O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável para crianças e adolescentes.

A iniciativa traz recomendações para pais, responsáveis e educadores sobre o combate ao uso excessivo de telas – incluindo celulares, tablets, computadores e televisão – além de orientar sobre o acompanhamento familiar e os impactos da tecnologia na saúde mental e segurança online.

“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”, alertou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante o lançamento.

A ministra destacou que o guia foi elaborado com base em evidências científicas e na escuta de crianças, adolescentes, famílias e educadores. Além disso, o material será atualizado periodicamente.

Desafios do uso excessivo de telas

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Janine Mello, destacou que a supervisão dos pais e educadores se tornou mais difícil na era digital:

Uso individualizado e em qualquer lugar
Produção de conteúdo voltada para engajamento
Dificuldade dos pais em monitorar o que está sendo acessado

O secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, reforçou que o guia pretende ajudar as famílias a lidar com essa aceleração digital.

“Precisamos trabalhar em um pacto: valorizar o uso positivo dos dispositivos digitais e evitar os impactos negativos”, afirmou.

Principais recomendações do guia

O documento traz orientações para diferentes faixas etárias, incluindo:

Menores de 2 anos – evitar exposição a telas, salvo videochamadas com familiares.
Antes dos 12 anos – não disponibilizar celular próprio.
Uso gradual – conforme a criança ganha autonomia.
Redes sociais – respeitar a classificação indicativa.
Acompanhamento familiar – essencial entre 12 e 17 anos.
Acessibilidade – estímulo para crianças e adolescentes com deficiência.
Escolas – evitar uso individual de dispositivos na primeira infância.

Acesse o guia completo aqui.

Celulares nas escolas e nova legislação

A publicação chega logo após a aprovação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica, públicas e privadas, durante as aulas, intervalos e recreios.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou que o guia deve auxiliar no debate dentro das escolas e das famílias.

“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social por uma sociedade menos doente, mais sustentável e com interações positivas.”

Apesar da resistência inicial de estudantes adolescentes, a secretária acredita que a restrição ao uso de celulares já apresenta benefícios para a aprendizagem.

Uso da internet por crianças e adolescentes

Números da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024:
93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usam a internet no Brasil, totalizando 25 milhões de usuários.
23% acessaram a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade – em 2015, essa taxa era de 11%.

“O excesso de telas compromete o futuro de crianças e adolescentes”, alerta Tiago César dos Santos, da Secretaria-Executiva da Secom.

O fortalecimento da saúde pública foi o tema central da reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada no Plenarinho da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). O coordenador da CIR e secretário de Saúde de Urussanga, Luan Varnier destacou alguns dos principais pontos estratégicos da reunião, incluindo a agenda de consulta cirúrgica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Urussanga, com o objetivo de melhorar o atendimento e reduzir filas de espera. Também foi discutida a habilitação de novos procedimentos médicos, como sedação para BPAI e remoção endoscópica de corpo estranho.

Outro tema relevante foi o credenciamento de serviços oftalmológicos no Hospital de Olhos de Criciúma, um avanço importante para a assistência na região. Durante o encontro, os gestores também debateram o calendário de reuniões para os próximos meses e a destinação de recursos para a saúde auditiva, ampliando o acesso a tratamentos especializados. Além disso, foram discutidas a composição das comissões de acompanhamento de contratos, com foco em garantir maior transparência e eficiência na gestão dos serviços de saúde. A reunião contou com a participação de gestores e representantes dos municípios associados.

Os investimentos do Governo do Estado e a priorização da redução do tempo de espera para cirurgias eletivas colocaram Santa Catarina novamente em evidência no cenário nacional. Dados do Ministério da Saúde mostram um crescimento expressivo de 289% no número de procedimentos realizados em 2024. De janeiro a novembro, foram realizadas 268.061 cirurgias, contra 68.912 no mesmo período de 2023.

O aumento significativo representa a solução para milhares de catarinenses que aguardavam há anos por um procedimento eletivo e, finalmente, estão recebendo atendimento.

Compromisso com a redução das filas

“A saúde da nossa gente é prioridade. Implantamos esse programa para resolver a fila reprimida, com pessoas esperando há mais de 10 anos por uma cirurgia. Isso não vai mais acontecer. Estamos passando a saúde a limpo, melhorando as estruturas dos hospitais próprios e destinando recursos para o atendimento na ponta”, afirmou o governador Jorginho Mello.

O programa estadual “Fila Zero” recebeu um investimento de mais de R$ 585 milhões do Governo do Estado em 2023, beneficiando hospitais municipais e filantrópicos. Desse montante, R$ 41 milhões foram repassados pelo Ministério da Saúde dentro do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), representando cerca de 7% do valor total aplicado pelo Estado.

Tabela Catarinense e valorização dos hospitais

Os avanços na realização das cirurgias são resultado do Programa de Valorização dos Hospitais e da criação da Tabela Catarinense, lançada em dezembro de 2023. A nova tabela garante pagamentos até 12 vezes superiores ao valor disponibilizado pelo SUS para diversos procedimentos, incentivando a ampliação dos atendimentos.

Além disso, o Governo do Estado repassou R$ 680 milhões aos hospitais por meio do Programa de Valorização, garantindo suporte financeiro para manter a qualidade e agilidade nos atendimentos.

“A execução das cirurgias é feita pelos hospitais, com seus profissionais e trabalhadores da saúde, e precisamos reconhecer o empenho de todos. Seguindo a determinação do governador Jorginho Mello, nosso objetivo é garantir que todos os pacientes sejam atendidos em um tempo digno e o mais próximo possível de suas casas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

Com esses investimentos e estratégias, Santa Catarina reforça seu compromisso com a saúde pública e avança no atendimento da população, reduzindo filas históricas e garantindo qualidade nos serviços hospitalares.