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Política

Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment

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Florianópolis

Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado (PL), Fabiano da Luz (PT), Kennedy Nunes (PSD), Paulinha (PDT), Nazareno Martins (PSB), Sergio Motta (Republicanos), Ada de Luca (MDB) e Valdir Cobalchini (MDB).

Ao todo, 30 deputados votaram, sendo 29 a favor e uma abstenção, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Com a aprovação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), já designou, por meio do Ato da Presidência-DL 23/2020, os membros da comissão, que terão até 48 horas, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial da Alesc, para se reunir e eleger presidente, vice e relator.

Durante a sessão, o presidente solicitou à deputada Ada de Luca, a mais idosa entre aqueles com maior número de mandatos entre os integrantes da comissão, que convoque os demais membros para a reunião de instalação.

O segundo pedido de impeachment foi apresentado em 10 de agosto por 16 pessoas. Conforme a denúncia, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba. Já Daniela teria cometido crime ao se omitir no caso da compra dos respiradores.

Próximos passos
A principal atribuição da comissão especial será analisar as defesas de Moisés e Daniela à representação por crime de responsabilidade que tramita na Assembleia Legislativa. Os dois têm até a semana que vem para encaminhar suas respostas à comissão.

O trâmite é o mesmo do primeiro pedido de impeachment, já aprovado pela Alesc. Depois que receberem as defesas, os membros da comissão terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia. A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário.

Após deliberação da comissão especial, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.

Se o PDL for favorável ao acatamento da denúncia e for aprovado por 2/3 dos 40 deputados (27 votos favoráveis), será instalada um tribunal misto, formado por deputados e desembargadores, que julgará Moisés e Daniela por crime de responsabilidade.

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Política

Sexta-feira pode entrar para história política do estado

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Florianópolis

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Na sessão de amanhã será apreciado o parecer do relator da Representação n. 0001.5/2020, deputado Kennedy Nunes. Em seguida, o plenário do Tribunal Especial deliberará sobre o recebimento da denúncia pela prática de crime de responsabilidade imputado ao governador do Estado e à vice-governadora. Por razões sanitárias, a sessão terá acesso restrito ao corpo técnico. A transmissão será feita pela TV Alesc, no YouTube.

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Política

Coligação Içara Não Para repudia tentativa de agressão de cabo eleitoral de oposição

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Içara

Na tarde desta terça-feira, dia 20, durante visitas na comunidade de Poço 8, em Içara, o candidato a vice-prefeito da Coligação Içara Não Para, Valdelir Darolt, foi surpreendido por um cabo eleitoral de uma candidata de oposição que tentou agredi-lo com um pedaço de madeira. A cena de violência foi registrada em vídeo por uma moradora e viralizou nas redes sociais.

Após o ocorrido, o candidato registrou um Boletim de Ocorrência. “Estou profundamente triste pelo ocorrido. Não podemos acreditar que hoje em dia existam cabos eleitorais que apelem para agressão e violência. Política se faz conversando, apresentando proposta e compartilhando ideias. É assim que estamos fazendo e iremos continuar”, coloca Darolt. 

Informações da Assessoria de Imprensa do Candidato

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Política

Moisés sofre nova derrota e segundo processo de impeachment vai adiante

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Florianópolis

Está aprovada a continuidade de mais um processo de impeachment contra o Governador Carlos Moisés. A ação que julga o envolvimento do Governador no caso dos respiradores foi aprovada ontem por 36 votos favoráveis, 2 votos contrários, uma abstenção e uma ausência. Nenhuma surpresa, o resultado de lavada já era esperado.

Mais uma vez a sessão se alongou demais. Foram discursos intermináveis, repletos de adjetivos rebuscados, alguns inflamados, outros carregados de emoção, mas que convenhamos para pouco serve. Sem entrar no mérito do envolvimento ou não do governador no caso dos 33 milhões, é preciso entender que esse é um processo político. Um processo que ganha força a medida que o governador perde apoio popular.

Agora um novo tribunal de julgamento vai ser formado para avaliar se Moisés deve ser afastado do cargo para que seja julgado. Na sexta-feira a batalha de Moisés é mais ácida. Se perder, e o risco é iminente, ele e a vice deixam o cargo por seis meses para serem julgados.

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