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Política

Impeachment: sessão na Alesc define relator e roteiro do tribunal especial de julgamento

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A sessão de instalação do tribunal especial de julgamento que vai deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr, realizada na manhã desta sexta-feira (25/9), definiu o deputado Kennedy Nunes como relator. O nome do parlamentar foi decidido por sorteio, durante os trabalhos comandados pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Ao abrir a sessão, Roesler observou que, de forma inédita na história de Santa Catarina e pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, dirigentes do Poder Executivo estadual serão submetidos a um tribunal especial de julgamento, sob a acusação da prática de crime de responsabilidade. “Que não nos falte a verdadeira causa da Justiça, que é a paz social”, manifestou.

Após o sorteio, Kennedy se dirigiu aos demais participantes da sessão. “Tenho que agradecer a Deus o fato de eu ter a grande missão de fazer o voto que será apresentado e julgado por vossas excelências. Pedir a Deus que me dê tranquilidade para que possa ser o mais justo possível, dentro da legalidade daquilo que nós podemos apresentar, não só para os doutos julgadores, mas para toda a sociedade catarinense”, declarou.

Além da definição do relator, a sessão desta sexta formalizou o roteiro de trabalhos e os prazos para julgamento. Foi decidido que os encontros serão realizados nas sextas-feiras, no período entre 7 e 19 horas, sempre na Alesc. O prazo para oferecimento do parecer do relator é de dez dias a partir da próxima segunda-feira (28), com término no dia 7 de outubro.

Após a entrega do parecer, os autos serão conclusos à presidência do tribunal especial, que designará a data da sessão de julgamento. Conforme anunciou Roesler, o ato não ocorrerá na sessão de 9 de outubro, mas em encontro subsequente. O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal.

Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início. Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por no máximo 180 dias.

O tribunal é composto dos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Kennedy Nunes, Maurício Eskudlark e Sargento Lima, além dos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

Urna histórica utilizada em sorteio

Uma urna histórica foi utilizada no sorteio que definiu o relator do tribunal especial de julgamento. Trata-se de uma peça do Museu do Judiciário Catarinense, originalmente empregada no Tribunal do Júri da comarca de Tubarão nos idos de 1972. Com base de mármore, o exemplar tem todos os lados formados por vidro, de modo a garantir transparência aos sorteios. “Essa urna é histórica e foi trazida para esse momento histórico”, destacou o presidente Ricardo Roesler.​

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Política

Sexta-feira pode entrar para história política do estado

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Florianópolis

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Na sessão de amanhã será apreciado o parecer do relator da Representação n. 0001.5/2020, deputado Kennedy Nunes. Em seguida, o plenário do Tribunal Especial deliberará sobre o recebimento da denúncia pela prática de crime de responsabilidade imputado ao governador do Estado e à vice-governadora. Por razões sanitárias, a sessão terá acesso restrito ao corpo técnico. A transmissão será feita pela TV Alesc, no YouTube.

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Política

Coligação Içara Não Para repudia tentativa de agressão de cabo eleitoral de oposição

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Içara

Na tarde desta terça-feira, dia 20, durante visitas na comunidade de Poço 8, em Içara, o candidato a vice-prefeito da Coligação Içara Não Para, Valdelir Darolt, foi surpreendido por um cabo eleitoral de uma candidata de oposição que tentou agredi-lo com um pedaço de madeira. A cena de violência foi registrada em vídeo por uma moradora e viralizou nas redes sociais.

Após o ocorrido, o candidato registrou um Boletim de Ocorrência. “Estou profundamente triste pelo ocorrido. Não podemos acreditar que hoje em dia existam cabos eleitorais que apelem para agressão e violência. Política se faz conversando, apresentando proposta e compartilhando ideias. É assim que estamos fazendo e iremos continuar”, coloca Darolt. 

Informações da Assessoria de Imprensa do Candidato

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Política

Moisés sofre nova derrota e segundo processo de impeachment vai adiante

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Florianópolis

Está aprovada a continuidade de mais um processo de impeachment contra o Governador Carlos Moisés. A ação que julga o envolvimento do Governador no caso dos respiradores foi aprovada ontem por 36 votos favoráveis, 2 votos contrários, uma abstenção e uma ausência. Nenhuma surpresa, o resultado de lavada já era esperado.

Mais uma vez a sessão se alongou demais. Foram discursos intermináveis, repletos de adjetivos rebuscados, alguns inflamados, outros carregados de emoção, mas que convenhamos para pouco serve. Sem entrar no mérito do envolvimento ou não do governador no caso dos 33 milhões, é preciso entender que esse é um processo político. Um processo que ganha força a medida que o governador perde apoio popular.

Agora um novo tribunal de julgamento vai ser formado para avaliar se Moisés deve ser afastado do cargo para que seja julgado. Na sexta-feira a batalha de Moisés é mais ácida. Se perder, e o risco é iminente, ele e a vice deixam o cargo por seis meses para serem julgados.

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