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Sindicatos empresariais alertam sobre a cobrança da contribuição sindical

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Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei de Modernização Trabalhista alterou diversas disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), entre elas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Facultativo, o desconto agora só pode ser realizado pela empresa desde que prévia e expressamente autorizado pelo empregado.

Os sindicatos empresariais do Sul reforçam que as empresas devem seguir a determinação da lei, não aceitando o argumento de aprovação por meio de assembleia geral da categoria profissional, como está sendo pretendido pelos sindicatos profissionais.

“A nova lei tornou essa contribuição facultativa, condicionando o desconto à autorização prévia e expressa do empregado, conforme artigo 579 da CLT. Embora a disposição seja clara, as centrais sindicais contrariam o texto legal, distribuindo aos seus sindicatos filiados modelos de edital e ata de assembleia geral extraordinária para aprovar coletivamente o desconto”, alerta o advogado trabalhista e negociador, Sergio Juchem.

O especialista reforça que um dos pontos mais importantes da nova lei foi justamente assegurar ao trabalhador a liberdade de decisão quanto a essa contribuição. “A mudança outorga o direito individual de cada trabalhador, o que não ocorre em uma assembleia geral, na qual prevalece a vontade da maioria. Este direito não pode ser retirado por decisão de assembleia. A prerrogativa da manifestação de vontade é do empregado”, reforça Juchem.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul), Edilson Zanatta, o momento requer prudência. “Toda esta matéria é ainda muito recente, não havendo decisões judiciais a respeito, motivo pelo qual se deve adotar cautela, principalmente em relação a qualquer desconto do salário do empregado, sob pena de devolver o valor ilegalmente descontado”, alerta.

O presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), Moacir Dagostin, também ressalta a importância de se respeitar o que está na nova lei. “A reforma trabalhista trouxe um novo marco para as relações de trabalho, garantindo liberdade de escolha às pessoas, por isso, a lei deve prevalecer”, observa.

O advogado Sérgio Juchem destaca ainda como as empresas devem proceder para realizar o desconto, sem riscos. “A sugestão prática e simples é a empresa elaborar e apresentar ao empregado dois documentos, um dos quais, autorizando o desconto e o outro não o autorizando. Tais documentos, com cabeçalho comum, como um abaixo-assinado, devem ser preenchidos de próprio punho pelo empregado, que nele escreverá seu nome e o assinará. Assim, a empresa terá a comprovação da manifestação do empregado”, orienta.

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3º Criciúma Rock Festival será em Maio no Criciúma Shopping

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Músicas, comidas, bebidas e tempo de lazer: é assim que a maioria das pessoas gosta de apreciar uma tarde de sábado. Nesse sentido, para incrementar e dar um toque especial na programação dos fins de semana, o Criciúma Shopping promoverá a 3ª edição do tradicional “92FM Criciúma Rock Festival” no dia 11 de maio, a partir das 12h, no estacionamento do estabelecimento.

Com entrada gratuita, o evento reunirá bandas covers de famosos grupos internacionais do rock para todos os gostos, juntamente com a gastronomia típica do estilo musical.Para receber todo público da região, o estacionamento contará com 2.500m² de área coberta, com espaços para o bar e comidas. O local será monitorado e contará com brinquedos infláveis para garantir momentos de diversão para a criançada. Na parte da gastronomia, em parceria com a praça de alimentação do shopping, o público visitante poderá consumir alguns quitutes durante o evento que relembram e combinam com o gênero musical, alguma das opções são os pastéis, sushi e calzones. Em relação as bebidas, haverá a venda de cerveja, para maiores de 18 anos.


O festival contará com cinco tributos, sendo eles: Metallica, Van Halen, Bon Jovi, Queen e Guns N’Roses. “Sabemos que Criciúma é uma cidade que respira rock e esta edição não será diferente. Preparamos um evento de grande proporção e convidamos toda a região a se juntar conosco para um dia repleto de diversão em família. Pensamos em todos os detalhes para que todos, independentemente da idade, aproveitem ao máximo este tempo de qualidade junto da família e amigos”, enfatiza o gerente de marketing do Criciúma Shopping, Erick Schmit Gregório.Para iniciar as apresentações no palco, às 12h30, a banda Black Stone Grinder interpretará as famosas músicas de Pearl Jam. Em seguida, às 13h45, Metallica será interpretada pelos artistas da Motorbreath. Às 15h, para os amantes das músicas mais clássicas do rock, será a vez do Underdogs cantar as melodias de Van Halen & Bon Jovi. Depois, às 17h, a Freddie-Verso e Banda interpretará Queen. Por fim, para encerrar o Festival de Rock, às 18h45, Reverendo John Paul tocará os famosos sons de Guns N’Roses. 

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Diretora da APAE Cocal do Sul participa do FIFE 2024, em Minas Gerais

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Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE 2024, realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reuniu líderes e profissionais para discutir os principais desafios e estratégias na gestão de organizações sem fins lucrativos.

O FIFE 2024 abordou vários temas essenciais para a gestão do Terceiro Setor, desde questões legais e contábeis até estratégias de captação de recursos e comunicação inclusiva. Com uma programação diversificada, o evento ofereceu palestras, workshops e debates que proporcionaram aos participantes uma visão abrangente das melhores práticas e tendências emergentes no setor filantrópico.

Rosiclei destacou a importância da participação no FIFE como uma oportunidade única de aprimoramento profissional e networking. “A participação no FIFE proporcionou dias especiais, de conhecimento e reflexões, com excelentes oportunidades para ampliar conhecimentos e trocar experiências. Acredito que o trabalho em rede fortalece o terceiro setor, e o FIFE, com certeza, contribui para refletir na organização da captação de recursos na APAE, construindo uma cultura de colaboração e cooperação cada vez mais forte”, ressaltou a diretora. Sua presença nas palestras e workshops do evento demonstra o compromisso da APAE de Cocal do Sul em buscar constantemente novos conhecimentos e estratégias para fortalecer sua atuação e impacto social.

Durante o FIFE 2024, Rosiclei participou ativamente de diversas palestras e workshops, abordando temas como captação internacional de recursos, gestão de parcerias com entes públicos, estratégias de captação de recursos via incentivos fiscais e desenvolvimento institucional com recursos limitados, entre outros. Além disso, ela teve a oportunidade de aumentar o conhecimento em questões fundamentais para a governança e sustentabilidade das organizações sociais, como o papel do conselho fiscal, a importância do relacionamento com investidores e a necessidade de uma comunicação inclusiva e alinhada com os valores da instituição.

O Terceiro Setor é um termo utilizado para descrever o conjunto de organizações e iniciativas que têm como objetivo promover o bem-estar social, ambiental ou cultural da comunidade, sem visar o lucro financeiro como principal objetivo. Ele se diferencia dos setores público e privado, sendo uma esfera intermediária que engloba organizações não governamentais (ONGs), entidades filantrópicas, associações, fundações, cooperativas, entre outras formas de organização.

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Bairro da Juventude lança Prêmio Ana Zugno 

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O Bairro da Juventude lançou para seus colaboradores o Prêmio Ana Zugno de Práticas Transformadoras. A iniciativa interna visa reconhecer e valorizar os profissionais que se destacam por promover ações positivas e impactantes em seus setores de atuação dentro da instituição. A iniciativa conta com um edital e vai premiar os vencedores de quatro categorias: metodologias ativas, socioemocionais, sustentabilidade e inovação e tecnologia.

O prêmio leva o nome de ex-orientadora pedagógica do Bairro, Ana Lúcia Ioppi Zugno (in memoriam). “Recebemos com gratidão e alegria a intenção do Bairro em homenagear a nossa querida Ana Lúcia, um exemplo de esposa, mãe de duas filhas, a Alexandra e a Paula, e avó de três netos, Marina, Amanda e Eduardo. Sempre foi muito dedicada a tudo em que se envolvia, demonstrando a sua liderança eficácia, procurando sempre fazer o melhor a todos os envolvidos e entendemos que nada mais justo essa homenagem do Bairro da Juventude em reconhecimento a tudo que realizou e deixando saudade a todos”, lembrou o viúvo de Ana, Luiz Alexandre Zugno.

Podem se inscrever no prêmio profissionais do Bairro da Juventude maiores de 18 anos de idade, contratados pelo Bairro, cedidos pela prefeitura e AFASC, além de voluntários, estagiários e conselheiros. “Nada mais justo do que este prêmio levar o nome da Ana, ela fez muita diferença no Bairro e ela faz uma grande falta para todos nós. Era uma pessoa de muitas ideias, muito bem humorada, ela imprimiu aqui muitas mudanças de pensamentos. O Bairro está sempre se reinventando e buscando novas formas de reconhecer o trabalho que é realizado pelos profissionais que aqui dedicam parte de sua vida. Estamos ansiosos pelos resultados”, disse a diretora-executiva do Bairro da Juventude, Silvia Regina Luciano Zanette. 

Sobre Ana Zugno:

Ana Lucia Ioppi Zugno (in memoriam) era gaúcha, nascida em Caxias do Sul em 1952. Estudou em um colégio católico exclusivo para meninas. Em Criciúma constituiu família e iniciou sua trajetória na educação, sendo graduada em letras e também em psicologia. Ana era muito estudiosa e ao chegar no Bairro da Juventude como orientadora pedagógica percebeu a necessidade de dedicação para a alfabetização das crianças e adolescentes. Se empenhou em desenvolver ações, projetos e atividades relacionadas à alfabetização, dentre elas a publicação de livros escritos pelas crianças e adolescentes e um projeto de apadrinhamento com pessoas amigas para alfabetização das crianças que necessitavam de ajuda. 

Ela buscava práticas inovadoras na educação com o intuito de garantir uma educação de qualidade. Ana tinha um senso de humor incrível, achava graça dela mesma. Era uma pessoa inteligentíssima na mesma proporção em que era humilde e generosa. Alguns, no Bairro, a apelidaram de ‘velha’, arrancando dela gargalhadas espontâneas. A ‘velha’ adorava música, cantava, dançava e compunha, tudo muito criativo. A sua alegria e energia contagiavam na mesma medida em que as broncas amedrontavam os professores. 

Erro de português era ofensivo para ela. Ela não só corrigia o texto como justificava com uma certa fúria a necessidade de correção imediata. Apaixonada pelos netos, pelas crianças da educação infantil, pelo parquinho e pela casa na Galheta, gostava de bagunça, de microfone e de fazer cantorias aleatórias. 

Na hora do conselho de classe a ‘velha’ era o terror. Tudo registrado nos mínimos detalhes, nada passava despercebido. Para ela a infância era assunto muito sério. A Ana Zugno passou pelo Bairro da Juventude e deixou sua marca. Ana faleceu em 2020 de um câncer que acometeu, mas deixou seu ativismo pela causa da infância promovendo práticas inovadoras responsáveis.

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