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STJ mantém Prefeito de Lauro Muller afastado do cargo

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Lauro Muller

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu medida liminar em habeas corpus requerida pelo Prefeito Valdir Fontanella, do Município de Lauro Muller, e o manteve afastado do cargo público. O Prefeito foi afastado inicialmente por 180 dias no dia 2 dezembro de 2019, quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Este é o terceiro pedido contra o afastamento negado pela Justiça. O primeiro, foi um requerimento de reconsideração indeferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) – órgão que determinou o afastamento requerido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Posteriormente, no plantão do no dia 24 de dezembro, o Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, indeferiu um pedido de habeas corpus sem análise do mérito, por questões processuais.

Na terça-feira (10/2) o STJ recebeu o HC, mas voltou a indeferir o pedido liminar, agora com análise do mérito, por considerar que eventual ilegalidade na medida impugnada – o afastamento – não se mostra de plano configurada.

 A Operação Seguindo o Rastro 

A Operação Seguindo o Rastro foi deflagrada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, juntamente com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina.

O foco da investigação é a contratação de empresas para fornecimento de serviços de horas-máquinas e execução de obras de engenharia pelo Município de Lauro Muller nos últimos três anos. 

A Operação foi nominada de “Seguindo Rastro” em razão dos vestígios deixados e pela proximidade de Lauro Müller com a Serra do Rio do Rastro.

O processo que tramita no TJSC ainda corre em Segredo de Justiça, e por isso não podem ser divulgados detalhes. Já o habeas corpus no STJ foi apresentado pela defesa sem sigilo, e a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

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Skatepark é oficialmente inaugurado em Criciúma

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O Skatepark, localizado no Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, foi oficialmente inaugurado na manhã deste domingo (24). A estrutura está aberta para os apaixonados por esportes radicais desde outubro do ano passado. O espaço conta com uma área de 1.728,32 m² e teve um investimento de R$ 1.489.511,17. A entrega oficial ocorreu durante o evento da STU National, competição que vale pontos para a corrida olímpica e é responsável por abrir o calendário e o Ranking Brasileiro de skate no ano de preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021.

A pista é uma das melhores da América na Latina e tem destaque internacional. “O nosso município, nos últimos, tem respirado skate. Criciúma recebe os melhores competidores da modalidade e é um orgulho ver nossa cidade em rede nacional e internacional. A pista de skate é uma das melhores que tem, e tenho certeza, que com esse espaço vamos descobrir novos talentos criciumenses no skate”, afirmou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

O Skatepark conta com obstáculos e uma pista que remete a uma piscina com bordas e fundos arredondados. O recurso para a construção da estrutura foi viabilizado pelo Governo Federal, com apoio do deputado federal, Daniel Freitas. O deputado também foi homenageado pelo Governo de Criciúma pela parceria nos projetos que contribuem para o desenvolvimento da cidade, e por ser um grande entusiasta do esporte, auxiliando na implantação do Skatepark.

“Agora, os skatistas criciumenses podem falar que tem uma das melhores pistas do país. Isso era um sonho meu desde quando eu era vereador do município, foi o primeiro encaminhamento como deputado federal que eu fiz. Criciúma passa a ser agora a capital do skateboard”, frisou. Uma das referências do skate internacional, o skatista Bobby Burnquist, e o campeão da STU National em Criciúma, Pedro Barros, também participaram do evento.

A estrutura tem capacidade para ser utilizada para competições locais, regionais, estaduais e nacionais. “É um orgulho para nós estar aparecendo em rede nacional e mundial. A nossa cidade agora será conhecida de uma forma diferente, como uma cidade que abraça o skate”, ressaltou o presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma, Neto Uggioni

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Criciúma confirma mais duas mortes por Covid-19

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A Vigilância Epidemiológica de Criciúma confirmou neste domingo mais duas mortes em decorrência da Covid-19. As vítimas, segundo boletim encaminhado à Imprensa são dois homens. Eles tinham 63 e 71′ anos.

Os dois estavam internados e apresentavam comorbidades que agravaram o quadro de infecção pelo Novo Coronavírus. Com mais estas duas mortes Criciúma chega a 251 óbitos desde o início da pandemia.

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Criciúma chega a 248 mortes por Coronavírus

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O município de Criciúma chegou nesta sexta-feira as 248 mortes registradas na cidade em decorrência da Covid-19. As três últimas vítimas foram confirmadas em boletim enviado pela vigilância epidemiológica.

As vítimas são três homens. Eles tinham 44, 35 e 63 ano e estavam internados em hospitais da cidade. O município segue solicitando a população que mantenha atenção aos cuidados para as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus.

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