Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, mesmo com a nova metodologia adotada pelo Caged, as micro e pequenas empresas (MPE) mantiveram o bom desempenho apresentado desde a retomada da geração de empregos no país. “Mesmo com um quantitativo menor do que o observado nos últimos meses, devido à mudança de metodologia, os pequenos negócios são os que mais têm ajudado no aumento da criação dos novos postos de trabalho no país. São eles os grandes responsáveis pelo sustento de milhões de famílias brasileiras”, ressaltou Melles, em nota.

No acumulado do ano, 72,7% das vagas criadas entre os meses de janeiro e outubro são dos pequenos negócios. No total, foram gerados, no Brasil, 2,6 milhões de empregos, sendo que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 1,9 milhão. “No mês de outubro, o acumulado de vagas criadas pelas MPE cresceu de cerca 1,8 milhão para 1,9 milhão, enquanto nas médias e grandes, o incremento foi de apenas 3 mil vagas, passando de 587,7 mil para 590,7 mil”, observou o presidente do Sebrae.

Setores

Quando analisada a geração de empregos por setor, no mês de outubro, as micro e pequenas empresas do segmento de serviços foram as que mais criaram vagas (87,5 mil), como vem ocorrendo nos últimos meses. Em segundo lugar ficaram as empresas do comércio, com 61,3 mil novos postos de trabalho, seguidas pelas da indústria de transformação (28,4 mil) e construção civil (22,6 mil). Já os pequenos negócios da agropecuária apresentaram saldo negativo de 1.153 vagas.

Ao analisar as empresas de médio e grande porte, no mesmo período, dos principais setores monitorados, três apresentaram saldo negativo. Construção, com fechamento de 6,7 mil vagas, seguida pela agropecuária (- 2,3 mil) e indústria de transformação (- 81). Nesse segmento, o setor de serviços apresentou incremento de 53,9 mil vagas e o comércio, de 7,1 mil novos postos.

Os deputados federais querem aprovar o Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais, específico para os pequenos negócios. Será apresentada uma proposta com as mesmas condições asseguradas ao Refis já aprovado para médias e grandes empresas – descontos de até 90% nos juros, 70% nas multas e 180 meses de pagamento.

O deputado Jorginho Mello (PR) conseguiu junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que o projeto fosse votado nesta terça. O parlamentar acredita que a aprovação do Refis para os pequenos negócios vai dar um novo fôlego para o setor. “As micro e pequenas empresas são os maiores geradores de emprego e renda no Brasil, então é dever termos políticas públicas para que elas não fechem as portas”, exaltou Mello.

Para valorizar os bons pagadores, também será votado a criação do cadastro nacional para beneficiar empresas sem dívidas com o poder público. A iniciativa deve incluir mecanismos como a facilitação de acesso a crédito e redução de juros. “Vamos premiar e incentivar os bons pagadores”, explicou o parlamentar.

O Refis para o segmento é um projeto de lei complementar porque o Supersimples abrange também um tributo estadual, o ICMS, e um municipal, o ISS. As condições do novo Refis nunca foram experimentadas pelo segmento. No ano passado, foi aprovado um Refis, mas apenas com a duplicação do prazo de parcelamento, de 60 para 120 meses.

Com o programa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera acrescentar cerca de R$ 20 bilhões em novos financiamentos a essas empresas até agosto de 2018.

Pelo BNDES Giro, o empresário que solicitar em uma plataforma digital financiamento ao BNDES, por meio de agentes financeiros, saberá já no ato do pedido se está apto a receber os recursos pretendidos.

Se estiver apto, o recurso estará disponível na conta da empresa no prazo de 24 horas, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, atualmente, o prazo para esse processo pode chegar a 60 dias.

Redução da taxa de juros

O ministro explicou que houve redução na taxa de juros para a concessão do crédito de 2,1% para 1,5%. No caso da micro e pequena empresa, será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5%. No caso de médias empresas, será de 50% da TJLP, mais 50% da Selic e mais 1,5%. Os agentes financeiros, que são os bancos, acrescentarão ainda o custo do risco de crédito.

Em discurso na cerimônia, o presidente Michel Temer reafirmou a vocação do BNDES para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Quando se volta para as micro, pequenas e médias empresas, estamos pensando no social, tendo como objetivo central o combate ao desemprego”, disse.

Para Temer, essas empresas são as “campeãs do emprego e do desenvolvimento do país” e presença importante no comércio, na indústria e nos serviços. Por isso, a urgência na concessão de crédito para as micro, pequenas e médias empresas.

O ministro do Planejamento disse que o BNDES Giro tem três diretrizes que são o aumento de volume de recursos, redução do custo do dinheiro e a redução do tempo para a liberação do crédito.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, destacou que os R$ 20 bilhões a mais para capital de giro que serão disponibilizados pelo programa “parecem pouco, mas é chuva depois de muita seca”.

O programa passa a integrar o novo sistema de aprovação automática de operações do banco, chamado de BNDES Online. A plataforma conecta os processos automatizados dos agentes financeiros aos do BNDES, proporcionando às operações indiretas ganhos de eficiência, celeridade e segurança.