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Decreto permite transição para retorno de serviços e eventos no estado

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om a publicação do Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio entre as necessidades socioeconômicas e o combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos sociais.

A governadora Daniela Reinehr destaca que os resultados obtidos nos últimos 30 dias, com a ampliação e a agilidade na vacinação, promoveram melhora significativa nos indicadores relacionados à pandemia. “Aceleramos a vacinação e estamos concluindo o grupo prioritário de 60 anos ou mais”, disse. E reforça que, para continuar avançando na redução de contágio da Covid-19 e suas variantes, é fundamental que a população colabore com a estrita observância das normas sanitárias.

“É importante reforçar que os protocolos sanitários continuam valendo e é imprescindível que cada cidadão faça a sua parte, seguindo as normas sanitárias e os cuidados com a saúde individual e coletiva, visto que o problema ainda existe. Precisamos retomar a vida com a maior normalidade possível e em segurança”, disse a governadora.

A partir de agora, o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial foi estendido para as 23h, nos níveis gravíssimo e grave, e para a meia-noite, no nível alto. O novo decreto permite a realização de eventos sociais, como casamentos e aniversários, até às 23h nos níveis gravíssimo e grave, desde que cumpridos os regramentos da Portaria SES nº 455, publicada nesta sexta-feira, 30. Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso.

Casas noturnas, boates e pubs poderão abrir no nível gravíssimo e grave, utilizando apenas o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação e funcionamento das 6h às 23h. Confira todas as alterações abaixo.

Da mesma forma, congressos, palestras e reuniões de qualquer natureza podem ocorrer das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave, novamente com cumprimento da Portaria SES nº 455.

O escalonamento do horário de funcionamento de comércio e outras atividades, que limitava a ocupação em 25%, agora permite uma capacidade de 50% para piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos e zoológicos; áreas de uso coletivo em hotéis e similares; e demais atividades e serviços privados não essenciais. Demais estabelecimentos não terão limite de ocupação ou estão regrados por portarias (veja tabela abaixo).

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, explica que a abertura de algumas atividades só pode ser repensada porque foram criadas normas específicas para seu funcionamento, ouvidos os setores. “Na prática, o que está sendo feito é a abertura gradual e responsável de atividades com base no regramento seguro. É importante que cada um tenha ciência e comprometimento com as normas para que a gente não venha a retroceder mais à frente. A responsabilidade individual e coletiva é fundamental para vencermos essa pandemia”, afirmou. As medidas valem até 17 de maio de 2021.

O quem muda com o decreto nº 1.267/2021

Em vigor a partir de 1º de maio de 2021


– Até 30 de junho de 2021

  • Fica suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas

– Até 17 de maio de 2021

CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, PUBS E AFINS

RISCO GRAVÍSSIMO

  • Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais
  • Limite de ocupação de até 100 pessoas
  • Permissão de funcionamento das 6h às 23h

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

RISCO GRAVE

  • Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais

Limite de ocupação de até 150 pessoas

  • Permissão de funcionamento das 6h às 23h

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

RISCO ALTO

  • Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

RISCO MODERADO

  • Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

EVENTOS SOCIAIS

Casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, festas infantis e afins

  • Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

CONGRESSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES

De caráter público ou privado

  • Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

PARQUES, PRAÇAS, BALNEÁRIOS, JARDINS BOTÂNICOS E PRAIAS

  • Permitida permanência de pessoas sozinhas ou em grupos pequenos
  • Proibida concentração e aglomeração de pessoas

BEBIDAS ALCÓOLICAS

  • Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Cafeterias, casas de chás e sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 453 (30/04/2021)

RISCO GRAVÍSSIMO E GRAVE

  • Permissão de funcionamento das 6h às 23h

RISCO ALTO

  • Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

RISCO MODERADO

  • Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DAS 6H ÀS 22H

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

Academias

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 713 (18/09/2020)

Piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos

  • Limite de ocupação simultânea de 50%

Parques temáticos e zoológicos

  • Limite de ocupação simultânea de 50%

>>> Seguir regras da Portaria nº 391 (05/06/2020)

Cinemas, teatros e circos

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.010 (28/12/2020)

Museus

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.001 (23/12/2020)

Igrejas e templos religiosos

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.002 (23/12/2020)

Área de uso coletivo em hotéis e similares

  • Limite de ocupação simultânea de 50%

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.023 (30/12/2020)ma

Eventos públicos na modalidade drive-in

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 90 (29/01/2021)

Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua em geral

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 84 (29/01/2021)

Feiras, exposições e leilões

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 999 (23/12/2020)

  • Mediante análise técnica e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde

Parques aquáticos e complexos de águas termais

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 998 (23/12/2020)

Demais atividades e serviços privados não essenciais

  • Limite de ocupação simultânea de 50%

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

  • Fica proibido o atendimento ao público em qualquer estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h, com exceção de:

Farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários e veterinários; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos com atendimento exclusivo de tele-entrega; postos de combustíveis; locais dedicados à alimentação ou hospedagem de transportadores de cargas e passageiros situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

TRANSPORTE COLETIVO

Urbano municipal, intermunicipal e interestadual

Mantidas todas as linhas e itinerários

>>> Seguir regras da Portaria SIE/SES nº 22 (11/01/2021)

RISCO GRAVÍSSIMO

  • Limite de ocupação de 50%

RISCO GRAVE

  • Limite de ocupação de 70%

RISCO ALTO E MODERADO

  • Limite de ocupação de 100%

EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

  • Limite de ocupação de 50% da capacidade
  • Proibido amadrinhar embarcações

AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 86 (29/01/2021)

SUPERMERCADOS

TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

  • Limite de acesso de 2 pessoas por família
  • Ocupação simultânea de 50% da capacidade do estabelecimento
  • Funcionamento das 6h às 23h

ATENÇÃO!

  • Ambientes públicos devem disponibilizar avisos com as regras aplicadas ao estabelecimento
  • Proibida a aglomeração em qualquer ambiente, seja interno ou externo
  • Todas as atividades devem observar os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela Secretaria da Saúde

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Colégio SATC reúne 67 projetos em mais uma edição da Feira de Ciências e Tecnologia

Estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Técnico apresentam pesquisas e experiências desenvolvidas durante o ano letivo

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A curiosidade e a busca por novas formas de aplicar os conhecimentos trabalhados em sala de aula movimentaram mais uma edição da Feira de Ciências e Tecnologia do Colégio SATC, a Fecitec. Ao todo, 67 projetos foram apresentados por estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Técnico, distribuídos entre as categorias Ciências da Natureza e Exatas, Tecnologias, Carvão Mineral e Ciências Humanas e Linguagens. A preparação para a feira envolve pesquisa, organização, desenvolvimento de experimentos e apresentação dos resultados.

O processo permite que os estudantes coloquem em prática conteúdos trabalhados nas disciplinas e desenvolvam habilidades como comunicação, trabalho em equipe, autonomia e capacidade de apresentar ideias. “É um orgulho ver esses trabalhos, porque a gente acompanha desde quando os alunos fizeram as inscrições desses projetos. A cada ano, percebemos uma adesão maior e o empenho deles na preparação e no período que antecede a feira”, destaca a diretora do Colégio SATC, Izes Machado Beloli.

Além da aprendizagem relacionada aos temas pesquisados, a experiência também amplia o contato dos estudantes com diferentes áreas do conhecimento. Durante a Fecitec, as equipes compartilham suas descobertas com colegas, professores, familiares e visitantes, assumindo o papel de apresentar e explicar aquilo que desenvolveram.

“Eu sempre digo que é o momento de colocar em prática aquilo que aprendem no dia a dia, na sala de aula. Além de aprenderem esses conteúdos que vão expor, eles também conseguem fazer com que outros alunos que venham visitar aprendam com eles”, explica Izes.

Para quem visita a feira, o contato com os projetos também se transforma em uma oportunidade de aprendizagem. “É uma iniciativa muito boa, é a chance desses alunos aprenderem ainda mais o que foi visto com o professor e passarem para nós, que estamos aqui como ouvintes. As explicações estão muito boas, me fizeram relembrar assuntos e temas que já estiveram presentes no mundo e que hoje os alunos trouxeram em suas explicações”, relata a professora aposentada, Marli Matos.

Carvão Mineral na prática

Entre as categorias da Fecitec está o Carvão Mineral, tema relacionado à história da instituição e ao desenvolvimento da região. A proposta permite que os estudantes pesquisem o assunto a partir de diferentes perspectivas, relacionando aspectos históricos, sociais, econômicos, ambientais e tecnológicos.

No projeto “Carvão, Raízes e Ressignificação”, estudantes do 2º ano do Ensino Médio pesquisaram a história do carvão, o desenvolvimento regional e o cotidiano nas minas. A proposta também buscou apresentar novas possibilidades para uma matéria-prima tradicionalmente associada a impactos ambientais.

“Nosso projeto envolveu a abordagem da história do carvão, desenvolvimento regional e o dia a dia nas minas, mas também ressignificar essa matéria-prima que sempre foi vista como ruim”, explica a estudante, Clarissa Pereira.

A pesquisa avançou para o desenvolvimento de uma linha de cosméticos à base de carvão, com produtos como sabonetes e esfoliantes. A iniciativa contou com conhecimentos trabalhados no Curso Técnico em Química e na disciplina eletiva de Alquimia. “Desenvolvemos uma linha de cosméticos à base de carvão, em que produzimos sabonetes e esfoliantes, dando um novo sentido a esse produto e levando conscientização em relação ao seu uso”, afirma o estudante, Artur Reszka.

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Prefeitura de Criciúma inaugura revitalização da ‘Rota dos Peregrinos’ neste sábado

Rua Pedro Dal Toé recebeu investimento superior a R$ 7,5 milhões

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A Prefeitura de Criciúma inaugura neste sábado (19) a revitalização da rua Pedro Dal Toé, no bairro Morro Estevão. Conhecida como Rota dos Peregrinos, a via é utilizada por romeiros que seguem de Criciúma até a Basílica Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus, em Içara.

A obra recebeu investimento superior a R$ 7,5 milhões, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Trecho ganhou nova estrutura

A revitalização contempla o trecho entre a rótula da rodovia Luiz Rosso e a rodovia Aristides Bolan, conhecida como Via Rápida. A intervenção beneficia moradores do Morro Estevão e também motoristas, ciclistas, pedestres e peregrinos que utilizam a ligação entre Criciúma e Içara.

Entre os serviços executados estão:

  • drenagem;
  • pavimentação asfáltica;
  • sinalização vertical e horizontal;
  • implantação de calçada acessível;
  • construção de ciclovia em toda a extensão revitalizada.

Segundo o prefeito Vagner Espindola, a intervenção melhora as condições de deslocamento e segurança em uma via que possui importância para a comunidade e para os peregrinos.

“Essa é uma obra que entrega muito mais do que uma nova pavimentação. Estamos falando de uma via que tem um significado especial para Criciúma e para toda a região”, afirma.

Rota dos Peregrinos

O vice-prefeito Salésio Lima destaca que a rua Pedro Dal Toé representa um caminho tradicional para os peregrinos que se dirigem à Basílica, além de cumprir uma função importante na mobilidade regional.

Para o secretário de Infraestrutura e Obras, João Paulo Casagrande, a combinação de pavimentação, drenagem, sinalização e espaços exclusivos para pedestres e ciclistas proporciona uma estrutura mais adequada para o uso diário da via.

Recursos do Fonplata

A revitalização faz parte do conjunto de obras executadas pelo Município por meio do Fonplata II. A operação de financiamento internacional prevê recursos para projetos de infraestrutura e mobilidade urbana em Criciúma.

Com a conclusão da intervenção, a rua Pedro Dal Toé passa a contar com nova pavimentação e estruturas voltadas à acessibilidade e à circulação segura de diferentes usuários, incluindo os peregrinos que percorrem o trajeto em direção à Basílica, em Içara.

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Semana do Trânsito reforça conscientização sobre importância da segurança viária em Criciúma

Programação inicia nesta sexta-feira (18) e seguirá até o dia 25 de setembro, com ações educativas em pontos da cidade

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A Prefeitura de Criciúma promoverá, de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional do Trânsito. A iniciativa é voltada à conscientização sobre a importância da segurança viária e a valorização da vida. Ao logo semana, serão desenvolvidas uma série de ações em escolas e nos semáforos de maior movimento, chamando a atenção para os riscos de imprudências, além da distribuição de materiais educativos.

O prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, ressalta que a segurança no trânsito depende da atenção de todos. “A prevenção começa com atitudes simples, como respeitar a sinalização, manter a atenção e entender que cada decisão no trânsito pode ter consequências para outras pessoas. Nosso objetivo é levar essa reflexão para diferentes espaços da cidade e reforçar que preservar vidas deve estar sempre em primeiro lugar”, afirma.

A iniciativa é promovida pela Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) de Criciúma e terá atividades voltadas a diferentes públicos. Entre as ações previstas estão palestras em escolas e empresas, apresentações do Teatro Projeto Vida Sempre nas instituições e intervenções educativas. Veículos acidentados também serão expostos na Avenida Centenário, Avenida Gabriel Zanette e Praça da Chaminé, no bairro Próspera, acompanhados de faixas com mensagens de conscientização.

Para o vice-prefeito de Criciúma, Salésio Lima, a campanha contribui para aproximar a discussão sobre segurança viária do cotidiano da população. “O trânsito faz parte da rotina de todos nós, seja como motorista, motociclista, ciclista ou pedestre. Por isso, falar sobre prevenção e responsabilidade é uma forma de lembrar que nossas escolhas também interferem na segurança de quem está ao nosso redor”, destaca.

Segundo o diretor da DTT, Vinicius Ribeiro, a programação foi distribuída em diferentes locais para ampliar o alcance das ações. “A proposta é levar a mensagem para onde as pessoas estão, utilizando diferentes formas de abordagem. Teremos atividades nas escolas e empresas, ações em espaços públicos e a exposição de veículos sinistrados, que permite visualizar de maneira concreta as consequências que um acidente pode trazer”, comenta.

Imprudência no trânsito

A Semana Nacional do Trânsito chama a atenção para a imprudência e a importância do respeito às leis de trânsito. Em Criciúma, mais de 90% dos acidentes nas vias são causados por falta de atenção ao volante.

De acordo com o superintendente de Trânsito de Criciúma, Edno Dutra, o dado reforça a necessidade de combater comportamentos que desviam a atenção dos condutores.

“Muitas vezes, o acidente acontece em poucos segundos de desatenção. Usar o celular, avançar uma sinalização, fazer uma ultrapassagem indevida ou simplesmente dirigir sem a atenção necessária pode colocar em risco a própria vida e a de outras pessoas. Existe sempre alguém esperando esse motorista chegar em casa”, enfatiza.

Ação na Praça Nereu Ramos

Neste sábado (19), será realizada uma ação especial na Praça Nereu Ramos, no Centro da cidade, com a participação da Superintendência de Trânsito, Detran, Projeto Vida no Trânsito (PVT), Polícia Militar, Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), e a mascote da DTT, o Semaforito.

A programação terá como foco a educação, orientação, conscientização e promoção da segurança viária, envolvendo diferentes segmentos da comunidade ao longo da Semana Nacional do Trânsito.

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