Pelo menos três shows nacionais devem movimentar a próxima temporada de verão no Balneário Rincão. A informação é do Secretário de Cultura e Turismo. Segundo Fernando Casagrande todos os detalhes serão divulgados no mês de novembro. “Vamos fazer o lançamento oficial da temporada durante o GastroRincão, em novembro, mas nós já estamos desenhando a temporada e teremos três shows nacionais gratuitos”, explica.

Segundo ele, os shows serão realizados durante a celebração da virada e também na metade de janeiro. ‘É o que estamos programando. Vamos ter um show de pagode no dia 1º de janeiro e um sertanejo universitário no dia 2. A intenção é no meio de janeiro trazer o terceiro show. Esse será ainda mais especial e vamos atrair visitantes de toda a região para movimentar a nossa economia”,destaca Casagrande.

Além dos shows nacionais, o Carnarincão volta com mobilização regional e os eventos esportivos devem ser ampliados. “No passado tínhamos o Sereia Boa de Bola e é uma competição que vai voltar. Também temos os nossos parceiros que ajudam a movimentar ainda mais a nossa praia. Será, sem dúvida, uma grande temporada.”

O vereador Marlon Zappelini voltou a colocar a Guarda Municipal de Criciúma no centro do debate. Na sessão da Câmara desta terça-feira (15), o parlamentar apresentou um requerimento questionando a possibilidade de o Governo Municipal recriar a corporação.

Zappelini defende uma nova discussão sobre o papel de uma Guarda Municipal na estrutura de segurança da cidade. Como argumento, cita exemplos de municípios catarinenses que adotaram o modelo, entre eles Tubarão.

“Temos modelos em Santa Catarina, como Tubarão, por exemplo, que deram certo. Por que não rediscutir isso aqui? Qual o problema de termos mais homens atuando pela segurança?”, questionou o vereador.

O parlamentar também mencionou um levantamento segundo o qual nove das dez cidades consideradas mais seguras do Brasil possuem Guarda Municipal.

O requerimento busca informações sobre a possibilidade de retomada do modelo em Criciúma e reabre uma discussão que envolve segurança pública, estrutura administrativa e custos para o município.

O município de Morro da Fumaça passou a contar com uma nova regra para ampliar a segurança na contratação e execução de obras e serviços de engenharia. A legislação, proposta pelo vereador Carlos Sweder, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Eduardo Guollo.

A medida estabelece que empresas vencedoras de licitações para execução de obras públicas poderão ser obrigadas a apresentar uma garantia equivalente a 5% a 10% do valor do contrato.

O percentual será definido pelo município conforme a complexidade e as características de cada obra.

Caução será devolvida ao final do contrato

De acordo com o vereador Carlos Sweder, a garantia tem como objetivo aumentar a responsabilidade das empresas contratadas e reduzir o risco de paralisações durante a execução dos serviços.

Pela nova regra, após vencer a licitação, a empresa deverá apresentar a caução para que o contrato seja homologado, conforme os critérios estabelecidos na regulamentação.

Como exemplo, em uma obra avaliada em R$ 1 milhão, a garantia poderá chegar a R$ 100 mil, caso seja estabelecido o percentual máximo de 10%.

Se a empresa concluir o serviço conforme as condições previstas no contrato, o valor será devolvido ao final da execução.

Medida busca evitar abandono de obras

Segundo Sweder, a iniciativa surgiu a partir de situações em que empresas vencedoras de licitações iniciam os trabalhos, mas reduzem o ritmo ou deixam de executar a obra antes da conclusão.

O vereador também aponta que, em alguns casos, empresas solicitam aditivos durante a execução dos contratos, situação que, segundo ele, pode provocar atrasos e transtornos para o município e para a população.

A intenção da nova legislação é criar um mecanismo adicional de proteção ao dinheiro público e estimular o cumprimento dos prazos e das especificações previstas nos contratos.

Executivo ainda precisa regulamentar a lei

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito, a legislação ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo para definir como será aplicada nas próximas licitações.

A expectativa é que a nova regra passe a integrar os procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia realizados pelo município após essa regulamentação.

Para Sweder, a medida pode contribuir para reduzir atrasos e garantir maior previsibilidade na execução das obras públicas de Morro da Fumaça.