O reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato, quando o plano foi contratado. Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, mas retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

De acordo com a Agência, o reajuste de 6,91% é um teto, o que significa que as operadoras podem aplicar valores menores, mas nunca ultrapassar esse percentual.

Os planos individuais são aqueles celebrados diretamente com as operadoras e a própria pessoa contratante. Os demais, ou seja, mais de 80%, são os chamados coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, com reajustes não determinados pela ANS.

O Instituto de Defesa de Consumidores, Idec, reforçou o pedido para que seja discutida a regulação desses planos coletivos. De acordo com o instituto, os beneficiários ficam desprotegidos e precisam suportar reajustes que têm aumentos abusivos, chegando a casa dos 20% ou mais.