Geral
Reforma do antigo PAM será autorizada nesta sexta
Criciúma
O prefeito Clésio Salvaro assina nesta sexta-feira (1) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A cerimônia de assinatura será realizada às 8h30, na rua João Pessoa, nº 157, centro de Criciúma.
O local será readequado para abrigar a nova Unidade Básica de Saúde Centro e Laboratório Municipal de Análises Clínicas Joacir José Milanez. A UBS terá capacidade para atender moradores dos bairros Centro, Cruzeiro do Sul, Pio Corrêa, Lote 6, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão, Santa Catarina e Vera Cruz, uma estimativa de 30 mil pessoas.
Já o Laboratório Municipal, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Francielle Gava, não será exclusivo para moradores das proximidades. “Diferente da UBS que vai atender pacientes de dez bairros, o laboratório irá oferecer atendimento e exames para todos os criciumenses, a cobertura será a nível municipal”, acrescenta a secretária.
O imóvel tem três andares, com uma área de 1.182,57m². A UBS terá salas de vacinas e imunologia, farmácia, consultórios, salas para coletas de materiais e sala de curativos e inalação. O Laboratório Municipal de Análises Clínicas terá sala de bioquímica e imunologia, laboratório de microscopia, laboratórios de hematologia, microbiologia, parasitologia e urinálise, sala de coleta de materiais e classificação e distribuição de amostras.
O prédio conta também com um elevador para facilitar a acessibilidade dos usuários. A previsão de abertura é no dia 6 de janeiro de 2020, quando Criciúma completa 140 anos.
Comdecon
Durante a cerimônia também será oficializado o repasse de R$ 1.137.049,00 do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e da Cidadania (Comdecon). O valor é proveniente de multas aplicadas pelo Procon de Criciúma e depositado no Fundo Municipal dos Direitos Difusos, gerido pelo Comdecon, e será utilizado para a realização da obra.
Empresa vencedora
A empresa Fecel Engenharia e Construções, responsável pelas obras, venceu o certame licitatório com a proposta de aproximadamente R$ 920.996,44, em reunião realizada na segunda-feira (25) na Sala de Licitações, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
O resultado final do processo licitatório será publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Prefeitura de Criciúma, após a conclusão da análise das planilhas orçamentárias.
O prédio
O Governo de Criciúma foi autorizado pela União a utilizar o antigo prédio do INSS durante os próximos 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20. O termo de cessão de uso do imóvel foi assinado pelo prefeito Clésio Salvaro em outubro de 2017, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina, em Florianópolis.
Obras emergenciais
Em 24 de novembro de 2017 foi assinada ordem de serviço autorizando o início de obras emergenciais de reforma no prédio. Foram executadas obras de substituição da cobertura, parte hidráulica, reforma de calçada e fachada.

Geral
Cerca de 400 crianças participam da exposição “Projeto Mundo Aquático”
Aproximadamente 400 crianças participaram, ao longo desta semana, da exposição “Projeto Mundo Aquático”, promovida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fumaf), em parceria com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A mostra foi realizada em alusão ao Dia Mundial da Água, no Centro de Múltiplo Uso, no bairro Jussara, espaço cedido pela Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.
Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto uma variedade de animais taxidermizados (empalhados), como tubarões, raias, tartarugas, pinguins, cavalos-marinhos, além de conchas, corais e diversas espécies de peixes de água doce e salgada. A iniciativa buscou complementar o conteúdo trabalhado em sala de aula, promovendo a educação ambiental de forma interativa e didática.
Além da exposição, os estudantes participaram de uma palestra educativa que apresentou curiosidades sobre cada peça exposta e abordou os impactos do descarte inadequado de lixo nos rios e oceanos. A programação incluiu ainda uma aula prática, ampliando a compreensão sobre a preservação dos recursos hídricos.
O diretor do Samae, Natan Felipe Souza, destacou a importância de ações educativas desde a infância. “Trabalhar a conscientização com as crianças é fundamental para formar cidadãos mais responsáveis. A água é um recurso essencial, e precisamos reforçar, desde cedo, a importância da sua preservação”, afirmou.
A diretora da Fumaf, Silvia Sartor Roseng, salientou o caráter pedagógico da iniciativa. “A exposição foi pensada para despertar a curiosidade e o senso de responsabilidade ambiental nos alunos. Fiquei muito feliz com a participação das crianças, que se mostraram bastante curiosas e interessadas em entender mais sobre o tema. Quando eles vivenciam esse contato direto com os elementos da natureza, o aprendizado se torna mais significativo”, pontuou.
A ação integrou a programação especial do município voltada ao Dia Mundial da Água e buscou promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.

Geral
Procon de Criciúma autua postos de combustíveis por valor abusivo do óleo diesel
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma notificou e autuou, nesta semana, dois postos de combustíveis pela venda de óleo diesel com valores abusivos. O órgão fiscalizou sete estabelecimentos no município e constatou que em dois deles o preço cobrado estava elevado sem justificativa. Os valores encontrados pelo órgão foram de R$ 7,43 no litro no diesel comum e R$ 7,45 no litro do diesel aditivado, quando os valores deveriam ser em torno de R$ 6,99.
De acordo com o coordenador do Procon de Criciúma, Jefferson de Assunção, a fiscalização foi motivada por denúncias recebidas e embasadas no acompanhamento da variação no preço do diesel e da gasolina nas últimas semanas. “A fiscalização consiste em zelar pelo direito do consumidor de pagar um valor adequado pelo combustível, sem cobranças excessivas. O aumento de preços sem justa causa é uma prática abusiva, que deve ser combatida. Seguiremos atentos a aumentos desproporcionais de todos os tipos, que impactem na vida do cidadão”, destacou.
Durante a fiscalização, as empresas são autuadas, com auto de constatação, que busca verificar à precificação de combustíveis, especialmente diante de recentes anúncios de reajuste por refinarias. Neste momento, as empresas apresentam notas fiscais e documentos que fundamentem os preços praticados e os postos que justificam os valores recebem auto de constatação confirmando que os valores foram devidamente justificados.
Já nos dois postos de combustíveis que receberam auto de constatação e infração, foi constatado que elevaram o preço do diesel sem justa causa, aplicando reajustes antes ao aumento oficial das refinarias, em valores acima do impacto estimado de custo e sem comprovação documental que esclareça o aumento aplicado ao consumidor final. A fiscalização ocorreu nos dias 23 e 24 de março.
A prática abusiva, que consiste em repasse indevido e desproporcional de custos ao consumidor, é uma violação do Código do Direito do Consumidor, e infração sujeita à sanções administrativas previstas. As empresas autuadas agora respondem processo administrativo e ficam notificadas para apresentarem defesa no prazo legal.

Geral
Comdema abre chamamento para entidades da sociedade civil integrarem conselho
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) está com chamamento aberto para a participação de entidades da sociedade civil interessadas em integrar o colegiado. Ao todo, estão disponíveis duas vagas para representação no conselho.
O convite é direcionado a entidades que tenham interesse em contribuir com o desenvolvimento sustentável de Morro da Fumaça, participando ativamente das discussões, deliberações e ações voltadas à preservação e à gestão ambiental.
As entidades interessadas devem encaminhar manifestação de interesse até o dia 7 de abril, por meio do e-mail institucional [email protected].

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