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	<title>Projeto &#8211; SulNotícias</title>
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	<description>O Seu Portal de Notícias</description>
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		<title>Unesc impulsiona a inclusão digital de idosos com curso de informática gratuito</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Sulnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Nov 2024 07:08:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Idosos]]></category>
		<category><![CDATA[Inclusão]]></category>
		<category><![CDATA[Informática]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
		<category><![CDATA[Unesc]]></category>
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					<description><![CDATA[O curso Informática para a Melhor Idade, Projeto de Extensão da Unesc, visa promover a inclusão digital e a autonomia dos idosos, oferecendo um aprendizado prático e acessível sobre o uso de tecnologias no cotidiano. A proposta principal da iniciativa é ajudar os participantes a se integrarem ao mundo digital, usando ferramentas como celulares, computadores [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O curso Informática para a Melhor Idade, Projeto de Extensão da Unesc, visa promover a inclusão digital e a autonomia dos idosos, oferecendo um aprendizado prático e acessível sobre o uso de tecnologias no cotidiano.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta principal da iniciativa é ajudar os participantes a se integrarem ao mundo digital, usando ferramentas como celulares, computadores e tablets de maneira prática e segura. Os idosos aprendem sobre navegação na internet, uso de redes sociais, aplicativos de bancos, saúde, entre outros, além de práticas de segurança digital essenciais para garantir sua proteção online.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O projeto tem como objetivo mostrar que a tecnologia é uma grande aliada do cotidiano, oferecendo benefícios que podem melhorar a qualidade de vida dos idosos, conectando-os com familiares e amigos e permitindo o acesso à informação”, comenta a coordenadora do Projeto, Merisandra Côrtes de Mattos Garcia.<br>Conforme a participante do projeto, Ana Maria Gonçalves Alano, na terceira idade também é preciso acompanhar a tecnologia: “Estamos na terceira idade e precisamos acompanhar a tecnologia, é algo que não podemos deixar de aprender, pois ela nos dá mais liberdade. Esse curso é maravilhoso. Muito bom saber que agora posso aprender a fazer as coisas sozinha. Sinto que estou conquistando minha liberdade”, afirmou Ana Maria.<br>Atualmente a ação conta com 18 alunos e oferece aulas duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras. A Unesc, por meio de suas ações de Extensão, busca atender a diferentes faixas etárias, promovendo a educação como um direito garantido ao longo da vida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O bolsista do projeto, Gabriel Alexandre Peltz, destaca a satisfação de acompanhar o progresso de cada aluno: &#8220;O principal objetivo é ajudar os idosos a se sentirem mais confiantes e capacitados para utilizar a tecnologia, o que facilita a comunicação e o acesso à informação. Acompanhar a evolução deles ao longo das aulas é extremamente gratificante. No início, muitos se sentem inseguros e duvidam de sua capacidade de aprender. No entanto, com paciência e prática, ganham confiança e começam a explorar a internet e as redes sociais, conectando-se ao mundo digital de maneira positiva&#8221;, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto tem como objetivo principal proporcionar aos idosos o acesso à tecnologia, promovendo a inclusão digital e ampliando suas oportunidades de interação no mundo digital. A coordenadora da atividade, Merisandra Côrtes, enfatiza a importância dessa iniciativa não apenas no aspecto técnico, mas também em seu impacto social. “Além de promover a inclusão digital, o projeto tem efeitos na vida social dos participantes, como a possibilidade de reduzir o isolamento social e oferecer maior autonomia. Ao aprenderem a usar tecnologias modernas, os idosos podem se tornar mais ativos e ampliar suas possibilidades de interação e acesso ao conhecimento”, afirma.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Governo de Criciúma encaminha projeto de lei para regulamentar Internação Compulsória</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Anderson Jesus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Mar 2024 08:08:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Criciúma]]></category>
		<category><![CDATA[Internação]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
		<category><![CDATA[Social]]></category>
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					<description><![CDATA[O prefeito em exercício de Criciúma, Pastor Jair Alexandre, assinou e encaminhou à Câmara nesta segunda-feira, o projeto de Lei que regulamenta a internação compulsória, ou internação forçada, de dependentes químicos em Criciúma. A informação é do Secretário Bruno Ferreira, titular da pasta da Assistência Social. Segundo ele, o projeto se assemelha ao aprovado recentemente [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O prefeito em exercício de Criciúma, Pastor Jair Alexandre, assinou e encaminhou à Câmara nesta segunda-feira, o projeto de Lei que regulamenta a internação compulsória, ou internação forçada, de dependentes químicos em Criciúma. A informação é do Secretário Bruno Ferreira, titular da pasta da Assistência Social. Segundo ele, o projeto se assemelha ao aprovado recentemente na Capital. </p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Por lá ele foi aprovado na Câmara como Internação Humanizada. Basicamente é a mesma coisa, uma internação não voluntária. Na prática já tem legislação federal nesse sentido e o que se vai fazer aqui é garantir que tenhamos regras locais&#8221;, comenta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo ele, o objetivo é permitir que pessoas em situação de rua possam ser tratadas. &#8220;A gente tem a grande maioria destas pessoas que vivem pela rua usando droga e droga pesada como o crack por exemplo. Alguns até buscam um trabalho, mas por conta do entorpecente eles não consegue ter uma vida normal. Nosso objetivo é ajudar estas pessoas&#8221;.</p>
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		<title>Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Sulnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Feb 2024 08:19:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Presos]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[O&#160;Senado Federal&#160;aprovou&#160;a restrição&#160;para a saída temporária para pessoas condenadas.&#160;A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes&#160;ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar&#160;os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família&#160;ou para atividades que contribuam com a ressocialização. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;Senado Federal&nbsp;aprovou&nbsp;a restrição&nbsp;para a saída temporária para pessoas condenadas.&nbsp;A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes&nbsp;ou nos ensinos médio e superior.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1581932&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1581932&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar&nbsp;os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família&nbsp;ou para atividades que contribuam com a ressocialização.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;senador&nbsp;Marcos Pontes (PL-SP)&nbsp;defendeu que a proposta vai beneficiar a segurança pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já a&nbsp;Senadora Soraya Thronicke&nbsp;(Podemos-MS)&nbsp;afirmou que a medida não&nbsp;é eficaz, e defendeu mais investimentos para&nbsp;o&nbsp;regime semiaberto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A matéria ganhou prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a morte de um policial, em janeiro, por um preso que estava em saída temporária em Minas Gerais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para um grupo de 66&nbsp;organizações públicas e da sociedade civil, a proposta, se aprovada, vai aumentar&nbsp;os gastos e a insegurança, além de prejudicar a ressocialização.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para essas entidades, como&nbsp;o&nbsp;Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,&nbsp;o&nbsp;Brasil vive uma dramática realidade prisional, com a terceira maior população&nbsp;carcerária do mundo, de 650 mil presos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As&nbsp;organizações ainda ressaltam que pesquisas recentes mostram que mais de 95% dos beneficiados com a saída temporária retornam às suas unidades prisionais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As emendas de destaque ao texto-base foram rejeitadas.&nbsp;O&nbsp;projeto que restringe as &#8216;saidinhas&#8217; de presos volta para Câmara dos Deputados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E&nbsp;o&nbsp;plenário do Senado ainda&nbsp;aprovou, nesta terça-feira, a realização&nbsp;de debates temáticos para discutir a proposta de Emenda à Constituição&nbsp;que aumenta de 10 para 35 anos&nbsp;o&nbsp;tempo de serviço&nbsp;para que militares possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.</p>
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		<title>Câmara transforma X Salada em patrimônio imaterial de Criciúma</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Anderson Jesus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Dec 2023 19:14:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog Anderson de Jesus]]></category>
		<category><![CDATA[Criciúma]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
		<category><![CDATA[X Salada]]></category>
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					<description><![CDATA[Por unanimidade a Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou na sessão desta terça-feira o projeto que transforma o X Salada, aquele tipicamente criciumense, em patrimônio imaterial da cidade. Agora o projeto vai para a sanção do prefeito Clésio Salvaro. Zairo Casagrande, autor do projeto, teve apoio de empreendedores locais que foram até o legislativo para [&#8230;]]]></description>
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<p class="has-medium-font-size wp-block-paragraph" style="font-style:normal;font-weight:400">Por unanimidade a Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou na sessão desta terça-feira o projeto que transforma o X Salada, aquele tipicamente criciumense, em patrimônio imaterial da cidade. Agora o projeto vai para a sanção do prefeito Clésio Salvaro. </p>



<p class="has-medium-font-size wp-block-paragraph">Zairo Casagrande, autor do projeto, teve apoio de empreendedores locais que foram até o legislativo para acompanhar de perto a discussão. Recebeu apoio também dos demais parlamentares, que discursaram a favor da iniciativa. </p>



<p class="has-medium-font-size wp-block-paragraph">Zairo ressaltou mais uma vez que o projeto tem como foco reconhecer o esforço destes empreendedores que empregam família, criam pontos de encontro e movimentam a economia da cidade. “Que tal um festival do X Salada, para movimentar a gastronomia o setor de eventos da nossa cidade. A ideia é essa é incentivar esse setor”, pontua.</p>



<p class="has-medium-font-size wp-block-paragraph">Se a teoria de Zairo estiver certa é hora de aquecer a chapa, separar os ingredientes e esperar o crescimento do setor</p>
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		<title>Faixa de domínio da ferrovia vai virar Praça na área central de Morro da Fumaça</title>
		<link>https://sulnoticias.com/faixa-de-dominio-da-ferrovia-vai-virar-praca-na-area-central-de-morro-da-fumaca/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Sulnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Nov 2023 08:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Ferrovia]]></category>
		<category><![CDATA[Morro da Fumaça]]></category>
		<category><![CDATA[Praça]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[Com o objetivo de promover a requalificação do espaço em torno da Ferrovia Tereza Cristina, na região central de Morro da Fumaça, o Governo Municipal realizará nesta quarta-feira, 1º de novembro, a apresentação do projeto de revitalização de ruas do Centro da cidade. “É um projeto que contempla diversas frentes de trabalho, a Administração Municipal [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Com o objetivo de promover a requalificação do espaço em torno da Ferrovia Tereza Cristina, na região central de Morro da Fumaça, o Governo Municipal realizará nesta quarta-feira, 1º de novembro, a apresentação do projeto de revitalização de ruas do Centro da cidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“É um projeto que contempla diversas frentes de trabalho, a Administração Municipal almeja promover a reabilitação da área central, como também da pavimentação asfáltica da Rua Silvio Sartor que irá melhorar as condições de acesso e trafegabilidade. Trata-se de mudanças fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado e otimização de espaços de uso comum”, detalha o secretário de infraestrutura, Natan Felipe.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Batizado de Parque Linear, a obra deve trazer mais qualidade de vida aos moradores, além de mais segurança aos usuários. “O cronograma prevê a implantação de equipamentos públicos e mobiliários urbanos com acessibilidade universal para proporcionar a convivência social democrática e inclusiva. Com a consolidação deste projeto, a população irá desfrutar de uma espaço requalificado, com área de lazer, ciclofaixa, acessibilidade, algo pensado para dar uma nova cara ao Centro da cidade, mas sobretudo, mais bem-estar ao fumacense”, pontua o vice-prefeito, Eduardo Guollo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto contempla a área urbana compreendida entre o Ginásio de Esportes Jorge Silva, a Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça e a Escola de Educação Básica Princesa Isabel, perímetro interligado pelas vias Avenida Celeste Recco, Avenida Inocente Pagnan, Rua Prefeito Virgínio Maccari, Rua XV de Novembro e Rua Ítalo Primo Naspolini.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A Ferrovia Tereza Cristina é um importante meio para o escoamento da produção de carvão e se destaca como um cartão postal da cidade. Com essa iniciativa, buscamos a preservação da nossa história, sem deixar de observar as adequações que precisam ocorrer na cidade, pensando no desenvolvimento do município”, destaca o prefeito, Agenor Coral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aberto ao público, o evento de apresentação do projeto acontecerá no auditório do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), às 17 horas desta quarta-feira, e tem como objetivo compartilhar com a comunidade local, os aspectos relacionados à obra almejada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto a ser executado com os recursos do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) também deve viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Silvio Sartor, trecho localizado no Bairro de Costa até a junção com a Rodovia Estadual SC-445 (Rodovia Genésio Mazon). Destaca-se que a Rua Silvio Sartor se conecta com a região central, que será revitalizada por meio da Avenida Inocente Pagnan, que também está em fase de pavimentação asfáltica, com o objetivo de interligar ciclofaixas, adequando novas formas de acessibilidade e garantindo o acesso seguro e eficiente ao Centro de Morro da Fumaça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Principais intervenções almejadas para a consolidação do projeto:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Pavimentação asfáltica na Rua Silvio Sartor e demais ruas compreendidas na reabilitação da área central;</li>



<li>Sinalização horizontal e vertical na Rua Silvio Sartor e demais ruas compreendidas na reabilitação da área central;</li>



<li>Implantação e/ou melhorias nas drenagens pluviais na Rua Silvio Sartor e demais ruas compreendidas na reabilitação da área central;</li>



<li>Criação de um parque linear no entorno da Ferrovia Tereza Cristina, com alargamento e adequação de passeios e criação de circuitos de caminhada com melhorias nas condições de acessibilidade, tanto na Rua Silvio Sartor como também nas demais ruas compreendidas na reabilitação da área central;</li>



<li>Criação de um binário central viário;</li>



<li>Criação de circuito cicloviário interligando a rua Silvio Sartor com a área central da cidade.</li>



<li>Implantação de mobiliário urbano como bancos, mesas, decks, floreiras, pergolados, bicicletários, entre outros;</li>



<li>Implantação de espaços de permanência cobertos e descobertos;</li>



<li>Criação de vagas exclusivas para estacionamento de viaturas militares;</li>



<li>Criação de espaços efêmeros para eventos como feiras, exposições, entre outros;</li>



<li>Delimitações de vagas de estacionamento longitudinais na área central.</li>
</ul>
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			</item>
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		<title>Projeto aprovado no Legislativo regulamenta implantação de 5G em Morro da Fumaça</title>
		<link>https://sulnoticias.com/projeto-aprovado-no-legislativo-regulamenta-implantacao-de-5g-em-morro-da-fumaca/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Sulnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Oct 2022 10:24:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[Os vereadores de Morro da Fumaça aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira (PL), que estabelece normas e procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte às Estações Rádio Base no Município de Morro da Fumaça, observado o disposto na legislação e na regulamentação federal. O projeto estabelece [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Os vereadores de Morro da Fumaça aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira (PL), que estabelece normas e procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte às Estações Rádio Base no Município de Morro da Fumaça, observado o disposto na legislação e na regulamentação federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto estabelece diversas especificações para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, baseadas em normas expedidas pela Anatel. Estão previstas, dentre outras disposições, regras para a instalação, responsabilidades da detentora da infraestrutura de suporte, dispositivos de fiscalização e informações sobre infrações e penalidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O vereador Luciano, autor do projeto, comemorou a aprovação da lei que facilita a implantação do 5G na cidade. “A tecnologia 5G já é uma realidade em muitas capitais do Brasil. Esse projeto de lei deixa regulamentado e facilita a chegada do sinal em Morro da Fumaça. O 5G será um aliado na educação, saúde, segurança e diversos outros setores públicos e privados, pois permitirá que aparelhos móveis recebam internet de alta velocidade em vários pontos, mesmo em movimento. É algo muito superior ao que temos disponível hoje”, comentou o vereador.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ideia para apresentação do projeto na Câmara de Morro da Fumaça surgiu após a participação do vereador Luciano em uma audiência pública promovida pelo vereador criciumense, Nicola Martins. “Essa audiência pública era sobre a instalação do 5G no Sul do estado, onde tive oportunidade de conhecer a ideia legislativa. Vereadores de outros municípios do sul também já aprovaram lei semelhante, com certeza isso será um diferencial para empresas de comunicação que queiram se instalar em nossa região”, explicou.&nbsp;</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Observatório astronômico será construído no bairro Cruzeiro do Sul</title>
		<link>https://sulnoticias.com/observatorio-astronomico-sera-construido-no-bairro-cruzeiro-do-sul/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Anderson Jesus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Apr 2022 15:11:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog Anderson de Jesus]]></category>
		<category><![CDATA[Criciúma]]></category>
		<category><![CDATA[Observatório]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[O Governo de Criciúma já definiu a área que vai receber a obra do Observatório Astronômico de Criciúma. A estrutura deve ser erguida no bairro Cruzeiro do Sul. A área de quase 9 mil metros quadrados fica às margens da rua Honório Búrigo que seve de acesso ao Morro Cechinel. A informação consta no Diário [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O Governo de Criciúma já definiu a área que vai receber a obra do Observatório Astronômico de Criciúma. A estrutura deve ser erguida no bairro Cruzeiro do Sul. A área de quase 9 mil metros quadrados fica às margens da rua Honório Búrigo que seve de acesso ao Morro Cechinel. A informação consta no Diário Oficial do Município. A área pertence a empresa A.C Peruchi e foi declarada de utilidade pública pelo decreto DECRETO SG/nº 618/22. Segundo o texto o município pretende desapropriar a área para a construção do observatório.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto vem sendo discutido desde o ano passado e será mais uma das atrações do novo Parque do Morro Cechinel. No espaço haverá ainda um mirante, restaurante, tirolesa, herbário, trilha ecológica e outras ferramentas para atrair visitantes para o município de Criciúma.  &#8220;O observatório será fonte de estudos e irá atrair visitantes de toda a região&#8221;, aposta o Secretário de Educação Miri Dagostin, que vem cuidando pessoalmente do projeto. </p>



<p class="has-text-align-right has-small-font-size wp-block-paragraph"><em>Foto meramente ilustrativa</em></p>
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		<item>
		<title>Geovania de Sá quer ampliar margem de faturamento de pequenas empresas</title>
		<link>https://sulnoticias.com/geovania-de-sa-quer-ampliar-margem-de-faturamento-de-pequenas-empresas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Sulnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Dec 2021 10:14:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Faturamento]]></category>
		<category><![CDATA[Geovânia de Sá]]></category>
		<category><![CDATA[MEI]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[Pensando nos pequenos empreendedores do Brasil, que representam 99% das empresas brasileiras, a deputada federal Geovania de Sá protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2021, que estabelece novos limites de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), como Microempresa (ME) e como Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional. A flexibilização [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Pensando nos pequenos empreendedores do Brasil, que representam 99% das empresas brasileiras, a deputada federal Geovania de Sá protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2021, que estabelece novos limites de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), como Microempresa (ME) e como Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional. A flexibilização possibilitará o crescimento das empresas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O Simples Nacional representou um importante avanço no sentido de simplificar o Sistema Tributário Brasileiro para as micro e pequenas empresas, porém, atualmente, resta pouco espaço para lucro aos empresários, mantendo seu faturamento dentro dos limites de receita bruta. Elevando o teto, flexibiliza a possibilidade de aumentar a produtividade e, assim, a empresa crescer”, relata Geovania.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a proposta da parlamentar, para ser enquadrado como MEI a receita bruta anual passará de até R$ 81 mil para até R$ 135 mil. A renda da ME poderá passar dos atuais R$ 360 mil para R$ 600 mil, enquanto que uma EPP poderá ter um faturamento de até R$ 6 milhões, atualmente é de até R$ 4,8 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“As empresas necessitam de colaboradores, o que compromete pela folha de pagamento com até metade da renda bruta. A outra metade é destinada, em sua maior parte, à aquisição de matéria prima, sobrando então pouco espaço ao lucro. Queremos modificar este cenário, tornando o Simples Nacional ainda mais adequado às pequenas e médias empresas”, explica a deputada federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O PLP 204/2021 ainda estabelece novas faixas de receita bruta para efeito de determinação das alíquotas dos tributos devidos na forma deste Regime Especial. A proposta eleva o limite máximo para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para R$ 4,8 milhões. A regra atual é de R$ 3,6 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda, eleva o sublimite de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional nos estados com participação no Produto Interno Bruto (PIB) de até 1% para R$ 2,4 milhões, atualmente é de R$ 1,8 milhões. E nos estados com participação no PIB superior a 1%, aumenta para R$ 4,8 milhões, hoje é de R$ 3,6 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Para não se desenquadrar do Simples Nacional, muitos empresários optam por parar de crescer. Ao aumentarmos o teto, estaremos estimulando as empresas a aumentarem os seus ganhos, e por consequência, à geração de renda e empregos”, conclui Geovania.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Beneficiados pelo PLP 204/2021</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revelou-se que 99% das empresas brasileiras (18,3 milhões) são pequenos negócios. Destes, 16 milhões são optantes do Simples Nacional. Aos que não são, foi feita uma pesquisa para saber o motivo, na qual foi apontado que a maior causa é pelo faturamento da empresa superar o teto do Simples Nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao Sebrae, o Simples Nacional é a melhor opção dos regimes tributários disponíveis, pois tem um custo tributário menor e, já que os impostos e contribuições podem ser pagos e declarados em conjunto, também facilita o cumprimento de obrigações acessórias. O órgão acredita que a proposta do PLP 204/2021 minimizará às empresas o risco de perda de competitividade, caracterizada pelo aumento de burocracia e de carga tributária do regime tradicional.</p>
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		<title>Estatuto do desarmamento não deve ser revisto este ano</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Anderson Jesus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Nov 2017 17:44:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[Armas]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[Deputado Rogério Mendonça disse nessa manhã, durante entrevista à Difusora, que segue trabalhando para garantir a votação do projeto apresentado por ele e que prevê a revogação do Estatuto do desarmamento. &#8220;Nossa proposta é a plena liberdade ao direto de usar armas para garantir a defesa&#8221;, ressalta. Ele critica a proposta do senador Wilder Morais (PP-GO) [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Deputado Rogério Mendonça disse nessa manhã, durante entrevista à Difusora, que segue trabalhando para garantir a votação do projeto apresentado por ele e que prevê a revogação do Estatuto do desarmamento. &#8220;Nossa proposta é a plena liberdade ao direto de usar armas para garantir a defesa&#8221;, ressalta. Ele critica a proposta do senador Wilder Morais (PP-GO) de fazer uma consulta popular.</p>
<p>&#8220;Ele apresentou um projeto idêntico ao meu e quer consultar a população antes. Mas não precisa, já foi feito um referendo e o resultado desrespeitado&#8221;. Segundo o parlamentar, ainda há esperança de votar o projeto nesta legislatura. &#8220;Tinha o compromisso deste ano, mas o presidente Rodrigo Maia foi muito pressionado e não acredito que vá para a pauta em 2017, mas vamos seguir pressionando&#8221;</p>
<p><em><strong>Apoio a Bolsonaro</strong></em></p>
<p>Deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça aproveitou a entrevista na Difusora para fazer a defesa da candidatura de Jair Bolsonaro. &#8220;Meu voto é dele, independente da posição do meu partido. Ele tem crescido assustadoramente em todo o país e tem um desempenho surpreendente em Santa Catarina. Meu voto é dele. Precisamos de um governo conservador e um congresso mais conservador para votar as reformas necessárias para retirar o país do atraso imposto ao PT nos últimos 13 anos&#8221;.</p>
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		<title>PCdoB quer propor alternativa para o Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Anderson Jesus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Nov 2017 17:39:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[PCdoB]]></category>
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					<description><![CDATA[Presidente Estadual do PCdoB o advogado Douglas Mattos falou nesta manhã sobre a articulação do partido de olho no pleito do próximo ano. Para Santa Catarina a meta é garantir a manutenção de Cesar Valduga na Alesc e tentar emplacar Angela Albino para a Câmara dos deputados. &#8220;E mostrar uma alternativa de debate ao Brasil. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Presidente Estadual do PCdoB o advogado Douglas Mattos falou nesta manhã sobre a articulação do partido de olho no pleito do próximo ano. Para Santa Catarina a meta é garantir a manutenção de Cesar Valduga na Alesc e tentar emplacar Angela Albino para a Câmara dos deputados.</p>
<p>&#8220;E mostrar uma alternativa de debate ao Brasil. Algo longe dessa discussão rasa de esquerda e direita.<span class="text_exposed_show"> é com essa proposta que vamos para a disputa da presidência com a deputada Manoela D´Ávila. </span></p>
<p><span class="text_exposed_show">Douglas Mattos também fez críticas a falta de projetos de desenvolvimento do País. &#8220;Voltamos ao mapa da fome, voltamos a ter milhões de desempregados. A elite brasileira não tem projeto, não tem proposta. Todos os países que investiram no neoliberalismo tiveram problemas. Essa política de tirar direitos só gerou atrasos. É esse contraponto que queremos oferecer&#8221;.</span></p>
<p>Sobre Bolsonaro, Mattos foi econômico. &#8220;Espero que o bom senso o derrote&#8221;</p>
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