Na prática ele permite a aplicação da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, pela prática...
Para imunizar os moradores contra o vírus influenza, a Prefeitura de Criciúma, via Secretaria de Saúde, disponibilizou mil doses da vacina na Unidade Básica de Saúde...
