movimento, além da apresentação da ferramenta do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), a qual permite uma avaliação geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos ODS.

“Outra ferramenta abordada, será o Programa Cidades Sustentáveis, como alinhamento e apresentação de um plano de ações junto à administração municipal por meio da formação de comissão interna de servidores municipais, criando uma ampla governança entre o governo e a sociedade civil”, afirma o signatário e especialista em Inovação na Gestão Pública, Cristian Becker.

Também esteve presente na reunião, o chefe de gabinete do prefeito, Rafael de Lima, que será responsável pela organização interna de servidores públicos, assim como na identificação de colaboradores e secretarias que já atuam com os ODS. Participaram da reunião os colaboradores e signatários Movimento Nacional ODS SC, o Coordenador Geral Gilson Zimmermann, a Assessora de Gestão Daniela Rakoci, a Assessora de Comunicação Carine Bergmann, a Coordenadora de Comunicação do Comitê Local ODS de Florianópolis Caroline Pereira e os signatários Laura Lídia Rosa e Cristian Becker. 

Semana ODS em Pauta
Um tema que foi discutido durante a reunião foi sobre a importância da prefeitura fazer a adesão ao Movimento Nacional ODS SC, e estar atuante no Programa Cidades Sustentáveis (PCS), da qual Florianópolis é signatária. O programa oferece conteúdos, ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento municipal, incluindo um conjunto de 260 indicadores alinhados aos ODS. Cristian Becker que já assessorou, prefeitos, Associações de Municípios e a FAMURS no Rio Grande do Sul, fomentando e promovendo Agenda 2030, além de atuar como técnico na inserção dos indicadores e banco de boas práticas do PCS, será um dos palestrantes do evento de abertura da Semana ODS em Pauta, que será realizada de 22 a 26 de maio, às 10h, no YouTube.com/MovimentoODSSC, com o tema “OS ODS nas Cidades: como conhecer os indicadores e influenciar em políticas públicas. O evento terá como público todos os gestores públicos que tiverem interesse em conhecer mais sobre os indicadores dos ODS nos municípios. A participação é gratuita e interessados em receber o certificado devem realizar a inscrição via Sympla: https://www.sympla.com.br/evento-online/semana-ods-em-pauta/1970934

Foto: Pedro Perez – PMF

A criação da frente parlamentar atende ao pedido da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

O deputado Fabiano esclarece que a iniciativa tem a finalidade de estabelecer relações de cooperação para alcançar os 17 ODS – como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. “É extremamente importante priorizar essas questões humanitárias em um momento em que famílias estão em situação de vulnerabilidade, passando por uma situação mais drástica e urgente na pandemia”, afirmou o coordenador da frente parlamentar.

Para o diretor da Egem (Escola de Gestão Pública Municipal) da Fecam, Dionei Walter da Silva, a criação da frente parlamentar é uma conquista importante, pois “os ODS, adotados em 2015 em reunião entre chefes de Estado e de governos na ONU, refletem as aspirações de diversas nações para construir uma trajetória mundial com equilíbrio ambiental e social”. “As metas estabelecidas visam a construção de um mundo mais justo, próspero, sustentável e igualitário até 2030. E para que isto aconteça, cada entidade e cada cidadão precisa se engajar e fazer a sua parte.”

A frente parlamentar permitirá “a aceleração do engajamento da sociedade catarinense na Agenda 2030”, segundo o coordenador do Movimento Nacional ODS em Santa Catarina, Gilson Zimmermann. “O Legislativo analisará e promoverá estudos, iniciativas e leis voltados para políticas públicas de temas centrais da referida agenda, como por exemplo o fomento ao desenvolvimento humano e sustentável, por meio da adoção dos ODS.”

Políticas públicas
Para o coordenador Adjunto de Mobilização do Movimento ODS de Santa Catarina, Fernando Barbosa dos Santos, “a frente parlamentar é de extrema importância para a sociedade no debate sobre políticas públicas, conhecimento e no auxílio para nortear o legislativo, sobretudo quando se tem como base os ODS, uma agenda universal que tem como principal missão a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada”.

Com a instituição da frente parlamentar, segundo a coordenadora de Projetos Especiais na Facisc e no ODS Think Tank no Movimento ODS no estado, Adelita Adiers, a expectativa é que “a Agenda 2030 e os ODS alcancem temas relevantes para os catarinenses, oportunizando ações concretas a partir de políticas públicas coordenadas”.

A programação terá palestras dos especialistas Paulo Medeiro, secretário Executivo de Justiça e Cidadania do DF, e do deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Congresso Nacional.

Integram a frente parlamentar, além do coordenador Fabiano da Luz, as deputadas Ada de Luca e Luciane Carminatti, e os deputados Coronel Mocellin, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Marcius Machado, Marcos Vieira, Mauricio Eskudlark, Nazareno Martins, Neodi Saretta, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini.

SAIBA MAIS

Os 17 ODS

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro do Estado de Santa Catarina;

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

Objetivo 14: Conservação e uso sustentável do oceano, dos mares, dos recursos marinhos, lagos, rios e para o desenvolvimento sustentável;

Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e

Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados por todos os países membros das Nações Unidas em setembro de 2015 definem objetivos ambiciosos em três dimensões de desenvolvimento sustentável – desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental, sustentados pela boa governança.

Seis anos se passaram deste o lançamento da agenda 2030. Qual o desempenho do Brasil frente as metas estabelecidas no país? Onde podemos acompanhar os indicadores? E Santa Catarina?

Para trazer mais informações sobre os ODS, o Movimento Nacional ODS Santa Catarina está promovendo a Semana ODS em Pauta. De 24 a 28 de maio, serão realizados uma série de eventos online com especialistas que irão trazer informações sobre o tema.

O evento de abertura contará com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Enid Rocha Andrade da Silva, e  será realizado no dia 24 de maio, das 10h às 11h, no Canal do Youtube do Movimento. Uma realização do Movimento ODS SC, em parceria com a Facisc, além do apoio da Interpres para tradução em libras.

Para conferir a programação completa, acesse o calendário de eventos do Movimento ODS Santa Catarina. Todos os eventos serão transmitidos de forma gratuita no Canal https://www.youtube.com/movimentoodssc.

Sobre o ODS Em Pauta

A disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), representa um dos maiores desafios para o engajamento dos diversos setores da sociedade para a implementação da Agenda 2030.

Pensando nisso, o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizará todos os anos, na ultima semana do mês de maio, a semana ODS em Pauta. As ações ocorrerão, de forma online ou presencial, simultaneamente nas cidades onde há comitês local ou signatários. A semana ODS em Pauta tem como objetivo disseminar informações de qualidade quanto aos ODS. A ação busca, justamente, engajar os diferentes segmentos da sociedade brasileira na Agenda 2030. Saiba mais.

Sobre o Movimento ODS Santa Catarina

O Movimento Nacional ODS Santa Catarina é um movimento social apartidário, plural e ecumênico, composto por voluntários e constituído por pessoas e organizações que se dispõem a contribuir com a construção de um mundo mais pacífico, justo e sustentável. Atualmente conta com quase 800 signatários, em 69 municípios; articulados em 13 comitês, sendo representados por Pessoas Físicas, Organizações de Classe, Organizações da Sociedade Civil, Instituições de Ensino, Empresas e Poder Público. Torne-se um signatário em Santa Catarina.