A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, transformou a luta contra a violência doméstica no Brasil, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo nesse contexto. No entanto, o cenário de violência doméstica ainda é alarmante. 

Em Santa Catarina, somente em 2023, foram registrados 56 feminicídios; 28.167 medidas protetivas; 854 estupros; 349 lesões corporais graves; 24.934 lesões corporais; e 52.814 ameaças, conforme dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher realizada pelo Instituto DataSenado em 2023, a violência psicológica é a mais recorrente, seguida pela violência moral, física, patrimonial e sexual. A pesquisa ainda revela que três a cada 10 brasileiras sofrem violência doméstica, 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência em algum momento da vida, e 52% das agressões são praticadas pelo marido ou companheiro, enquanto 15% são cometidas pelo ex-companheiro, ex-marido ou ex-namorado. 

Diante disso, a Unesc se destaca como uma força inovadora e proativa, dedicada a enfrentar e reduzir esses impactos. A Universidade não só organiza eventos e campanhas educativas, mas também investe em projetos de Extensão e estabelece parcerias estratégicas para oferecer suporte efetivo às vítimas.

A reitora Luciane Bisognin Ceretta destaca o compromisso da Unesc com a promoção da dignidade e segurança, especialmente no combate à violência doméstica. “Nossa Universidade, enquanto centro de formação e cidadania, considera essencial desenvolver projetos que tragam impactos positivos à comunidade. Por meio de iniciativas de educação, conscientização e apoio, buscamos não apenas informar, mas também oferecer suporte às vítimas e capacitar nossos acadêmicos e profissionais para atuarem com sensibilidade e competência nessa área crucial. Estamos em parceria com órgãos públicos, entidades sociais e movimentos que compartilham nossa luta pelos direitos e pelo enfrentamento da violência”, afirmou a reitora.

“Cada passo que damos em direção a uma sociedade mais justa e igualitária é um reflexo da missão da Unesc: ser uma instituição transformadora e comprometida com o bem-estar social”, complementou a reitora.

Projeto Amora é grande aliado

Entre as iniciativas, destaca-se o projeto  “Amora: Capacitando Pessoas em Direitos Humanos das Mulheres”. Criado em 2011, o projeto visa promover a educação em direitos humanos, com foco na prevenção da violência doméstica. Palestras, ações em espaços públicos e orientações comunitárias fazem parte das atividades desenvolvidas.

Como parte da programação, no dia 28 de agosto, às 19h15, no Auditório Edson Rodrigues, na Universidade, ocorrerá uma roda de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.

O evento é organizado pelo curso de Direito da Unesc, em parceria com o projeto Amora, e contará com a participação da Delegada Elaine Chaves e a agente de polícia Márcia Cristiane Nunes Scarduelli, ambas da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso (DPCAMI) de Araranguá. Aberto ao público, o encontro busca promover reflexões e estratégias para o combate à violência.