Geral
Aprovado em plenário projeto que garante a sustentabilidade dos hospitais catarinenses
Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que visa assegurar a sustentabilidade operacional dos hospitais filantrópicos e municipais no estado. A proposta do Executivo, idealizada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado Zé Milton (PP), e Associações dos Hospitais Filantrópicos, trata da Política Hospitalar de Cirurgias (PHC) e aborda a manutenção integral dos incentivos financeiros, sem a aplicação de descontos, mesmo em casos de não cumprimento das metas estabelecidas até 31 de dezembro de 2023.
Segundo Zé Milton, o principal objetivo do projeto é autorizar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar metas com os hospitais entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2023, sem impor descontos ou medidas de reembolso. A medida é essencial para evitar a inviabilização de instituições filantrópicas, garantindo a continuidade dos serviços de saúde prestados à população catarinense.
Para o presidente, a manutenção dos incentivos é clara. “Muitos hospitais filantrópicos enfrentaram dificuldades operacionais e desafios significativos devido à pandemia de Covid-19, que tornaram algumas metas estabelecidas previamente inatingíveis. Portanto, a flexibilização das metas e a manutenção integral dos incentivos foram e são vitais para assegurar que esses hospitais possam continuar operando e oferecendo serviços essenciais à comunidade”, defendeu Zé Milton.
Conforme o parlamentar, a decisão não acarretará impacto orçamentário e financeiro adicional, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) para os anos de 2022 e 2023 já previa um orçamento suficiente para a quitação integral dos incentivos da Política Hospitalar Catarinense – PHC. De acordo com informações fornecidas pela Superintendência do Fundo Estadual de Saúde (SFS), a quitação integral dos incentivos sem a aplicação dos descontos resulta em uma soma inferior à previsão orçamentária destinada à PHC na LOA para o exercício de 2023, estabelecida em R$ 413.039.526,24.
O deputado Zé Milton destacou a importância da medida para a continuidade dos serviços de saúde no estado. “A aprovação deste projeto é uma vitória para toda a população catarinense. Os hospitais filantrópicos desempenham um papel crucial na assistência à saúde, especialmente nas regiões mais carentes. Garantir a manutenção dos incentivos financeiros, sem penalizar essas instituições por metas que se tornaram inatingíveis devido a fatores externos, é uma questão de justiça e de comprometimento com a saúde pública”, afirmou o deputado.

Geral
Balneário Rincão se mobiliza em “Caminhada da Paz” e conscientização sobre o autismo
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, promove, amanhã, a Caminhada da Paz, com a participação de toda a Rede Municipal de Ensino. O objetivo do ato é promover a paz, o respeito às diferenças e opiniões, e também a inclusão, já que a data coincide com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, fortalecendo valores de convivência, solidariedade e harmonia entre estudantes e comunidade escolar.
O início do ato, às 9h, será na Escola Arroio Rincão, localizada bem no Centro do município, seguindo até a Praça Central, com alunos, professores e profissionais de toda a rede envolvidos em um ato público em favor da convivência e do respeito mútuo. Os participantes levarão mensagens de paz, a fim de promover um momento de reflexão junto aos comerciantes e moradores de Balneário Rincão.
A secretária municipal de Educação, Jucilene Fernandes, destaca a importância da ação para a formação cidadã dos estudantes, lembrando que a mobilização é uma oportunidade para aproximar a comunidade das escolas, mostrando que a educação para a paz e a inclusão são pilares para o desenvolvimento social de Balneário Rincão.
“Nossa caminhada representa mais do que um percurso pelas ruas da nossa cidade. Caminhamos juntos por uma educação que acolhe, respeita e inclui. A paz começa nas atitudes, no diálogo e no cuidado com cada criança”, reforça a secretária, que informa ainda que a caminhada surgiu em 2019 e acabou integrando o calendário escolar.

Geral
Revitalização da Avenida Porfírio Feltrin avança com início do plantio de mudas
Além do avanço nas obras de infraestrutura, a revitalização da Avenida Porfírio Feltrin, em Siderópolis, começou a ganhar novas cores nesta terça-feira, dia 31, com o início do plantio paisagístico ao longo da via.
Serão plantadas aproximadamente 17 mil mudas, entre elas 3.600 mudas da planta abacaxi-roxo e 13.400 mudas de grama amendoim, que irão compor os novos canteiros. O investimento é de aproximadamente R$ 70 mil, oriundos de recursos do Governo Municipal, por meio da Fundação do Meio Ambiente de Siderópolis (Famsid).
“Estamos acompanhando o andamento diariamente, fiscalizando e ouvindo a comunidade. Pedimos que a população cuide e nos ajude a zelar pelo patrimônio que é de todos nós”, pontuou o prefeito, Franqui Salvaro.
O presidente da Famsid, Vinicius Pasquali, destacou a importância da arborização. “Ficamos felizes em contribuir com esse projeto. É uma ação que valoriza os espaços públicos e melhora a qualidade de vida da população”.
Sobre a obra
A empresa responsável pela revitalização da Avenida Porfírio Feltrin é a Construtora Nunes, vencedora do processo licitatório. Em relação ao paisagismo, os trabalhos estão sendo realizados pela Almaq.
O investimento total é de R$ 3,925 milhões, provenientes de emenda do Governo do Estado, somados a R$ 925 mil de recursos próprios do município.
A obra contempla novo passeio em paver, nova pavimentação asfáltica, iluminação pública, canteiros, recuperação da drenagem, além de sinalização vertical e horizontal.
—

Geral
Bolsa PMC abre inscrições na Unesc e projeta acesso ampliado ao ensino superior
Programa prioriza estudantes em vulnerabilidade, estabelece critérios socioeconômicos e fixa prazo até 10 de abril para participação
Estão abertas, na Unesc, as inscrições para a Bolsa PMC, programa que amplia o acesso ao ensino superior e sustenta a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade em Criciúma. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, contempla acadêmicos regularmente matriculados e prevê critérios socioeconômicos para a seleção, além de modalidade específica para pessoas com deficiência. Ao todo, o edital estabelece limite global de recursos superior a R$ 2,2 milhões para concessão dos benefícios.
A entrega da documentação ocorre na Central de Atendimento ao Acadêmico (Centac), no campus da Unesc, até o dia 10/4, às 21h. Se o candidato preferir entregar a documentação na Prefeitura de Criciúma nos dias nove e 10 de abril até às 17h.
“A Bolsa PMC cumpre um papel estratégico ao ampliar o acesso e garantir condições de permanência no ensino superior, sobretudo para aqueles que enfrentam limitações financeiras. Trata-se de um investimento direto na formação e no futuro desses acadêmicos”, afirma a reitora em exercício da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes.
O processo seletivo envolve análise documental e classificação dos candidatos, com divulgação das etapas ao longo de abril e maio. O edital também estabelece critérios que impedem o acúmulo com outros benefícios acima dos limites definidos.
“A concessão das bolsas observa o teto financeiro estipulado pelo município e prioriza estudantes com menor renda. Para pessoas com deficiência, o benefício é de 100% da mensalidade. Já para acadêmicos em vulnerabilidade econômica, o percentual pode chegar a 50%”, ressalta a coordenadora da Central de Atendimento ao Acadêmico (Centac) da Unesc, Juliana Lora.

-



Geral6 anos atrásEdital Cultura Criciúma: assinatura de contratos ocorre nesta quinta-feira
-



Política5 anos atrásEdilson assume vaga na Câmara
-



Economia6 anos atrásEdital de Inovação Unesc dará fomento financeiro para projetos da região
-



Política5 anos atrásConfira os eleitos para o legislativo de Içara
-



Polícia5 anos atrásImagens da madrugada de crimes e pânico em Criciúma
-



Geral5 anos atrásConfirmados os nove vereadores da nova Câmara do Rincão
-



Polícia5 anos atrásNoite de terror em Criciúma
-



Imagens9 anos atrásCidades



















