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Reitora abre a etapa macrorregional da 4ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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A reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, fiel defensora do Sistema Único de Saúde (SUS), foi a palestrante convidada para abrir oficialmente a etapa macrorregião Sul da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), realizada no campus da Universidade. O evento é organizado pelo Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (CES), com o apoio do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL), e voltado para os profissionais e comunidades residentes nas Associações de Municípios das Regiões Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna, respectivamente.

O encontro visa discutir e elaborar um documento com foco na gestão do trabalho e na educação na saúde que será apresentado na etapa regional, passando pelo macro nacional, para depois ir se consolidar em políticas públicas em investimentos no setor. As propostas serão retiradas em grupos, através de eixos temáticos já pré-estabelecidos.

Com o tema: “Gente que faz o SUS acontecer, Gestão do Trabalho, Educação na Saúde para valorização das pessoas”, a reitora que também é professora do PPGSCOL, salientou a importância das pessoas que fazem o SUS acontecer.

Durante a explanação, Luciane dividiu a sua abordagem em três focos: Reflexões sobre o trabalho em saúde; Desafios para a gestão e educação na saúde e eixos temáticos da Conferência. No início da sua fala destacou. “Na saúde, nós não precisaríamos fazer tantas discussões. Mas como nós não temos os protocolos instituídos, o passo inicial é o diálogo, é o debate, é a reflexão. Estou absolutamente certa que neste meio, temos inúmeras pessoas trabalhadoras do SUS, gestores, educadores, com um arcabouço teórico, conceitual e de práticas que supera em muito aquelas que eu possa trazer neste momento”.

Precioso

Seguindo seu raciocínio, Luciane, cuja formação inicial é de Enfermagem, também comentou sua passagem em inúmeros locais, na gestão de serviços de saúde pública e destacou o porque o SUS resiste nesses anos todos, desde a sua criação. “O SUS, este precioso Sistema de Saúde, resiste porque tem pessoas que o seguram todos os dias, no ato de oferecer o que tem de mais precioso que é o trabalho para o usuário  que precisa da sua dedicação. É esta relação que sustenta o nosso Sistema Único de Saúde até os dias atuais, e espero que sustente, ancore e amplie nos dias futuros. Cada um de nós tem que ter essa percepção de quem eu sou, qual é o lugar que eu culpo, como eu faço, como eu percebo, como eu vivencio, como eu compartilho e que condições que são oferecidas para que eu possa oferecer”, ressaltou.

Como reitora de uma Universidade Comunitária, Luciane citou a importância da realização do evento nos domínios acadêmicos. “Este encontro tem uma conexão importante com o momento que a Unesc vivencia, que é justamente de discutir no âmbito dos cursos da área da saúde, a gestão do trabalho e da educação na saúde nas suas matrizes curriculares. Então, ter a possibilidade de de receber todos os municípios da macrorregião sul para um diálogo tão importante quanto esse que é a questão do trabalho e da formação em saúde na nossa universidade é um momento, incrível, fantástico e que vai produzir conhecimento e com certeza vai interferir muito positivamente no modo como nós fazemos a formação em saúde”, concluiu a Ceretta.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Agostinho Luiz Schiochetti, a Conferência é um acontecimento muito importante para todos os brasileiros.  “Aqui são discutidos o futuro do Sistema Único de Saúde. E como a nossa reitora falou, a gente tem que se apaixonar pelo SUS. Pela palestra que ela nos apresentou hoje, quem não gostava do SUS passou a gostar, quem já gostava se apaixonou e quem estava apaixonado, agora está encantado.  É disso que nós precisamos, estar encantados com o nosso Sistema de Saúde. Saber que nossa gente faz parte podemos ajudar a melhorar a todo momento, principalmente no atendimento aos usuários, aos trabalhadores do SUS, As Conferências são feitas para eles”, avaliou o presidente.

O secretário geral da CNGTES e também secretário executivo do Conselho Estadual de Saúde, José Carlos da Cruz, ficou decidido pelo CES e Secretaria de Estado da Saúde, que a Conferência vai acontecer em sete grandes macrorregionais, até chegar na fase estadual e nacional.  

“Esse momento do controle social é importante para trazer a comunidade, para debater o SUS, criar novas propostas, criar políticas públicas e a Conferência Geral é para isso. Elas acontecem há cada quatro anos, no ano passado tivemos a nona Conferência Estadual de Saúde e, entre esses quatro anos, acontecem as Conferências Temáticas, que é essa que hoje nós estamos vivenciando. Todas as discussões aqui são voltadas para o profissional de saúde, para  melhorar a condição de trabalho que vai refletir na ponta, no atendimento do usuário. Nosso foco é cuidar de quem cuida. Elaborar propostas para serem depois transformadas em políticas públicas para cuidar de quem faz a saúde”, concluiu.

PPGSCOL

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL) desempenha um importante papel na realização  e organização da Conferência. “A Nossa equipe formada pelas docentes do mestrado, Susana Cararo Confortin, Isabel Bierhals, Vanessa Iribarrem Miranda, sob a minha coordenação, com o apoio dos de acadêmicos de graduação e dos Programas de Residências Multiprofissionais da Unesc, nos dedicamos com muito afinco e carinho para preparar esta conferência. Um evento como este, valoriza a nossa participação como programa de mestrado e isto é fundamental para o nosso processo de reconhecimento do mestrado e vem ao encontro da nossa plataforma no processo da política educacional”, destacou a coordenadora do PPGSCOL, Lisiane Tuon.

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Procon de Criciúma autua postos de combustíveis por valor abusivo do óleo diesel

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O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma notificou e autuou, nesta semana, dois postos de combustíveis pela venda de óleo diesel com valores abusivos. O órgão fiscalizou sete estabelecimentos no município e constatou que em dois deles o preço cobrado estava elevado sem justificativa. Os valores encontrados pelo órgão foram de R$ 7,43 no litro no diesel comum e R$ 7,45 no litro do diesel aditivado, quando os valores deveriam ser em torno de R$ 6,99.

De acordo com o coordenador do Procon de Criciúma, Jefferson de Assunção, a fiscalização foi motivada por denúncias recebidas e embasadas no acompanhamento da variação no preço do diesel e da gasolina nas últimas semanas. “A fiscalização consiste em zelar pelo direito do consumidor de pagar um valor adequado pelo combustível, sem cobranças excessivas. O aumento de preços sem justa causa é uma prática abusiva, que deve ser combatida. Seguiremos atentos a aumentos desproporcionais de todos os tipos, que impactem na vida do cidadão”, destacou.

Durante a fiscalização, as empresas são autuadas, com auto de constatação, que busca verificar à precificação de combustíveis, especialmente diante de recentes anúncios de reajuste por refinarias. Neste momento, as empresas apresentam notas fiscais e documentos que fundamentem os preços praticados e os postos que justificam os valores recebem auto de constatação confirmando que os valores foram devidamente justificados.

Já nos dois postos de combustíveis que receberam auto de constatação e infração, foi constatado que elevaram o preço do diesel sem justa causa, aplicando reajustes antes ao aumento oficial das refinarias, em valores acima do impacto estimado de custo e sem comprovação documental que esclareça o aumento aplicado ao consumidor final. A fiscalização ocorreu nos dias 23 e 24 de março.

A prática abusiva, que consiste em repasse indevido e desproporcional de custos ao consumidor, é uma violação do Código do Direito do Consumidor, e infração sujeita à sanções administrativas previstas. As empresas autuadas agora respondem processo administrativo e ficam notificadas para apresentarem defesa no prazo legal.

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Comdema abre chamamento para entidades da sociedade civil integrarem conselho

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O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) está com chamamento aberto para a participação de entidades da sociedade civil interessadas em integrar o colegiado. Ao todo, estão disponíveis duas vagas para representação no conselho.

O convite é direcionado a entidades que tenham interesse em contribuir com o desenvolvimento sustentável de Morro da Fumaça, participando ativamente das discussões, deliberações e ações voltadas à preservação e à gestão ambiental.

As entidades interessadas devem encaminhar manifestação de interesse até o dia 7 de abril, por meio do e-mail institucional [email protected].

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Casa da Cidadania de Morro da Fumaça passa a atender em novo local

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A Casa da Cidadania de Morro da Fumaça passou a realizar atendimentos em novo endereço, agora ao lado da sala do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município. Os serviços ocorrem no térreo do Edifício San Valentin, localizado na Avenida Inocente Pagnan, no Centro. A mudança possui caráter temporário. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, em horário normal, das 8h às 12h e das 13h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.

No novo local, a Casa da Cidadania segue oferecendo atendimento jurídico gratuito, destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou com patrimônio de até R$ 250 mil. 

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