O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma...
Câmara de vereadores de Morro da Fumaça aprovou na sessão desta terça-feira o projeto que altera o regimento interno da casa e coloca um fim a...
Os vereadores derrubaram nesta segunda-feira (16) o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 030/2021, de autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD), que...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições...