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A equipe econômica apresentou nessa quinta-feira (15) as diretrizes do governo federal para a elaboração do Orçamento da União de 2022.

Os técnicos do Ministério da Economia preveem que, no ano que vem, o salário mínimo vai subir R$ 47 e passar a valer R$ 1.147. Não haverá aumento real, mas a reposição da inflação medida pelo IPCA, e que deve acumular alta de 4,4% este ano e avançar 3,5% ao longo do ano que vem.

Já a taxa básica de juros, que está em 2,75% ao ano, também deve subir: encerrar este ano em 2,8% e o ano que vem em 4,7% ao ano.

Além de medidas de controle e corte de gastos e a priorização dos investimentos em projetos que já estão em andamento, os técnicos querem definir regras mais claras para quando o governo precisar executar o orçamento antes da entrada em vigor. É a chamada antivigência.

Este ano, o Congresso Nacional atrasou em três meses a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que só ocorreu no fim de março. O texto traz mais despesas que o previsto. O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para decidir se sanciona como está ou se veta trechos da lei.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou a necessidade de regras claras para lidar com essa situação.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que as contas públicas vão continuar no vermelho durante os próximos anos. O resultado de déficit primário significa que o governo continua gastando mais do que é capaz de arrecadar. Para o ano que vem, as despesas devem ser maiores que as receitas em mais de R$ 170 bilhões.

O último resultado positivo – superávit – nas contas públicas foi em 2013, e o governo não tem previsão de quando a situação voltará a se equilibrar.

O secretário Waldery Rodrigues avalia que isso depende do fim da pandemia. Até lá, o governo precisa ampliar os esforços para cumprir leis como a de Responsabilidade Fiscal e o Teto de Gastos.

O Ministério da Economia espera uma retomada. A expectativa é que o PIB, que caiu 4,8% no ano passado, encerre 2021 em alta de 3,2%. O PIB é o Produto Interno Bruto e reúne todas as riquezas produzidas pelo país durante o ano.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado ao Congresso Nacional, que deve votar o projeto até o fim do primeiro semestre. A partir dessas diretrizes, o governo elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que costuma ser enviado ao Congresso até o mês de agosto.

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Um levantamento feito pelo Sebrae/SC, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da Economia, demonstra que os pequenos negócios foram responsáveis por quase 70% dos empregos gerados no país no mês de fevereiro, ou seja, 275.083 empregos em regime CLT. Mesmo diante da pandemia, o resultado positivo ocorreu pelo oitavo mês consecutivo e o acumulado do ano é superior ao do ano passado.

Desse número total, o saldo de empregos gerados em Santa Catarina por Micro e Pequenas Empresas (MPE) foi de 22.322. Em fevereiro, as Micro e Pequenas Empresas lideraram a geração de empregos nos setores de serviços (8.208), indústria (7.766) e construção civil (2.680). O estado também está entre as três Unidades da Federação que mais contrataram proporcionalmente, atrás apenas de Mato Grosso e Goiás.

Somando os meses de janeiro e fevereiro, considerando os 66.688 empregos já gerados em 2021 em todos os portes, as micro e pequenas empresas lideram a geração de empregos no ano, correspondendo a 42.779 empregos, ou seja, 64% do saldo anual.

Esses números consolidam a recuperação expressiva, mesmo diante das dificuldades enfrentadas no cenário da pandemia, nos dois primeiros meses do ano, já se gerou 60% a mais de empregos do que todo o ano de 2020, são 42.779 em 2021 contra 26.720 empregos em 2020.

“Reforço o trabalho contínuo do Sebrae/SC em apoio às micro e pequenas empresas do estado, e a importância de que o segmento continue sendo amparado com iniciativas e políticas públicas. Assim, estaremos contribuindo com a geração de empregos e para a retomada da economia no país. Não há dúvidas de que as micro e pequenas empresas têm colaborado para a economia do país e do estado em um momento de tantas incertezas e dificuldades, e os números confirmam isto”, afirma o diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca.

Segmento

O segmento de confecção de artigos do vestuário e acessórios foi o que mais gerou novos empregos em Santa Catarina no acumulado do ano, com 7.697 empregos gerados até fevereiro/2021.

Regiões

Quando comparados os resultados do mês de fevereiro de 2021 ao mesmo período do ano anterior, percebe-se que as MPE das regiões do Grande Oeste foram as que tiveram predominantemente resultados inferiores ao ano anterior.

No entanto, em todas as demais regiões os resultados foram melhores que no ano passado, com destaque para as regiões do Vale do Itajaí (+149,09%) e Grande Florianópolis (+118,07%).  Na média geral do estado, o aumento foi de 78,22%.

Entre as cidades, no acumulado de empregados em 2021 até o mês de fevereiro, Joinville se destaca como a cidade em que as MPE mais geraram empregos, com 3.191 postos de trabalho. Contudo, considerando todos os portes, em que entram as médias e grandes empresas, Blumenau é a cidade que mais gerou empregos em Santa Catarina.

Outro avanço neste ano é de que já são 16 as cidades no estado que geraram mais de mil empregos em 2021, marca que não foi superada em 2020, mesmo após 12 meses, o número ficou restrito a 14 municípios.

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A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível. 

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro. 

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.