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Alesc celebra 20 anos da “Lei das APAEs”: Legislação garante repasses de R$ 386 milhões por ano e vira referência nacional

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na noite desta segunda-feira (24), uma Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Lei estadual nº 13.633/2005, popularmente conhecida como a “Lei das APAEs”. A legislação garantiu repasses mensais do Fundo Social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado.

A solenidade, proposta pelo presidente do Parlamento e autor da lei, deputado Julio Garcia (PSD), lotou o Plenário em uma noite de grande emoção e reconhecimento ao trabalho das APAEs catarinenses.


Marco de Cidadania e Autonomia

O governador Jorginho Mello, presente no evento, destacou o volume de recursos destinado: “Hoje estamos repassando mais de R$ 386 milhões por ano às instituições. Santa Catarina é referência.”

O autor da lei, deputado Julio Garcia, classificou o momento como histórico:

“Ao longo dessas duas décadas, a lei consolidou-se como um marco de cidadania, garantindo que as APAEs ampliem serviços, melhorem estruturas e ofereçam terapias e programas que promovem autonomia e qualidade de vida às famílias atendidas.”

O presidente da Federação das APAEs, Osmar Minatto, celebrou o impacto da legislação: “São mais de 32 mil pessoas atendidas pelas APAEs em Santa Catarina. A família apaeana está em festa, comemorando os 20 anos da lei que deu início à autonomia das instituições no Estado.”

Homenagens e Reconhecimento Regional

A Sessão Especial reuniu mais de 500 pessoas, incluindo diversas autoridades políticas, como os senadores Ivete Appel da Silveira e Esperidião Amin, e o ex-governador Eduardo Pinho Moreira.

A primeira honraria da noite foi entregue à APAE de Brusque, pioneira no estado. Foram homenageadas a Feapaes-SC, ex-governadores e parlamentares, além de diversas APAEs com mais de cinco décadas de atuação, incluindo a APAE de Criciúma. O evento celebrou a solidariedade, o compromisso social e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

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A Criciúma que se revela na hora da dor…

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Antes de qualquer coisa, é preciso deixar claro que isso não é uma crítica ao prefeito Vaguinho, ou aos gestores anteriores. Essa é apenas uma constatação de alguém que, em meio à chuva, percorreu uma Criciúma que pouco aparece. A Criciúma que se revela em meio à dor não é a Criciúma dos parques, não é a Criciúma que desponta como terra de oportunidades, a Criciúma que inova e se desenvolve.

A Criciúma que emerge quando o rio sobe é a Criciúma das desigualdades, de uma gente que, por falta de oportunidades, precisou morar perto do rio, que por falta de dinheiro foi morar onde deu e que, infelizmente, quando a natureza se rebela, vê a água levar tudo daquele quase nada que tinha para o seu dia a dia.

Acompanho as cheias de Criciúma desde o final dos anos 1990, e as vítimas são as mesmas, os bairros são os mesmos, as dores se repetem. Não se trata de apontar o dedo para aqui ou para acolá, e sim de entender que esses bairros, essa periferia onde gente de bem tenta dar certo, também precisam de atenção.

Esse não é um problema exclusivo de Criciúma, nem da nossa região — e isso é fato. Mas é evidente que está na hora de enxergar Criciúma por inteiro e dar a essa periferia o mesmo vigor que a gente vê abundar naquela Criciúma que todo dia ganha as nossas manchetes.

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Criciúma mobiliza equipes após forte chuva; escola e UBS do Paraíso fecham temporariamente

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A Prefeitura de Criciúma mantém equipes mobilizadas nesta segunda-feira (21) para monitorar e atender os impactos provocados pelo alto volume de chuva registrado em poucas horas no município.

A Defesa Civil monitora rios e áreas de risco, além de atender ocorrências registradas pela comunidade. As demais equipes municipais seguem de prontidão para os atendimentos necessários.

Escola e UBS do Paraíso fecham como medida preventiva

Entre as medidas adotadas, a Prefeitura suspendeu as aulas na Escola Linus João Rech, no bairro Paraíso, durante o período da manhã. Os alunos foram encaminhados pelo transporte escolar até a sede do Programa de Jornada Ampliada Escolar (PROJAE), no bairro Pinheirinho.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Paraíso também precisou fechar temporariamente. As equipes que atuavam no local foram remanejadas para a UBS do Pinheirinho.

Recomendações para a população

A orientação geral é evitar áreas alagadas ou com acúmulo de água. Quem mora ou circula próximo a rios, córregos e outros pontos sujeitos a alagamento deve ficar atento à elevação do nível da água.

Cuidados no trânsito

Motoristas devem reduzir a velocidade, aumentar a distância entre veículos e redobrar a atenção a lâminas d’água e pontos de alagamento. A travessia de trechos cobertos por água — a pé ou de veículo — deve ser evitada.

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Pesquisa Nexus/BTG: Lula tem empate técnico com Caiado e Flávio Bolsonaro em 2º turno

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Uma pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (21) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cenário de empate técnico com os principais nomes da oposição em simulações de segundo turno. O petista empata numericamente com o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e também aparece tecnicamente empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o escritor Augusto Cury (Avante). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula x Flávio Bolsonaro: disputa mais apertada

No cenário contra Flávio Bolsonaro, Lula aparece numericamente à frente, com 46% das intenções de voto, contra 45% do senador. Entre os entrevistados, 7% declaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois nomes, e 1% não soube ou não respondeu.

Lula x Ronaldo Caiado: empate exato

Na simulação contra o goiano Ronaldo Caiado, os dois candidatos pontuam igualmente, com 45% cada. O resultado representa queda na vantagem de Lula em relação à rodada anterior, quando o petista tinha 47% contra 41% de Caiado. Neste cenário, 9% optariam por branco, nulo ou nenhum dos nomes, enquanto 1% não sabe ou não respondeu.

Lula x Augusto Cury: margem mínima

Contra o escritor Augusto Cury, Lula soma 44% e o adversário aparece tecnicamente empatado, com 43%. A soma dos que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois chega a 11%, e 2% não souberam ou não responderam.

Lula x Renan Santos e Lula x Romeu Zema: vantagem mais folgada

Nos cenários com candidatos de menor força eleitoral no levantamento, Lula abre distância maior. Contra Renan Santos (Missão), coordenador do MBL, o presidente marca 47% ante 39% do adversário — 13% ficariam com branco, nulo ou nenhum, e 2% não souberam ou não responderam.

Já na simulação contra o ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo), Lula também tem 47%, enquanto Zema aparece com 41%. Nesse recorte, 10% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes, e 2% não souberam ou não responderam.

Metodologia

A pesquisa Nexus ouviu 2.006 eleitores por telefone, entre os dias 18 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi contratado pelo Banco BTG Pactual e está registrado no TSE sob o protocolo BR-00485/2026.

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