Geral
Derrubada liminar que limitava trabalho de enfermeiros
Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Isso significa que os enfermeiros voltam a fazer a solicitação de exames na rede de Atenção Básica em todo o país. A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, afirmou que a orientação é voltar às atividades normais e estar mobilizado para mostrar a importância da Enfermagem na atuação multidisciplinar.
“Os profissionais de Enfermagem respondem por mais de 50% dos atendimentos nas equipes de saúde, não podemos pensar apenas na corporação e sim na defesa da sociedade para garantir atendimento seguro e de qualidade”, destacou ela e lembrou que dia 31 de outubro haverá audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater o tema.
Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.
A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.
A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.
“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.
Geral
Prefeitura de Morro da Fumaça abre processo seletivo emergencial para contratação de motorista
Inscrições ocorrem de 8 a 14 de setembro, na sede da Secretaria do Sistema de Saúde, no Centro
A Prefeitura de Morro da Fumaça, por meio da Secretaria do Sistema de Saúde e Desenvolvimento Social, abriu Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2026 para contratação temporária e emergencial de motorista. O edital prevê uma vaga para contratação imediata, além da formação de reserva técnica.
A função possui carga horária de 40 horas semanais. Para participar, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos no edital, entre eles ter as Séries Iniciais completas, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou superior, em plena validade, e apresentar qualificação para o exercício da função de motorista.
As inscrições ocorrem de 8 a 14 de setembro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria do Sistema de Saúde de Morro da Fumaça, localizada na Rua Inocente Pagnan, nº 20, Galeria San Valentin, térreo, Centro.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no edital ou na própria Secretaria e entregá-la no local indicado dentro do prazo estabelecido.
Mais informações sobre requisitos, documentação, critérios de seleção e demais condições estão disponíveis no edital do Processo Seletivo Simplificado.
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Alunos de Urussanga prestam homenagens ao Brasil durante a Semana da Pátria
A Semana da Pátria foi marcada por momentos de civismo e homenagens ao Brasil, em Urussanga. Os estudantes das redes municipal, estadual e particular estiveram na Prefeitura, ao longo da semana, para participar das atividades que antecedem as celebrações do Dia da Independência.
Durante as solenidades, as bandeiras do Brasil, de Santa Catarina e de Urussanga foram hasteadas ao som do Hino Nacional. Os alunos também realizaram apresentações e declamaram poemas que destacaram os valores de cidadania, respeito e amor à pátria.
A prefeita Stela De Agostin Talamini acompanhou as apresentações e parabenizou os alunos. “É muito bonito ver nossas crianças e adolescentes participando desses momentos que valorizam a nossa história, os nossos símbolos e o sentimento de pertencimento. A Semana da Pátria é uma oportunidade de fortalecer a cidadania e os valores que queremos para o futuro”, disse.
O Desfile Cívico em Urussanga acontece na próxima segunda-feira, dia 7 de Setembro, no Centro Histórico. A solenidade de abertura começa às 8h30, na Praça Anita Garibaldi, com mais de 40 grupos confirmados nesse evento.
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Afabess promove tarde de conscientização sobre prevenção ao Alzheimer
A Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de Siderópolis (Afabess) promoveu, nesta sexta-feira, dia 4, uma tarde de conscientização e aprendizado sobre a prevenção ao Alzheimer. A atividade destacou a importância dos cuidados com a saúde e da adoção de hábitos que contribuem para uma melhor qualidade de vida.
Durante o encontro, o médico Dr. Álvaro Alberto Barcelos Junior abordou fatores relacionados ao estilo de vida que podem contribuir para a redução do risco de desenvolvimento da doença. Entre os pontos destacados estão a prática de atividade física, alimentação saudável, sono adequado, convivência em comunidade, prevenção da depressão e a busca por uma vida com propósito.
Segundo o médico, cerca de 45% do risco de Alzheimer está relacionado a fatores que podem ser modificados ao longo da vida. Por isso, a adoção de hábitos mais saudáveis pode contribuir para prevenir ou retardar o surgimento da doença. Ele também reforçou que nunca é tarde para começar a cuidar da saúde e promover mudanças no estilo de vida.
A presidente de honra da Afabess, Rosa Susana Salvaro Fernandes, destacou a importância de proporcionar momentos de informação e cuidado à comunidade. “A sensação de oferecer uma tarde como essa é de dever cumprido. Foi uma tarde de muito aprendizado, em que aprendemos, mais uma vez, que nunca é tarde para cuidar da nossa saúde e da nossa vida. A grande lição é que nunca é tarde para nos cuidarmos e buscarmos viver mais e melhor”, afirmou.
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