Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), três pessoas foram condenadas por uma série de crimes sexuais praticados contra três meninas, em Criciúma. A sentença, obtida na última sexta-feira (3/7), reconheceu a prática de estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da exploração sexual de adolescente, submissão de criança e adolescente à exploração sexual e aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos. As penas somadas ultrapassam 190 anos de reclusão.

Mãe recebia vantagens em troca dos abusos

Uma das condenadas é mãe de duas das meninas e madrasta da terceira vítima, e teve a maior pena aplicada: 117 anos e 8 meses de reclusão. Segundo o MPSC, a mulher era quem levava as filhas e a enteada para os abusos e, em troca, recebia presentes e quantias em dinheiro. As vítimas tinham 6, 7 e 8 anos quando os crimes começaram a ser praticados, e os abusos se estenderam por anos.

O segundo réu, que abusou das três vítimas ao longo de dez anos, foi condenado a 55 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. Já o terceiro réu, que abusou de duas das vítimas por ao menos dez anos, recebeu pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão.

Crimes ocorreram entre 2015 e 2024

A ação penal, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Criciúma, aponta que os crimes ocorreram entre 2015 e 2024. Conforme cresceram, as vítimas passaram a compreender a gravidade dos abusos e decidiram relatar os fatos a pessoas próximas, o que levou ao início das investigações. A denúncia foi oferecida pelo MPSC à Justiça em janeiro de 2026.

A sentença destaca que a mulher responsável pela guarda das meninas, embora tivesse o dever legal de proteção, se omitiu e, em diversas ocasiões, incentivou a continuidade dos abusos, persuadindo as vítimas a se submeterem às violências em troca de vantagens materiais.

Condenações

• Mãe/madrasta: 117 anos e 8 meses de reclusão, regime inicial fechado.
• Réu que abusou das três vítimas: 55 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, regime inicial fechado.
• Réu que abusou de duas das vítimas: 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão, regime inicial fechado.

Além da pena privativa de liberdade, os três réus foram condenados ao pagamento de indenização às vítimas no valor de R$ 210 mil cada, pelo sofrimento causado. A mãe/madrasta, que já estava presa, teve negado o direito de recorrer em liberdade.