Geral
Criciúma receberá cursos presenciais da CNM voltados à gestão pública municipal
Criciúma será sede de uma rodada de cursos presenciais promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do programa Conexão CNM Qualifica, com foco em temas estratégicos para a administração pública municipal. O evento acontecerá no dia 26 de fevereiro, com capacitações voltadas à reforma tributária, contabilidade pública e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 2026, reunindo gestores, técnicos e servidores de diferentes áreas.
O evento conta com o apoio institucional do Governo de Criciúma e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). “Receber um evento como esse reforça o papel de Criciúma como cidade-polo regional e comprometida com a qualificação da gestão pública. O apoio institucional do Município é uma forma de contribuir para que gestores e servidores tenham acesso a informações atualizadas, fundamentais para enfrentar os desafios da administração pública”, ressalta o prefeito Vagner Espindola.
Em Criciúma, serão três cursos no mesmo dia: “O papel dos Municípios na Reforma Tributária”, “Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas” e “Fundeb 2026: piso e carreira do magistério”. O objetivo é levar conteúdo atualizado e prático aos municípios, considerando as transformações em andamento na administração pública. As vagas são limitadas. Para os municípios filiados à CNM, a inscrição é gratuita.
Os cursos são direcionados a secretários, contadores, técnicos, gestores e demais profissionais que atuam diretamente na administração municipal. A proposta é oferecer subsídios técnicos que possam ser aplicados no dia a dia da gestão, contribuindo para maior eficiência, transparência e segurança nas decisões administrativas. Para o secretário municipal de Governança, Tiago Pavan, a escolha de Criciúma como sede está relacionada à sua posição estratégica no Sul do estado.
“A iniciativa integra um cronograma nacional de capacitações presenciais promovidas pela CNM, que percorre diferentes estados e regiões do país com o objetivo de descentralizar o acesso à qualificação técnica. Criciúma foi escolhida por ser um ponto central, facilitando o acesso de municípios do Sul”, explica o secretário.
Durante as capacitações, serão apresentados temas sobre a correta aplicação da legislação, com destaque para o piso salarial e a carreira do magistério no Fundeb, além das mudanças trazidas pela reforma tributária e dos cuidados necessários para a adequação dos municípios à nova legislação. A programação também abordará a contabilidade pública, com foco em demonstrações contábeis e notas explicativas, reforçando a transparência e a qualificação técnica das equipes municipais.
Serviço
Data: 26 de fevereiro
Local: Tri Hotel Premium Criciúma (Av. Centenário, 3001, Centro)
Horário: Credenciamento às 8h | Aulas das 8h10 às 12h e das 13h30 às 18h
Links para inscrições:
O papel dos Municípios na Reforma Tributária;
Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas;
Fundeb 2026: Piso e Carreira do Magistério.

Geral
Cerca de 400 crianças participam da exposição “Projeto Mundo Aquático”
Aproximadamente 400 crianças participaram, ao longo desta semana, da exposição “Projeto Mundo Aquático”, promovida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fumaf), em parceria com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A mostra foi realizada em alusão ao Dia Mundial da Água, no Centro de Múltiplo Uso, no bairro Jussara, espaço cedido pela Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.
Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto uma variedade de animais taxidermizados (empalhados), como tubarões, raias, tartarugas, pinguins, cavalos-marinhos, além de conchas, corais e diversas espécies de peixes de água doce e salgada. A iniciativa buscou complementar o conteúdo trabalhado em sala de aula, promovendo a educação ambiental de forma interativa e didática.
Além da exposição, os estudantes participaram de uma palestra educativa que apresentou curiosidades sobre cada peça exposta e abordou os impactos do descarte inadequado de lixo nos rios e oceanos. A programação incluiu ainda uma aula prática, ampliando a compreensão sobre a preservação dos recursos hídricos.
O diretor do Samae, Natan Felipe Souza, destacou a importância de ações educativas desde a infância. “Trabalhar a conscientização com as crianças é fundamental para formar cidadãos mais responsáveis. A água é um recurso essencial, e precisamos reforçar, desde cedo, a importância da sua preservação”, afirmou.
A diretora da Fumaf, Silvia Sartor Roseng, salientou o caráter pedagógico da iniciativa. “A exposição foi pensada para despertar a curiosidade e o senso de responsabilidade ambiental nos alunos. Fiquei muito feliz com a participação das crianças, que se mostraram bastante curiosas e interessadas em entender mais sobre o tema. Quando eles vivenciam esse contato direto com os elementos da natureza, o aprendizado se torna mais significativo”, pontuou.
A ação integrou a programação especial do município voltada ao Dia Mundial da Água e buscou promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.

Geral
Procon de Criciúma autua postos de combustíveis por valor abusivo do óleo diesel
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma notificou e autuou, nesta semana, dois postos de combustíveis pela venda de óleo diesel com valores abusivos. O órgão fiscalizou sete estabelecimentos no município e constatou que em dois deles o preço cobrado estava elevado sem justificativa. Os valores encontrados pelo órgão foram de R$ 7,43 no litro no diesel comum e R$ 7,45 no litro do diesel aditivado, quando os valores deveriam ser em torno de R$ 6,99.
De acordo com o coordenador do Procon de Criciúma, Jefferson de Assunção, a fiscalização foi motivada por denúncias recebidas e embasadas no acompanhamento da variação no preço do diesel e da gasolina nas últimas semanas. “A fiscalização consiste em zelar pelo direito do consumidor de pagar um valor adequado pelo combustível, sem cobranças excessivas. O aumento de preços sem justa causa é uma prática abusiva, que deve ser combatida. Seguiremos atentos a aumentos desproporcionais de todos os tipos, que impactem na vida do cidadão”, destacou.
Durante a fiscalização, as empresas são autuadas, com auto de constatação, que busca verificar à precificação de combustíveis, especialmente diante de recentes anúncios de reajuste por refinarias. Neste momento, as empresas apresentam notas fiscais e documentos que fundamentem os preços praticados e os postos que justificam os valores recebem auto de constatação confirmando que os valores foram devidamente justificados.
Já nos dois postos de combustíveis que receberam auto de constatação e infração, foi constatado que elevaram o preço do diesel sem justa causa, aplicando reajustes antes ao aumento oficial das refinarias, em valores acima do impacto estimado de custo e sem comprovação documental que esclareça o aumento aplicado ao consumidor final. A fiscalização ocorreu nos dias 23 e 24 de março.
A prática abusiva, que consiste em repasse indevido e desproporcional de custos ao consumidor, é uma violação do Código do Direito do Consumidor, e infração sujeita à sanções administrativas previstas. As empresas autuadas agora respondem processo administrativo e ficam notificadas para apresentarem defesa no prazo legal.

Geral
Comdema abre chamamento para entidades da sociedade civil integrarem conselho
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) está com chamamento aberto para a participação de entidades da sociedade civil interessadas em integrar o colegiado. Ao todo, estão disponíveis duas vagas para representação no conselho.
O convite é direcionado a entidades que tenham interesse em contribuir com o desenvolvimento sustentável de Morro da Fumaça, participando ativamente das discussões, deliberações e ações voltadas à preservação e à gestão ambiental.
As entidades interessadas devem encaminhar manifestação de interesse até o dia 7 de abril, por meio do e-mail institucional [email protected].

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