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Procon: Consumo e compras na internet estão entre as principais dúvidas

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O Procon de Içara, que segue na fiscalização de estabelecimentos e na proteção dos direitos do consumidor, segue auxiliando os usuários sobre importantes serviços prestados à sociedade. Em alusão aos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor, fundado em 11 de setembro de 1990, o órgão destaca as principais dúvidas dos clientes.
De acordo com a Diretora Executiva do Procon de Içara, Karoline Calegari, as principais dúvidas envolvem consumo e compras virtuais. “As pessoas costumam ter muitas dúvidas em relação a este tipo de serviço e cabe a conscientização para que todos possam se sentir seguros em seus serviços”, comentou.
Em caso de dúvidas dentro das relações de consumo, pode-se procurar o Procon de Içara, na rua Altamiro Guimarães, nº 356, no Centro de Içara, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 17h. Dúvidas podem ser solucionadas também no telefone (48) 3432-5299 ou nas redes sociais: facebook.com/proconicara e instagram.com/proconicara.
– As dez principais dúvidas:
1) Minha encomenda atrasou, e agora?
Procon Içara: Uma dúvida que recebemos com frequência é sobre o atraso na entrega de produtos. O desrespeito ao prazo de entrega é configurado como descumprimento de oferta conforme previsto no art.35 do CDC. Quando um produto comprado não é entregue, o consumidor tem o direito de exigir uma dessas opções: sua entrega forçada, a entrega de produto equivalente ou o cancelamento com devolução do que foi pago. Ah e vale lembrar, em qualquer compra realizada pela internet o consumidor tem até sete dias para desistência do pedido, independente de seu estado.
2) Cobrar consumação mínima pode?
Procon Içara: Fique atento, a cobrança de consumação mínima é ilegal, e pode ser considerada como um tipo de venda casada, prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, art.39, I.
3) Vou ao cinema, posso levar minha própria comida?
Procon Içara: Quando for ao cinema, leve sua comida própria, pois está liberado, já que só permitir a entrada com produtos vendidos pelo estabelecimento é considerada prática abusiva.
4) Posso ter uma conta corrente livre de tarifas?
Procon Içara: Sim! O consumidor tem a opção de contratar os chamados serviços essenciais, modalidade gratuita, que dá direito a operações básicas (quatro saques, dois extratos e duas transferências) para movimentação da conta corrente.
5) Quero dividir meu prato, tem problema?
Procon Içara: Se a fome não está tão grande, pedir apenas um prato para dividir é uma boa prática. Afinal, desperdício de comida não está com nada. O restaurante que cobrar por isso e não oferecer outra louça para colocar o alimento, bem como talheres para uso dos clientes está cometendo prática abusiva, segundo o art. 39, incisos II e IX, do Código de Defesa do Consumidor.
6) Perdi a comanda, e agora?
Procon Içara: Perder a comanda dos itens consumidos pode acontecer com qualquer pessoa, e você não é obrigado a pagar uma multa por isso. É responsabilidade do estabelecimento ter o controle dos itens consumidos pelo cliente. Cobrar a mais, é uma prática abusiva.
7) Um preço na prateleira outro no caixa, o que devo fazer?
Procon Içara: A cliente pegou a mercadoria olhou o preço e foi tranquilamente pagar. Chegando lá, o caixa viu um preço diferente no sistema na hora de registrar a compra. Se isso acontecer com você, não se assuste pois a Lei n. 10962/2004 está aí para protege-lo. No caso de divergência de preços, a lei dá a você o direito de pagar o menor valor, independentemente de qual seja.
8) Meus créditos estão sumindo, há algo que eu possa fazer?
Procon Içara:  A venda de Serviços de Valor Adicionados (SVAs) representa parte excessiva da receita das empresas de telefonia móvel. Se houver cobrança sem o seu consentimento, primeiro entre em contato com a operadora para exigir o cancelamento do serviço e a restituição em dobro, em caso de negativa, o Procon Içara pode te ajudar.
9) Sou obrigada a levar o fardo inteiro de um produto?
Procon Içara: Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. É bem comum encontrar fardos fechados nas gôndolas de bebidas, como cervejas e refrigerantes, por exemplo. O consumidor pode fazer a compra fracionada, desde que a separação preserve as informações obrigatórias do fabricante na embalagem, e não comprometa a integridade do item em questão.
10) Orçamento pode ou não ser cobrado?
Procon Içara:  A cobrança só pode ser feita se houver um aviso prévio ao consumidor e com uma justificativa, quando por exemplo há necessidade de deslocamento do fornecedor do produto. Caso contrário, é proibido cobrar pelo orçamento, visto que receber esse levantamento de custos é um direito do consumidor.
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Segunda edição da gincana Agita Afabess acontece neste sábado em Siderópolis

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A segunda edição da gincana Agita Afabess será realizada neste sábado, dia 26, a partir das 13h, no Ginásio Municipal Antônio Espíndola Ramiro, em Siderópolis. A atividade reunirá aproximadamente 380 participantes dos Clubes de Mães e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Terceira Idade, organizados pela Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de Siderópolis (Afabess).

A gincana tem como principal objetivo promover a integração entre os dois públicos, proporcionando momentos de convivência, diversão e participação coletiva. Ao longo da programação, serão realizadas 14 provas, além de cinco atividades surpresas, onde as pistas serão lançadas nos grupos de WhatsApp nesta sexta-feira, dia 25.

A proposta de promover momentos de alegria e convivência também é destacada pela presidente de honra da associação, Rosa Susana Salvaro Fernandes. “O que mais me motiva a realizar a gincana é ver nossas mulheres felizes, participando, sorrindo e se sentindo parte de algo especial. A gincana é muito mais do que uma competição, é um momento de encontro, amizade, descontração e integração”, afirmou.

Segundo Susana, a atividade também representa uma oportunidade de fortalecer os vínculos entre os participantes. “Ver a alegria de cada uma e perceber que conseguimos proporcionar momentos de leveza e união é o que faz todo esse trabalho valer a pena. Para mim, a verdadeira vitória é ver a Afabess viva, unida e fazendo a diferença na vida de tantas pessoas”, completou.

Para a diretora executiva da Afabess, Ana Leila Marangoni Possamai Della, uma das responsáveis pela organização, a expectativa é que a atividade alcance o objetivo de reunir e integrar os participantes. “A minha expectativa é que o evento faça sucesso e que todos fiquem integrados, participando juntos e aproveitando esse momento de confraternização”, destacou.

Neste ano, os participantes serão divididos em seis equipes, identificadas pelas cores laranja, azul, lilás, amarelo, verde e vermelho. As equipes participarão das atividades em busca de pontos e deverão cumprir diferentes desafios propostos pela organização.

Solidariedade

Entre as provas está a arrecadação de leite, que também terá caráter social. Para pontuar, cada equipe deverá arrecadar, no mínimo, a mesma quantidade de litros de leite que o número de participantes inscritos na gincana. Dessa forma, se uma equipe tiver 50 participantes, por exemplo, precisará arrecadar pelo menos 50 litros de leite para conquistar a pontuação da prova.

Após a arrecadação, os produtos passarão por uma triagem para verificar as condições de validade e conservação. Em seguida, os alimentos serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A programação é destinada exclusivamente às participantes dos clubes de mães e dos grupos de idosos que estão inscritas na gincana. O evento não será aberto ao público.

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Fumaf mobiliza alunos da rede municipal em ações de educação ambiental

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Em alusão ao Dia da Árvore, celebrado na última segunda-feira (21), a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fumaf) promoveu ao longo desta semana ações de educação ambiental com alunos da rede municipal de ensino de Morro da Fumaça.  As atividades aproximaram os estudantes de práticas de preservação e cuidado com a natureza.

Durante a semana, os alunos participaram do plantio de mais de 40 mudas de árvores nativas, entre elas ipê-roxo, ipê-amarelo, capororoca, canela-sassafrás, araçá-vermelho e quaresmeira. As mudas foram plantadas nas próprias unidades escolares e em áreas próximas às escolas.

A diretora da Fumaf, Silvia Sartor Roseng, destaca que a atividade une conhecimento e prática. “Quando a criança participa do plantio, ela passa a compreender de forma mais próxima a importância das árvores e dos cuidados com o meio ambiente. É uma experiência que fica na memória e pode contribuir para a formação de hábitos mais conscientes dentro e fora da escola”.

Para o prefeito Eduardo Sartor Guollo, iniciativas como essa ajudam a levar a educação ambiental para além da sala de aula. “Cuidar do meio ambiente também é uma forma de cuidar do futuro da nossa cidade. Quando incentivamos as crianças a plantar e acompanhar o crescimento de uma árvore, criamos uma relação de respeito com a natureza que pode acompanhar cada uma delas por muitos anos”.

As ações da Fumaf integram o trabalho de educação ambiental desenvolvido com as escolas municipais, com atividades adaptadas à faixa etária dos estudantes e voltadas à valorização da fauna, da flora e dos recursos naturais. A mobilização em torno da data seguirá acontecendo no decorrer dos próximos dias, considerando que alguns plantios precisaram ser remarcados em função da chuva registrada no início desta semana. 

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Temperaturas acima de 30°C marcam o fim de semana em Santa Catarina

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Depois de dias amenos, o calor retorna a Santa Catarina ao longo do fim de semana. As temperaturas podem passar dos 30 °C em algumas regiões catarinenses com predomínio do sol. Temporais isolados ainda são esperados, e a Defesa Civil estadual monitora o retorno da chuva para todo o estado a partir da próxima semana.

No sábado, 26, o tempo permanece firme e o calor ganha força. No Grande Oeste, os termômetros podem ultrapassar os 30°C, enquanto no Litoral, no Vale do Itajaí e nos Planaltos as máximas se aproximam desse valor. Apenas na faixa litorânea, a circulação marítima pode provocar nebulosidade ao longo do dia, criando condições para chuva fraca e isolada, principalmente no fim da tarde.

Durante a tarde e a noite de domingo, 27, a Defesa Civil prevê a formação de temporais no Grande Oeste. “A combinação de calor, umidade e ar instável favorece a formação de tempestades, que podem ser intensas e localizadas, com raios, rajadas de vento e queda de granizo”, explica o meteorologista Caio Guerra. Mesmo assim, o calor se mantém na região, com máximas acima dos 30 °C. No Litoral, o céu fica mais encoberto e as temperaturas ficam em torno de 25 °C.

Semana começa com chuva e chance de granizo

Segundo o monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina, o tempo fecha na segunda-feira, 28, e aumentam as condições para temporais no estado. Chuva intensa, raios, rajadas de vento e queda de granizo são esperados, principalmente, no Grande Oeste, nos Planaltos e no Alto e Médio Vale do Itajaí. Essas condições podem se estender até quarta-feira, 30.

Orientações da Defesa Civil

A Defesa Civil de Santa Catarina recomenda que a população acompanhe os avisos e boletins meteorológicos, que podem ser atualizados conforme a evolução do tempo.

Durante os temporais, a orientação é evitar áreas sujeitas a alagamentos e enxurradas e nunca atravessar vias alagadas ou com correnteza, seja a pé ou de veículo. É importante procurar abrigo em local seguro, manter distância de janelas e evitar ficar próximo a árvores, placas, postes e outras estruturas que possam ser arremessadas pelo vento.

No litoral, a recomendação é redobrar a atenção às condições do mar e evitar atividades marítimas durante os períodos de mar agitado. Já em áreas de encosta, é importante observar sinais de movimentação do solo, como rachaduras, inclinação de árvores ou postes e estalos. Ao identificar uma situação de risco, o recomendado é se afastar do local e comunicar a Defesa Civil.

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