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Política

Presidente quer Câmara mais próxima da população em Nova Veneza

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Nova Veneza

O Vereador Aroldo Frigo Junior assumiu este ano como Presidente da Câmara de Nova Veneza, segundo ele será um ano bastante produtivo e entre as ações, a partir desse mês ele estará recebendo a população em seu gabinete para saber um pouco mais dos anseios da população e das comunidades. De acordo com Aroldo, é uma forma de aproximá-los do Legislativo.

“Sua visita será bem-vinda, queremos dar uma atenção especial aos nossos munícipes, dessa forma exercendo ainda mais nosso papel de vereador em nosso município”. Convida o Presidente. Ainda de acordo com o Presidente, não precisa ser feito agendamento, apenas vir até a Câmara de Vereadores que fica localizada na Rua Natal Coral, 400 – Bairro Elisa – Nova Veneza / SC , CEP: 88865-000. O horário destinado será de segunda a sexta-feira das 8h ás 10h.

 Ouvidoria também está disponível para dúvidas, sugestões e/ou reclamações

Uma outra ferramenta que já está disponível na Câmara de Vereadores de Nova Veneza, é a Ouvidoria.  É um instrumento de comunicação entre o cidadão e a Câmara, tendo como finalidade a facilitação da participação popular, por meio de manifestações de usuários relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime no âmbito de sua estrutura interna, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.

Também é importante destacar que o acesso à Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Nova Veneza está disponível desde o ano 2016, porém este ano os vereadores criaram e aprovaram a Resolução 006/2019 de 05 de setembro de 2019, para se adequar à Lei Federal nº 13.460/17. Por meio da ouvidoria os cidadãos podem apresentar manifestações vinculadas à Câmara Municipal de Nova Veneza, tais como: elogios, reclamações, sugestões, bem como solicitação e denúncias.
 
Para atender a população a servidora efetiva, Daiana da Silva, irá desempenhar a função de ouvidora e, segundo ela, o papel do ouvidor é facilitar e auxiliar a comunicação entre os cidadãos e o poder legislativo. “Estou à disposição para receber, examinar e encaminhar as manifestações aos setores do legislativo que são responsáveis pela demanda apresentada. O ouvidor é a ponte entre o usuário(cidadão) e administração pública (no nosso caso a Câmara de Nova Veneza)” Destaca a servidora.

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Política

Marcada sessão do segundo impeachment de Carlos Moisés

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O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para 26 de março, uma sexta-feira, a sessão para análise e votação do relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), no pedido de impeachment referente ao caso dos respiradores. O despacho com a definição da data foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da Assembleia.

Na sessão, que deve ser realizada no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, os dez membros do tribunal, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, vão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. No parecer, a magistrada recomendará o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.

Caso o documento recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivada e o caso, encerrado.

Arquivamento negado
No despacho, Roesler negou o pedido de arquivamento do caso, apresentado por oito dos 16 subscritores da representação que resultou no pedido de impeachment contra o governador. Caso o arquivamento fosse negado, os subscritores solicitaram a exclusão deles da representação, o que foi acatado pelo desembargador.

Conforme o despacho do magistrado, os requerentes argumentaram que o impeachment “perdeu a sua atualidade, porque, afinal, o Estado e sobretudo o representado [Moisés] alcançaram a estabilidade política desde a proposição do pedido”. Roesler justificou que o arquivamento não seria possível porque o tribunal do impeachment “não está autorizado, num gesto voluntarioso, a desqualificar ato político realizado pela Assembleia ao autorizar o prosseguimento da acusação.”

Entenda o caso
O Tribunal Especial de Julgamento analisa o segundo pedido de impeachment de Carlos Moisés autorizado pela Assembleia Legislativa. O tribunal apura a participação do chefe do Poder Executivo na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Com base em representação apresentada em agosto por 16 pessoas, a Assembleia Legislativa autorizou, em outubro, a abertura do processo de impeachment contra o governador. O tribunal que julgará Moisés foi instalado em 30 de outubro.

A sessão para votação do relatório que recomendará o acatamento ou arquivamento da denúncia contra Moisés estava marcada para 14 de dezembro, mas, após o pedido para compartilhamento de informações do inquérito sobre o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal decidiu suspendê-lo. O pedido, no entanto, foi negado pelo STJ.

No ano passado, Moisés respondeu a um primeiro pedido de impeachment, referente ao reajuste salarial que resultou na equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Alesc. A denúncia foi acatada pelo tribunal especial e o governador foi afastado por um mês do cargo. No julgamento, Moisés foi inocentado e retornou ao comando do Estado.

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Política

Em Brasília, prefeito garante recursos para Cocal do Sul

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O prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri, cumpriu agenda esta semana em Brasília e retornou com recursos garantidos para o município. O prefeito foi acompanhado pelo secretário municipal de Gestão Administrativa, Fazendária e Planejamento, Juarez de Souza Medeiros. “Iniciamos nossa peregrinação por Brasília na Secretaria de Articulação Nacional, com o secretário Lucas Esmeraldino; na pauta, o apoio aos projetos de nossa cidade, junto ao Governo Federal, Câmara e Senado”, frisou Fernando.

Durante a agenda, o prefeito e o secretário visitaram o Ministério da Cidadania, com o objetivo de pleitear a Arena de Múltiplo Uso. O projeto já havia sido protocolado em Brasília, porém com a troca do ministro a administração municipal viu a importância de reforçar o pedido. “Na oportunidade, o senhor Rhulio Snelis Rezende, da Secretaria Nacional de Esporte, nos recebeu e aprovou o nosso projeto e nos apresentou outros projetos para o esporte de Cocal do Sul que irão beneficiar nossos atletas”, pontuou o prefeito.

Investimento para os games

O prefeito também visitou a Secretaria Especial da Cultura e conversou com o secretário Mario Frias. No encontro, foram garantidos recursos de R$ 1,5 milhão para a área de jogos eletrônicos. De acordo com Fernando, Cocal do Sul receberá um projeto piloto, onde a cidade será pioneira. O secretário espera conseguir concretizar o projeto no município.  “A nossa obrigação enquanto Governo Federal é entender as necessidades do povo, através de vários estudos, a gente tem certeza que a cultura dos games merece todo o investimento e respeito do Governo”, declarou Mario Frias.

Ainda na capital federal, Fernando visitou o gabinete do senador Dário Berger. Na pauta, o pedido de apoio para pavimentação asfáltica, contribuindo no trânsito e desenvolvimento da cidade. “O projeto será atendido por mim, você pode fazer a pavimentação em dois trechos ou em duas etapas e, evidentemente, iremos continuar trabalhando para que a cidade possa crescer e se desenvolver cada vez mais, nós estamos aqui para ajudar”, garantiu o senador. No próximo dia 6 de março, o senador confirmou que irá cumprir agenda na região.

Câmara dos deputados

Além do Senado, o prefeito e o secretário também visitaram a Câmara dos Deputados. “Tivemos uma conversa muito produtiva e ótimos alinhamentos com recursos para nossa cidade”, afirmou o prefeito. Foram feitas solicitações para as áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura, buscando desenvolver ainda mais Cocal do Sul. Eles estiveram nos gabinetes dos deputados federais Carmem Zanotto, Darci de Matos, Coronel Armando, Carlos Chiodini, Peninha e Rodrigo Coelho.

Compromisso com a juventude

“Temos compromisso com nossos jovens na educação, no esporte, no lazer, emprego e vamos fomentar muitas ações nesse sentido”, declarou Fernando. Ele esteve com a secretária nacional da Juventude, Emily Coelho. Na pauta, políticas públicas para a juventude de Cocal do Sul. A Secretária Emily confirmou agenda no município no próximo mês.

O compromisso da administração municipal com as mulheres também foi elencado em Brasília. O prefeito e o secretário foram recebidos pela secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Brito, para tratar sobre políticas públicas para as mulheres.

Fernando e Juarez, durante a passagem na capital federal, também acompanharam a posse de novos ministros do governo Bolsonaro, além do ato de assinatura do presidente da República dando a autonomia ao Banco Central.

Visita na Funasa

Finalizando a agenda em Brasília, o prefeito visitou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sendo recebido pelo diretor de Administração Nacional, Bruno Duarte. “Na pauta, o reinício das obras que estavam interrompidas e novos projetos para a captação e armazenamento de água para cidade”, ressaltou Fernando.

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Câmara aprova extinção dos cargos de assessores parlamentar e da presidência

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A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça aprovou na noite desta terça-feira, dia 23, o Projeto De Lei Complementar PL nº 01/2021 que extinguiu os cargos de Assessor Parlamentar e Assessor da Presidência. O projeto está tramitando no legislativo desde o dia 1º de fevereiro e agora seguirá para sanção do prefeito. 

Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Formentin Pereira (PSL), haverá economia no Legislativo, levando em consideração que atualmente há representantes de cinco partidos dentro da câmara e cada um deles na teoria representa uma bancada, já que nas últimas eleições, por conta da lei eleitoral, não houve coligação entre partidos para vereadores.  

“Antigamente tínhamos dois partidos nas eleições em Morro da Fumaça. Eram duas coligações e permitidos dois assessores de bancada, um por coligação. Atualmente temos a representação de cinco partidos dentro da câmara, PSL, PP, PSD, PSDB e MDB. Não podemos fornecer um assessor para cada partido, vai contra o anseio do povo”, afirmou o presidente Luciano Formentin Pereira (PSL). 

O Secretário da Mesa Diretora, Robson Francisconi (PP), defendeu o projeto, disse que as extinções dos cargos é um pedido antigo da sociedade Fumacense e que o vereador precisa trabalhar e se esforçar para ler projetos e entender a lei. “Não queremos prejudicar ninguém com a iniciativa, temos duas pessoas trabalhando no jurídico da Câmara que podem prestar todo apoio necessário para o que for preciso referentes às dúvidas que possam surgir em proposições que entrarão na Câmara. Manter esses cargos políticos vai contra o que povo pediu nas ruas durante as eleições”, argumentou Robson Francisconi (PP).  

O projeto também cria o cargo de Assessor de Imprensa, exigindo formação em Comunicação Social e registro no Conselho Regional de Jornalismo, colocando em prática Publicidade que é um dos Princípios da Administração Pública. Antes o contato com a imprensa da região, quando havia, era através da assessoria da presidência, considerado um cargo político e não técnico, sendo exigido o ensino médio e voltado apenas para o presidente da mesa diretora. “A Câmara de Morro da Fumaça já foi criticada na imprensa e pela sociedade pela falta das habilitações. É necessário formação em jornalismo, registro no órgão competente. O trabalho prestado agora será para todos da Câmara de Vereadores, que precisa divulgar seus trabalhos conforme exige a lei”, explicou Luciano Formentin Pereira (PSL). 

Informações e Foto – Assessoria de Imprensa/Câmara MF

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