A Frente Parlamentar em Defesa da Limpeza e Desassoreamento do Rio Urussanga foi instalada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O grupo já programou para a próxima semana um novo encontro de trabalho em Morro da Fumaça, reunindo deputados estaduais, prefeitos, vereadores da região, representantes do governo estadual, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e das defesas civis municipais. A data da reunião deve ser confirmada até segunda-feira (9).

O coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Minotto (PDT), que também coordena a Bancada do Sul na Alesc, pretende ampliar o debate com a participação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

Também participaram da reunião os deputados José Milton Scheffer (PP) e Pepê Colaço (PP). O encontro lotou a sala de comissões da Assembleia.

Proposta de consórcio entre municípios

Durante o encontro, o prefeito de Morro da Fumaça, Eduardo Guollo (PP), apresentou a proposta de criação de um consórcio específico entre os dez municípios que integram a bacia do Rio Urussanga para viabilizar, de forma conjunta, o desassoreamento.

O prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola (PSD), presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, colocou a entidade à disposição para auxiliar na estruturação jurídica do consórcio.

Segundo ele, o Sul catarinense possui cerca de 6 mil hectares de área degradada pela mineração de carvão, considerada improdutiva — um passivo ambiental que, segundo o prefeito, supera o registrado no Desastre de Brumadinho.

Também participaram da reunião a prefeita de Urussanga, Stela Maris Talamini (MDB); o prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva dos Santos (Podemos); e o prefeito de Balneário Rincão, Carlito Darolt (PSD), além de vice-prefeitos e vereadores da região.

Apoio institucional e busca por recursos

Para executar a limpeza do rio, será necessária uma máquina anfíbia para retirada dos sedimentos, iniciando os trabalhos pela foz do rio, na divisa entre Jaguaruna e Balneário Rincão.

Os deputados se comprometeram a buscar apoio financeiro junto aos governos estadual e federal. O deputado Zé Milton destacou que o governador Jorginho Mello (PP) tem priorizado ações de prevenção a desastres naturais.

Já Minotto propôs diálogo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O deputado Pepê Colaço sugeriu ainda a possibilidade de destinação de recursos pela Bancada do Sul da Alesc.

Os parlamentares também defenderam articulação institucional para superar entraves ambientais, especialmente em relação ao destino dos sedimentos retirados da calha do rio.

“A intenção é unir forças para resolver os problemas de todos os municípios que são impactados pelo rio. Temos várias questões, mas a mais sensível delas é o elevado custo dessa obra. Evidente que precisa ser feito, precisa começa e a frente parlamentar vai buscar alternativas para viabilizar. Já vi obra considerada inviável sair do papel. Tenho certeza que vai dar certo”, argumenta o Deputado José Milton Schefer.

O deputado também ressaltou que a região precisa ficar mobilizada. “Para que essa bandeira, essa prioridade seja apresentada e cobrada dos novos representantes que serão eleitos em outubro”.

Recursos já previstos enfrentam entraves

A engenheira Gisele de Souza Mori, gestora de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, se colocou à disposição para orientar a análise técnica dos projetos.

O coordenador regional do IMA no Sul do estado, Ibanez Anibal Zanette, afirmou que o governo estadual já reservou R$ 2,5 milhões para o desassoreamento. No entanto, há um impasse sobre a forma de pagamento do serviço — se por metro cúbico de sedimentos retirados ou por área de intervenção do maquinário — questão que está sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Zanette também destacou a experiência obtida em ação semelhante realizada no Rio Sangão, em Forquilhinha.

Rio sofre com contaminação e assoreamento

O Rio Urussanga nasce em Urussanga, na localidade de Rancho dos Bugres, a partir da confluência dos rios Carvão e Maior. O curso d’água percorre cerca de 47,5 quilômetros até desaguar no litoral, na divisa entre Jaguaruna e Balneário Rincão.

O rio sofre impactos ambientais severos decorrentes da mineração de carvão e teve seu curso alterado em vários trechos após as enchentes registradas no Sul catarinense na década de 1970.

Hoje, pontos de assoreamento reduzem a fluidez da água e contribuem para enchentes frequentes. Em períodos de chuva intensa, o transbordamento provoca prejuízos a moradores ribeirinhos, lavouras de arroz e fumo, indústrias cerâmicas, rodovias e à Ferrovia Tereza Cristina.

Cheias se tornaram frequentes

Estudos para recuperação da bacia do Rio Urussanga já foram conduzidos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense em 2009. O projeto chegou a contar com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborado pela então Fundação do Meio Ambiente — atual IMA.

Em 2012, o custo estimado da intervenção era de R$ 120 milhões, valor que acabou inviabilizando a execução do projeto.

Nos últimos meses, as cheias se intensificaram. Desde outubro do ano passado foram registradas cinco inundações, principalmente nos municípios de Morro da Fumaça, Sangão e Jaguaruna.

Segundo a Defesa Civil de Morro da Fumaça, a área atingida pelas cheias pode chegar a 35 quilômetros quadrados.