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Polícia

165 detentas devem ser liberadas em Santa Catarina

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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) finalizou nesta quarta-feira, 28, um levantamento da população carcerária feminina de Santa Catarina motivado pelo “habeas corpus” coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos e/ou com deficiência que estejam cumprindo prisão preventiva, ou seja, aguardando julgamento. Com a decisão, as mulheres presas que cumprirem os requisitos poderão ter direito a prisão domiciliar.

“Sempre foi uma preocupação nossa a situação da mulher presa, que tem particularidades e especificidades de acordo com sua condição feminina. Agora, a decisão do STF caminha na mesma direção do que já estamos implantando em Santa Catarina desde 2011”, destaca a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.

“No dia 30 de janeiro inauguramos a penitenciária feminina em Criciúma, com atendimento humanizado e com estruturas adequadas, e ainda vamos inaugurar mais 1.144 vagas exclusivas para as mulheres presas”, complementa a Secretária Ada De Luca.
O Estado de Santa Catarina possui atualmente 1.015 mulheres privadas de liberdade distribuídas em 13 unidades prisionais do Estado. Deste total, 322 (30%) são presas provisórias, ou seja, podem ser beneficiadas pelo “habeas corpus” caso cumpram os requisitos estabelecidos.

Segundo o levantamento realizado pela SJC entre os dias 21 e 27 de fevereiro, das 322 presas provisórias do sistema prisional catarinense, 165 (16% do total de presas) estão aptas a receber o benefício em Santa Catarina (143 mães de filhos até 12 anos e/ou com deficiência; 17 gestantes e 5 lactantes).

“A decisão do STF ainda vai de encontro com o projeto “Mulheres Livres” lançado em SC no dia 26 de janeiro pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, para dar oportunidade de trabalho as mulheres presas que tem filhos a partir da assistência jurídica e treinamento profissional”, lembra a secretária da justiça.O programa funcionará com apoio das Defensorias Públicas, órgãos federais, estaduais, e municipais além do Judiciário e empresários.

“Sempre trabalhamos neste sentido com nossos programas de humanização e ressocialização, e o “Mulheres Livres” é um complemento de nossas ações de política laboral em todas as unidades prisionais catarinenses”, reforça a secretária Ada De Luca.
Em relação ao levantamento realizado pela SJC sobre a população carcerária feminina, é importante levar em consideração a rotatividade no sistema prisional, que recebe e libera diariamente dezenas de pessoas, fazendo com que os números apresentados possam sofrer pequenas alterações.

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Polícia

Polícia Civil finaliza investigação por roubos e homicídio e um homem é preso

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A Divisão de Repressão à Roubos da Polícia Civil de Criciúma (DRR/DIC-PCSC), coordenada pelo Delegado Yuri Miqueluzzi, concluiu investigação de roubos ocorridos em Criciúma e Içara. Em um dos roubos, na fuga, a dupla de autores ainda atropelou e matou um pedestre no centro de Criciúma.

Os investigados, 24 e 23 anos, são apontados como autores de roubo contra um taxista no bairro Presidente Vargas em Içara, julho passado. Logo após o roubo do veículo do motorista, uma guarnição de policiais militares localizou a dupla guiando o carro subtraído no centro de Criciúma. As ordens de parada não foram obedecidas e houve perseguição. Na fuga, em alta velocidade, a dupla atropelou um pedestre, que não resistiu. Um dos autores foi capturado e preso em flagrante. O outro conseguiu fugir.

A Polícia Civil iniciou as investigações. O autor que empreendeu fuga foi identificado e houve representação pela sua prisão preventiva, deferida. Ainda foi constatado que a dupla realizou outro roubo anterior em Criciúma. Os dois foram indiciados pelos roubos e morte do pedestre. O Ministério Público ofereceu denúncia pelos crimes de roubos e homicídio doloso.

Após diligências pela Polícia Civil, o foragido optou por se apresentar de forma espontânea nesta Divisão, sendo realizado o cumprimento do mandado. Foi encaminhado ao Presídio Santa Augusta e aguarda julgamento. Prestaram apoios a DRE/DIC, DH/DIC, CPP Criciúma e DP Içara.

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Polícia

Condenação de 46 anos de reclusão para trio envolvido em roubos de veículos e pedestres

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Em dois processos criminais, três homens tiveram sentenciadas a soma total de 46 anos de reclusão por roubos em Criciúma. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.

Uma dupla (24 e 21 anos) teve definida sua condenação por dois roubos de veículos e corrupção de menores em 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para cada integrante. Os crimes ocorreram nos bairros Jardim Maristela e Brasília. Eles foram capturados pela Polícia Civil com prisões preventivas, permanecendo segregados para o cumprimento da decisão judicial.

O terceiro homem (24 anos) teve sua pena definida em 24 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão por dois crimes de roubos no bairro Jardim Maristela e Santa Bárbara. Foi capturado no Estado do Rio Grande do Sul, após representação pela prisão promovida pela Polícia Civil de Criciúma. Atualmente está recolhido na Penitenciária gaúcha e aguarda julgamento de outros processos criminais.

As investigações foram realizadas pela Divisão de Repressão à Roubos da Polícia Civil de Criciúma (DRR/DIC-PCSC), coordenada pelo Delegado Yuri Miqueluzzi. As sentenças proferidas pela 2ª Vara Criminal de Criciúma, com atuações da 2ª e 10ª Promotoria de Justiça na acusação.

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Preso em São Paulo suspeito de assalto ao Banco do Brasil

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Policiais da Deic de São Paulo prenderam na cidade de Limeira um homem acusado de participação no assalto ao Bando do Brasil de Criciúma. O crime realizado na noite do dia 30 de novembro é considerado o maior assalto a banco da história de Santa Catarina. Segundo a Polícia o homem também teria envolvimento no assalto a carros fortes no aeroporto Quero-Quero em Blumenau.

Davi Marques dos Santos tem 45 anos. Ele estava foragido desde 2014 e é acusado de envolvimento em vários assaltos no Brasil e também em países vizinhos. O homem que figurava na lista dos bandidos mais procurados do Brasil também é apontado como um dos criadores do “novo cangaço”, modelo de ação registrado em Criciúma. Para a polícia paulista ele tem participação no crime de Criciúma, mas os investigadores catarinenses ainda dizem que é cedo para afirmar isso.

O assalto ao Banco do Brasil de Criciúma mobilizou pelo menos 30 criminosos. Eles sitiaram a cidade e fugiram levando mais de 100 milhões de reais

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