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Polícia

PF detalha operação Saldo Negativo

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Criciúma

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Segundo o Fisco, as investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).

As fiscalizações tributárias e a investigação criminal vêm sendo realizadas em paralelo. Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação, informou o Fisco.

Esquema

De acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco.

Os valores utilizados indevidamente para compensar/suspender tributos federais superam a cifra de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total R$ 1 bilhão se refere a falsos créditos enviados para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

Segundo a Receita, a fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país. Os contribuintes que se utilizaram dos falsos créditos terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.

Além das ações penais cabíveis, os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos em razão da fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

Operação Saldo Negativo

Segundo a Receita, o nome da operação identifica uma modalidade de compensação de tributos federais, originado de pagamentos a maior de IRPJ/CSLL, que foi largamente utilizado pela quadrilha para cometer as fraudes. A expressão, de forma irônica, faz referência ao “resultado” das operações fraudulentas desarticuladas pela atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

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Polícia

Homem é encontrado morto com sinais de violência em praia de Jaguaruna

Corpo foi localizado na faixa de areia da Praia do Torneiro na manhã deste domingo (13); duas facas estavam próximas à vítima

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Um homem de 42 anos foi encontrado morto na manhã deste domingo (13), na Praia do Torneiro, em Jaguaruna. A vítima apresentava sinais de violência e foi localizada na faixa de areia por uma pessoa que passava pelo local.

O chamado para a Polícia Militar ocorreu por volta das 10h. Quando chegaram à praia, os policiais constataram que o homem já estava sem vida.

A vítima usava um moletom cinza e uma bermuda preta. Duas facas foram encontradas nas proximidades do corpo e foram recolhidas para auxiliar na apuração das circunstâncias da morte.

Polícia Civil vai investigar o caso

As primeiras informações levantadas pelas forças de segurança indicam que a morte pode ter ocorrido durante a madrugada. No entanto, a dinâmica do caso ainda não foi esclarecida.

O local foi preservado e isolado para o trabalho das equipes responsáveis pela perícia. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação e deverá apurar como o homem morreu e se houve participação de terceiros.

Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou sobre a motivação para uma possível agressão.

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Polícia

Homem morre após ser esfaqueado durante discussão em Içara

Vítima foi atingida no peito, socorrida por amigos e morreu no Hospital São Donato; suspeito foi preso pela Polícia Militar

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Uma discussão terminou com a morte de um homem após ele ser atingido por uma facada na região central de Içara, neste sábado. A vítima chegou a ser encaminhada ao Hospital São Donato, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme as informações repassadas à Polícia Militar, o caso começou com uma discussão entre os envolvidos, que evoluiu para uma briga. Durante a agressão, um dos homens teria utilizado uma faca e atingido a vítima no lado esquerdo do peito.

Após o episódio, amigos encontraram o homem ferido e o levaram para atendimento médico. Apesar dos esforços da equipe do Hospital São Donato, ele morreu em decorrência do ferimento.

Suspeito é localizado pela PM

Com as informações obtidas sobre o possível autor, policiais militares iniciaram buscas pela região. O homem foi localizado e abordado pouco tempo depois.

Segundo a PM, ele apresentava uma lesão na perna direita, que teria sido provocada durante a própria briga.

Durante a abordagem, os policiais também encontraram a faca apontada como sendo utilizada na agressão. O objeto foi apreendido e encaminhado para os procedimentos de investigação.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Polícia Civil, juntamente com a faca apreendida.

Polícia Civil investiga o homicídio

A dinâmica da briga, a motivação e as circunstâncias que levaram à morte serão investigadas pela Polícia Civil.

O homem preso permanece na condição de suspeito, e a responsabilidade pelo crime será definida no decorrer da investigação e do processo judicial.

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Polícia

Menino morre após se afogar em açude

Criança foi encontrada por familiares dentro da água e levada ao hospital, mas não resistiu

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Um menino de apenas dois anos morreu após se afogar em um açude localizado em uma área residencial de Içara, no fim da tarde deste sábado. Caso foi registrado no bairro Poço Oito.

Segundo as informações iniciais, familiares perceberam o desaparecimento da criança e iniciaram buscas pela região. Durante a procura, o pequeno Emanuel Francisco Ricardo foi localizado dentro do açude, aparentemente já sem sinais vitais.

A criança foi retirada da água e encaminhada rapidamente para atendimento médico. No hospital, a equipe realizou tentativas de reanimação, mas, apesar dos esforços, o óbito foi confirmado.

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