Blog Anderson de Jesus
SC pode reconhecer guardas municipais como força policial em medida inédita

Santa Catarina pode ser o primeiro estado do Brasil a reconhecer formalmente a Guarda Municipal como força policial. A medida está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD).
O que prevê a PEC das guardas municipais?
A proposta se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou leis permitindo que agentes municipais atuem na segurança urbana. O entendimento do STF autoriza as guardas municipais a realizarem policiamento ostensivo, prevenirem crimes e efetuarem prisões em flagrante.
“A segurança pública de SC já é referência nacional, mas precisamos de reforço no efetivo. Essa PEC fortalece a segurança, garantindo suporte legal para cidades que já possuem guarda armada, como Florianópolis, Balneário Camboriú, São José e Chapecó“, afirma Napoleão Bernardes.
Qual o impacto da medida para a segurança pública de SC?
A PEC também permite que o Governo do Estado firme acordos de cooperação com prefeituras, viabilizando capacitação técnica dos guardas municipais e fornecimento de equipamentos, armas e munições.
O texto ainda precisa da assinatura de 14 deputados para iniciar a tramitação na Alesc. Caso avance, será analisado em comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário da Assembleia Legislativa de SC.
Próximos passos na Alesc
- Coleta de assinaturas dos parlamentares para viabilizar a PEC.
- Análise em comissões responsáveis por segurança pública.
- Discussão e votação em plenário.
A proposta gera debate sobre o fortalecimento da segurança pública em SC e pode influenciar outros estados brasileiros a adotarem medidas semelhantes.

Blog Anderson de Jesus
Vaguinho fala dos 100 dias, apresenta plataforma de transparência e destaca prioridades

O prefeito de Criciúma Vagner Espíndola e o vice Salésio Lima terminaram a quinta-feira com um evento no Paço para marcar os 100 dias do governo. O ato no hall de entrada do Paço foi prestigiado. O prefeito de Siderópolis Franqui Salvaro fez questão de acompanhar. Líderes comunitários, veraedores, integrantes da sociedade civil organizada, o Presidente da Acic Frank Hobold e a Deputada Federal Geovânia de Sá marcaram presença. Júlio Garcia, em compromisso na Alesc, encaminhou vídeo e Clésio Salvaro que está com a família na Europa encaminhou nota com felicitações.
No ato Vaguinho apresentou algumas das ações que foram desenvolvidas nos primeiros dias do mantado e destacou que existem 260 projetos em andamento. “São 300 milhões de orçamento”, ressaltou. O ato também contou com o lançamento de uma nova ferramenta. O Mais (mais.criciuma.sc.gov.br). “O portal vai permitir que o cidadão acompanhe índices do Govenro, dados sobre a cidade e principalmente o andamento de cada projeto. Ao escolher e clicar em uma ação, o cidadão poderá ver o quanto ela já caminhou, como ela vai ficar. Enfim é uma transparência interativa e que vai permitir também que o cidadão seja o fiscal da obra sem sair de casa”, detalha o secretário de Governança Tiago Pavan.
Vaguinho falou com empolgação dos projetos. Do total, 50 ganham o selo de prioridade. “Porque são a nossa meta e quem não estabelece meta fica feliz chegando a qualquer lugar· Posso assegurar que temos muitos projetos. FIzemos muito nos 100 primeiros dias e vamos fazer muito mais no restante do nosso mandato”.

Blog Anderson de Jesus
Com 12 votos favoráveis, Câmara aprova projeto para distribuição de Canabidiol em Criciúma

A Câmara de vereadores de Criciúma aprovou na sessão desta terça-feira a Política Municipal de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à base de Cannabis. O projeto foi apresentado pela vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) e recebeu 12 votos favoráveis.
Pelo projeto, caso seja sancionado pelo prefeito, Criciúma passará a distribuir nas unidades de saúde medicamentos a base de Cannabis para pacientes com doenças em que o canabidiol já tenha eficácia comprovada.
Entre as justificativas apresentadas no projeto a vereadora destaca “A Política instituída tem como objetivo adequar a temática do uso da Cannabis medicinal aos padrões de saúde pública mediante a realização de estudos e referências internacionais, visando ao fornecimento e acesso aos medicamentos à base de Cannabis e produtos de Cannabis para fins medicinais, aos pacientes portadores de doenças que comprovadamente o medicamento diminua as consequências clínicas e sociais dessas patologias”
Confira como votou cada vereador


Blog Anderson de Jesus
Recurso garantido para ampliar o Melchiades no Balneário Rincão

O presidente da Câmara de Vereadores do Balneário Rincão retornou da capital nesta terça-feira com a garantia de mais de 7 milhões de investimentos no Colégio Melchiades Bonifácio Espíndola. A unidade é da rede estadual e atende os estudantes de todo o município.
“ A escola, localizada no coração da cidade, precisava há muito tempo de uma reforma e ampliação, que atende mais de mil alunos e que carrega uma grande história. Ficamos muito felizes com o pleito atendido e sabemos que a Educação de nosso município está em constante desenvolvimento, e um espaço físico apropriado é de total importância para o ensino e aprendizado, tanto para os alunos como também para toda a comunidade escolar”, ressalta o presidente do Legislativo, Fernando Casagrande.
Ainda durante a audiência, Fernando aproveitou para trazer à pauta a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Gervásio Teixeira Fernandes, no Bairro Pedreiras, assunto que também já está bem encaminhado, e deverá ser feita licitação do projeto de execução em seguida. O encontro contou com a presença do deputado estadual Tiago Zilli, que foi quem fez a intermediação, além da secretária adjunta Patrícia Lueders e demais integrantes da equipe da Secretaria de Estado da Educação e gabinete do deputado.
Em entrevista à Cidade em Dia Fernando ressaltou que os vereadores podem ampliar seu papel de atuação buscando também recursos para suas cidades. A julgar pelo salário de parlamentar no Rincão a emenda assegurada para a educação no município já pagou o mandato de vereador pelos quatro anos”.

-
Geral5 anos atrás
Edital Cultura Criciúma: assinatura de contratos ocorre nesta quinta-feira
-
Política4 anos atrás
Edilson assume vaga na Câmara
-
Economia5 anos atrás
Edital de Inovação Unesc dará fomento financeiro para projetos da região
-
Política4 anos atrás
Confira os eleitos para o legislativo de Içara
-
Polícia4 anos atrás
Imagens da madrugada de crimes e pânico em Criciúma
-
Geral4 anos atrás
Confirmados os nove vereadores da nova Câmara do Rincão
-
Polícia4 anos atrás
Noite de terror em Criciúma
-
Imagens8 anos atrás
Cidades