Conecte-se conosco

Blog Anderson de Jesus

Geovania de Sá assume relatoria da revisão do regime de aposentadoria especial

Publicado

em

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal retomou as discussões sobre a revisão do regime de aposentadoria especial do Brasil. Na Casa tramitam dois Projetos de Lei Complementar (PLP) que têm como objetivo comum promover a adequação dos requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde.

A deputada federal Geovania de Sá, que atuou fortemente na defesa dos trabalhadores em 2017 quando a Reforma Previdenciária foi aprovada, nesta nova etapa de ajustes, assumiu a relatoria do PLP 42/2023 de autoria do deputado Alberto Fraga, que tramita apensado ao PLP 245/2019 do senador Eduardo Braga.

Conforme Geovania, o relator tem papel fundamental na defesa do texto que vai ser aprovado e através desta oportunidade ela pretende reparar injustiças praticadas contra diversas categorias profissionais.

“Lá em 2017, apresentei emenda solicitando algumas correções, mas não foi acatada. Agora temos a possibilidade de redigir um novo texto, que se aprovado pela comissão, torna-se o novo parecer da lei. E a partir dessa resolução será possível retificar aspectos errôneos do atual regime geral de previdência social”, explica a parlamentar.

Devido ao fácil diálogo construído dentro da Câmara Federal, Geovania acredita na aprovação do relatório.

“São nove anos trabalhando dentro da Casa, construindo boas relações. A exemplo do que ocorreu com a aprovação do texto do Plano de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, de minha relatoria, a revisão das aposentadorias especiais também será construída com base no diálogo com os colegas e representantes das categorias”, salienta a parlamentar.

De modo geral, o PLP 42/2023 propõe adequações em face da edição do art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. A ideia é transplantar, com modificações, toda a Subseção IV, artigos 57 e 58, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre aposentadoria especial, para uma lei própria complementar.

As alterações, além de adequações, objetivam atender ao conceito de saúde constante do art. 196, caput, da Constituição Federal. Ou seja, segundo o conceito constitucional, a saúde, para fins de aposentadoria especial, deverá incluir o risco permanente, não ocasional nem intermitente, de efetiva exposição ou agravo à integridade física do trabalhador e não somente o risco de doenças.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Blog Anderson de Jesus

Câmara e Poteleck se manifestam sobre suposto caso de “pornografia infantil”

Publicado

em

O Vereador Aldinei Potelecki, do Republicanos, foi as redes sociais para se manifestar sobre postagens que sugeriam seu envolvimento com imagens de suposta pornografia infantil localizadas em seu notebook. “Não tem qualquer ligação comigo. E isso precisa ser dito com todas as letras. O que estão fazendo é misturar fatos, distorcer a realidade e expor uma família de forma irresponsável. Quem me conhece sabe da minha trajetória. Sempre defendi a proteção das nossas crianças. E é justamente por isso que é tão absurdo tentar me ligar a algo que eu sempre combati”, desabafou

O texto postado pelo parlamentar vem acompanhado de um vídeo, onde também aparecem a esposa e seu filho. O caso, ressalta o parlamentar, já foi devidamente esclarecido as autoridades, mas permaneceu em sigilo porque envolvia o filho do vereador, que a época dos fatos era menor. “Hoje, falo como pai, como marido e como homem público. Estamos juntos. De cabeça erguida. Com a consciência tranquila. Porque a verdade é uma só. E ela sempre prevalece”, pontua.

A Câmara de Vereadores também emitiu nota sobre o caso. Confira:

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Criciúma esclarece que as informações envolvendo o nome do vereador Aldinei João Potelecki referem-se a uma apuração iniciada no ano de 2024, sem qualquer relação com o exercício de suas funções no Poder Legislativo.

Na tarde desta quarta-feira (1), foi realizada reunião com os vereadores, ocasião em que o parlamentar, acompanhado de seu assessor jurídico, prestou esclarecimentos sobre os fatos divulgados.Conforme informado pelo advogado, os fatos não teriam sido praticados pelo vereador, estando relacionados a uma situação envolvendo seu filho, à época menor de idade, já tratada no âmbito das autoridades competentes e sob os devidos trâmites legais.

A Câmara Municipal reforça que não possui envolvimento institucional com o caso e destaca que acompanha a situação com responsabilidade, respeitando o devido processo legal.Por fim, o Poder Legislativo reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e o respeito às instituições e às famílias envolvidas.

Continue Lendo

Blog Anderson de Jesus

Amrec fecha fevereiro com 709 novos postos de trabalho; Forquilhinha foi o destaque

Publicado

em

A AMrec terminou fevereiro com a criação de 709 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são referentes ao novo Caged e foram divulgados nesta terça-feira. Forquilhinha foi a cidade que liderou a geração de vagas de trabalho com a criação de 116 novos empregos. Criciúma aparece na segunda posição com 109 postos.

saldo positivo também no Balneário Rincão (65), Cocal do Sul 910), Içara (87), Nova Veneza (77), Lauro Muller (49), Morro da Fumaça (42), Urussanga (79), Treviso (13) e Orleans com 91. Das 12 cidades da Amrec apenas Siderópolis terminou no vermelho com saldo negativo de 29 vagas.

Continue Lendo

Blog Anderson de Jesus

Merísio vai pelo PSB e PSDB desiste de disputa na majoritária

Publicado

em

Ex-presidente da Alesc Gelson Merísio, agora no PSB, vai confirmar na segunda-feira a sua condição de pré-candidato ao governo de Santa Catarina. Ele trabalha para que a ex-deputada Angela albina seja a candidata a vice pelo PDT. O desafio é convencer o PT. Se não tiver o espaço PDT não descarta lançar candidato próprio

Quem abandonou a ideia de candidatura própria foi o PSDB. Deputado Marcos Vieira disse que essa possibilidade foi descartada. Ele deve mais uma vez disputar vaga na Alesc e o 45 caminha par apoiar Jorginho Mello.

Continue Lendo

Blog AJ

Blog AJ

Mais vistos