Política
Lira diz que PL do Aborto será votada no segundo semestre
Depois de toda a repercussão, o PL do Aborto vai ficar para o semestre que vem. Decisão anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nessa terça-feira (18). Lira que, na semana passada, defendeu a urgência da proposta, aliás pautou e permitiu a votação e aprovação do requerimento de urgência. Agora, depois de reunião de líderes e com outras bancadas, anunciou o adiamento das discussões para o segundo semestre, depois do recesso parlamentar, sem pressa, segundo ele, que anunciou também que vai criar uma comissão representativa.
Ainda sem detalhes, no entanto, de como vai funcionar essa comissão representativa. Lira afirmou que isso tudo vai ser visto depois do recesso, sem data para ocorrer. Disse ainda que as decisões da Casa não são monocráticas, tudo é feito de maneira colegiada. Mas ele foi bem claro ao dizer que não haverá retrocessos.
É o PL que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio, inclusive em caso de estupro. Hoje a lei permite a interrupção da gravidez em três casos, estupro, risco de vida para a mulher ou quando há anencefalia fetal sem tempo máximo para a realização do procedimento. Foram muitas as repercussões, protestos nas ruas, dentro e fora do Congresso. Isso tudo vai ficar para depois, segundo Lira.
Política
Câmara de Criciúma realiza homenagem ao aniversário de emancipação de Criciúma
Na última segunda-feira, dia 4, Criciúma comemorou o aniversário de 99 anos de emancipação. Para marcar essa importante data, a Câmara de Vereadores convidou a Banda Cruzeiro do Sul para que se apresentasse durante a Sessão Ordinária, executando o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Criciúma.
Ainda na oportunidade, a secretária da Mesa Diretora, vereadora Geovana Benedet Zanette, fez a leitura de um texto de autoria de Archimedes Naspolini Filho.
Política
Câmara Municipal de Cocal do Sul adota horário de verão e ajusta expediente
Política
Vereadores de Forquilhinha solicitam redução na tarifa da Casan
Os vereadores de Forquilhinha estão solicitando à Casan a redução da tarifa de água e esgoto praticada no município. O requerimento nº 20/2024, aprovado na segunda-feira, dia 21, sugere a realização de um estudo para verificar a viabilidade de reduzir a atual tarifa cobrada dos consumidores.
“Queremos discutir o valor cobrado atualmente, da mesma forma que o município de Criciúma começou a articular o processo de revisão. A fatura da Casan não é barata e pesa no orçamento de muitas famílias”, comenta a vereadora Marilda Casagrande (PP), ao apresentar o requerimento assinado pelos demais colegas.
Um reajuste na Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI) foi realizado pela Casan, em junho, com 16,08% de aumento. No requerimento aprovado na Câmara de Forquilhinha, os vereadores chamam atenção da Companhia para verificar a possibilidade de redução dos valores por meio de estudo, realizado em conjunto com a Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Cisam-Sul).
Além de Marilda Casagrande (PP), o requerimento foi assinado pelos vereadores Valdeci Figueredo (PL), Célio Elias (PT), Felipe Dordete (PP), José Nardi (PSD), Marcos Rocha Macedo (PDT), Ivone Minatto (PSD) e Jucemar Borges (PL).
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Cidades